O que saiu em Migalhas sobre Nelson Boeira

O que saiu em Migalhas sobre Nelson Boeira

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terça-feira, 17/11/2020

Democracia e hermenêutica no processo de formação do discurso jurídico: Limites da decisão no constitucionalismo contemporâneo

Há a necessidade de reavaliar se o Constitucionalismo Contemporâneo surgido no pós-guerra garante a limitação do exercício do poder em favor da cidadania, e se de fato houve ruptura com os postulados hermenêuticos do século XIX

... Direitos a Sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. (Coleção Direito e Justiça). 4 SCHIMIDT, Lawrence K. Hermenêutica. Tradução autorizada a partir da Acumen Publishing Ltd. Edition. Edição brasileira publicada por intermédio...
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quarta-feira, 18/10/2017

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos.

...sério; tradução e notas Nélson Boeira. - São Paulo: Martins Fontes, 2002, especialmente pp. 108, 109 e 127. 6 GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação - Aplicação do Direito. 3ª edição. - São Paulo:...
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sexta-feira, 11/8/2017

O preenchimento das vagas do STF sob a perspectiva da previsibilidade e da segurança jurídica

Poucos discordariam da assertiva de que tribunais constitucionais desempenham função política. Tomemos o cuidado de salientar que o termo política, aqui, é empregado em sentido amplo, e não no restritivo sentido partidário. Política como co...

...direitos a sério. Trad.: Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2007 (pp. 127-203, Capítulo 4: "Casos difíceis"). 2 A elaboração do esquema de freios e contrapesos está difusamente descrita em: HAMILTON, Alexander;...
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segunda-feira, 3/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...

...direitos a sério. Trad.: Nelson Boeira. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. (p. 208) 15 DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. Trad.: Marcelo Brandão Cipolla. São...
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sexta-feira, 11/11/2016

O sistema de precedentes do novo CPC, o dever de integridade e coerência e o livre convencimento do juiz

A lei deixou de ser o único paradigma obrigatório que vincula a decisão do julgador.

...direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo CPC comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. PERELMAN,...
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quarta-feira, 15/6/2016

A preservação da "trava bancária" no caso de recuperação judicial – prestígio à legalidade da cessão fiduciária de direitos creditórios em garantia

Autorizar a "quebra da trava bancária" culminaria numa grave ofensa à supremacia das regras instituídas pelo Poder Legislativo, além de, obviamente, ferir a força vinculante dos contratos e, ainda, a jurisprudência pacificada no âmbito do S...

...Direitos a Sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, p. 60): Na segunda maneira de considerar o problema, um juiz que se propõe a modificar uma doutrina existente deve levar em consideração alguns...
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quarta-feira, 13/4/2016

Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

A política judiciária restritiva de jurisdição torna as normas constitucionais ineficazes, daí ser lícito afirmar que ela se trata, igualmente, de uma política judiciária restritiva de direitos constitucionais.

...direitos a sério. 2ª ed. Trad.: Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2007.10 Ibidem, "Introdução", pp. VII-XV. 11 Ibidem., p. 36, pp. 129-130.12 A accountability ocorre quando os representantes políticos escolhem...
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quarta-feira, 24/4/2013

Liberdade de expressão e pensamento x Direito de proteção à imagem

Como evitar o dilema da “Escolha de Sofia” diante do conflito de normas fundamentais.

...Sério". Tradução e notas por Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 9 Idem nota 5. 10 Dworkin afirma que os princípios possuem uma dimensão de peso ou importância que as regras não têm, de modo que, em caso de...
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