O que saiu em Migalhas sobre Nelson Junior

O que saiu em Migalhas sobre Nelson Junior

Nelson Olivo Capeleti Junior

Migalheiro desde fevereiro/2017.

/depeso
terça-feira, 13/10/2020

O Supremo Tribunal Federal e a ADIn 5.529: Os rumos da inovação

O legislador brasileiro inseriu na Lei da Propriedade Industrial um mecanismo de prazo mínimo de vigência, que é acionado quando o Instituto demora mais do que 10 anos para conceder uma patente.

... pelo ex-ministro do STF Nelson Jobim, à época ministro da Justiça do presidente Fernando Henrique Cardoso5. Como o Supremo Tribunal Federal até hoje não se pronunciou sobre a juridicidade do parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial,...
/quentes
sábado, 3/10/2020

STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020

TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros seria a partir de 2022, mas o plenário virtual do Supremo confirmou decisão de Lewandowski que antecipou aplicação para 2020.

... partir de 2022.  Imagem: Nelson Jr./STF AntecipaçãoO relator da ação, ministro Lewandowski, votou pelo referendo da medida cautelar por ele proferida anteriormente. Para S. Exa., a decisão do TSE não alterou o "processo eleitoral", sendo...
/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Toffoli pede destaque em processo sobre normas municipais de serviços de assistência jurídica

STF decidirá se município de SP pode editar normas nesse sentido em plenário físico.

... razoabilidade”.  Imagem: Nelson Jr./STF Caso A ADPF 279 foi ajuizada pela PGR para questionar as leis municipais. De acordo com a PGR, a tese central da ação é a de que a atuação dos municípios na edição de leis sobre assistência jurídica...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... decano atual. O ministro Nelson Jobim, que já presidiu o Supremo, se referia ao ministro Marco Aurélio como "aquele motorzinho de dentista"13. Haverá cobranças públicas persistentes.   Mas as mudanças recentes feitas pela presidência do ministro...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...a na gestão do ministro Nelson Jobim, e se destina a recuperar e manter a memória institucional, política e jurídica do STF por meio do resgate da vida e da obra de seus ministros. Requisição de bens e serviços Gestores de Estados e municípios...
/depeso
segunda-feira, 31/8/2020

Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade

Há uma ampla literatura demonstrando que o processo de esgarçamento, sufocamento e amesquinhamento das democracias não se opera mais através de golpes clássicos, com o uso da força, mas por meio da erosão contínua dos seus pilares de susten...

... tantos, pelos ministros Nelson Jobim e Gilmar Mendes, incorreu em grave erro ao declarar por unanimidade (ADIns 1351 e 1354 aforadas pelo PCdoB e pelo PSC) a inconstitucionalidade da cláusula de barreira instituída pela Lei dos Partidos Políticos...
/quentes
sexta-feira, 21/8/2020

"O mais urgente é lutar pela preservação da democracia e das instituições", afirma Clèmerson Clève em palestra no VII CBDE

O VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20.

...s Ana Paula Barcellos e Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça e ex-ministro do STF. Jobim destacou que há três grandes eixos do sistema democrático brasileiro, sendo eles: a cidadania, a verdade eleitoral, e a, ainda pendente, representatividade....
/amanhecidas
quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

..., também estarão presentes Nelson Jobim, ministro aposentado do STF, Ana Lúcia Pretto, advogada doutora em Direito Constitucional, e Ana Paula de Barcellos, professora de Direito Constitucional da UERJ. O Congresso Brasileiro de Direito...
/quentes
sexta-feira, 14/8/2020

IGP realiza webinar com FHC, Gilmar Mendes e Nelson Jobim

Eles abordam o tema "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?"

... do Supremo e da  Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados de sexta-feira, 14/8, às 11h30, do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será “Memórias de uma constituinte: o...
/amanhecidas
sexta-feira, 14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

... Cardoso, Gilmar Mendes, Nelson Jobim e Bruno Araújo (presidente nacional do PSDB) são os convidados do webinar do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate...
/amanhecidas
segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... e o ministro aposentado Nelson Jobim participaram, no sábado, de live para debater o papel da Suprema Corte em tempos de crise, e sua importância na estabilidade da democracia. Assista. (Clique aqui) Empréstimo consignado Senado aprova projeto...
/quentes
sábado, 20/6/2020

Toffoli e Nelson Jobim participam de live sobre papel do STF em tempos de crise

Encontro é realizado pelo Grupo Prerrogativas. O criminalista Kakay também é um dos convidados.

...e o ministro aposentado Nelson Jobim participam neste sábado, 20, às 11h30, de live para debater o papel da Suprema Corte em tempos de crise, e sua importância na estabilidade da democracia.  Nelson Jobim já foi deputado Federal, ministro da Justiça,...
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento

No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.

... Velloso, Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie Northfleet e Antônio Cezar Peluso. 6 Clique aqui 7 Problema esse inexistente nos julgamentos realizados por videoconferência. 8 A recente resolução 675 chegou próxima a isso,...
/quentes
quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Velloso Francisco Rezek Nelson Jobim Ellen Gracie Northfleet Antônio Cezar Peluso Pedro Gordilho Nabor Bulhões Aristides Junqueira Alvarenga Antônio Fernando Barros e Silva de Souza Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite Nilson Naves Eduardo...
/amanhecidas
segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia...
/quentes
sexta-feira, 3/4/2020

Ministro Toffoli participa de live do BTG Pactual neste sábado

S. Exa. falou sobre justiça e economia em tempos de coronavírus.

... Pactual. S. Exa. conversou com Nelson Jobim (BTG) e Rafael Favetti (advogado e cientista político) sobre justiça e economia em tempos de coronavírus. Confira a transmissão na íntegra:    _________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas...
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 17/3/2020

A constitucional incidência do ISS sobre os softwares

A constitucional incidência do ISS sobre os softwares.

... apresentados pelo Min. Nelson Jobim foi o de que deve incidir ICMS sobre os serviços de software, pois a Constituição prevê a incidência do imposto sobre energia elétrica. O Min. Ilmar Galvão pontuou: "Mas se não houvesse essa forma, jamais se...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/1/2020

MIGALHAS nº 4.767

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.767.Fechamento às 9h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Vamos Parcelar (Clique aqui) "Na vida a gente vive somando, diminuindo, multiplicando...
/depeso
quinta-feira, 5/12/2019

O promotor pode expedir alvará de soltura?

A libertação, por sua vez, deve ocorrer de forma automática, não dependendo da expedição de qualquer alvará, seja ele do juiz, do delegado ou do promotor.

... diria o ex-ministro do STF Nelson Jobim: “O Direito é dialética, ponto e contraponto”. Nesse sentido, este breve arrazoado pretender responder a seguinte dúvida: a conduta do promotor é legítima ou não? Tratando-se, portanto, de um preso temporário,...
Não há mais resultados para serem exibidos.