O que saiu em Migalhas sobre Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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quarta-feira, 5/8/2020

Procon/MA não deve multar instituição de ensino com base em lei estadual que reduziu mensalidades

Instituição sustenta que a lei é inconstitucional.

... instrumento, a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do TJ/MA, determinou que o Procon local abstenha-se de aplicar multas à instituição de ensino superior com base em lei estadual que reduziu mensalidades em razão do coronavírus. A instituição recorreu...
Procon/MA não deve multar instituição de ensino com base em lei estadual que reduziu mensalidades
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terça-feira, 18/7/2017

Ministra mantém contratos de municípios maranhenses com escritório de advocacia

Decisão em suspensão de liminar mantém cláusulas de contratos até que validade seja avaliada em definitivo na esfera administrativa.

...deste ano, a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa deferiu liminar em MS impetrado pelo escritório para suspender decisões cautelares do Tribunal do Contas que impediam a execução dos contratos, obstando o...
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quinta-feira, 7/3/2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Duarte Mendes MA Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa MA Paulo Sérgio Velten Pereira MA Antonio Sérvulo dos Santos MG Evandro Lopes da Costa Teixeira MG Jair José Varão...
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sexta-feira, 14/5/2010

Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...
Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda
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quinta-feira, 13/5/2010

MIGALHAS nº 2.386

Quinta-feira, 13 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.386 - Fechamento às 12h04. “Aos quinze anos, há até certa graça em ameaçar muito e não executar nada.” Machado de Assis (Clique aqui) Rabo preso ? O jornal O Globo de hoje criti...

MIGALHAS nº 2.386
MIGALHAS nº 2.386
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quinta-feira, 13/5/2010

STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...
STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda
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