O que saiu em Migalhas sobre Nelson Machado Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Nelson Machado Filho

/amanhecidas
segunda-feira, 5/3/2018

MIGALHAS nº 4.308

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de março de 2018.

...Canado, da FGV Direito SP, Nelson Machado, da Escola de Economia da FGV (EESP), e Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), se reúnem amanhã, das 11 às 13h, para discutir propostas de reformas do sistema...
MIGALHAS nº 4.308
/quentes
quarta-feira, 23/8/2017

Centro de estudos propõe reforma no modelo de tributação brasileiro

Cerne da proposta é a progressiva substituição dos cinco tributos atuais - PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS - por um único imposto.

...de Santi, Isaias Coelho e Nelson Machado. O centro conta com apoio Técnico de Lorreine da Silva Messias e Vanessa Rahal Canado e ainda com a secreta Sheila Barreto de Lima. Veja a íntegra da proposta.
Centro de estudos propõe reforma no modelo de tributação brasileiro
/depeso
sexta-feira, 29/4/2016

Reforma da qualidade do sistema tributário

Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho e Nelson Machado

Simplicidade, transparência, neutralidade e equidade são instrumentos para realizarmos nosso processo civilizatório, rumo à igualdade que dignifica e justifica a própria noção de direito.

...Monetário Internacional.*Nelson Machado é diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF. Doutor em contabilidade e controladoria. É professor e consultor na Escola de Economia de São Paulo (FGV). Foi Ministro de Estado da...
Reforma da qualidade do sistema tributário
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terça-feira, 25/11/2014

FGV DIREITO SP promove treinamento sobre a reforma tributária

Será realizada exposição didática sobre a estrutura do sistema tributário brasileiro.

...pesquisador Sênior do NEF. Nelson Machado Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP. Foi Ministro da Previdência Social, Ministro-interino do Planejamento Orçamento e Gestão e Secretário Executivo do Ministério da...
FGV DIREITO SP promove treinamento sobre a reforma tributária
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sábado, 26/6/2010

Sancionada lei que trata da propriedade intelectual em casos de descumprimento de obrigações por membros da OMC

Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

Lei 12.270 Sancionada lei que trata da propriedade intelectual em casos de descumprimento de obrigações por membros da OMC Veja abaixo na íntegra a lei 12.270 que dispõe sobre medidas de suspensão de concessões relativas...
Sancionada lei que trata da propriedade intelectual em casos de descumprimento de obrigações por membros da OMC
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quinta-feira, 14/1/2010

Lei 12.190 - concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida

A lei 12.190, de 13 de janeiro de 2010, concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências.

Lei 12.190 A lei 12.190, de 13 de janeiro de 2010, concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências. ...
Lei 12.190 - concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida
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terça-feira, 12/1/2010

Lei 12.188 - Trata da política nacional de assistência técnica e extensão rural

A lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...

A lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...
Lei 12.188 - Trata da política nacional de assistência técnica e extensão rural
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quarta-feira, 30/12/2009

Sancionada lei que estabelece Política Nacional de Mudanças Climáticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos. A lei foi publicada ontem, 29/12, em edição extra do Diário Oficial da Uni...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos. A lei foi publicada ontem, 29/12, em edição extra do Diário Oficial da Uni...
Sancionada lei que estabelece Política Nacional de Mudanças Climáticas
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sábado, 24/10/2009

Lucena Adams toma posse na AGU

O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, afirmou ontem, 23/10, durante seu discurso de posse que durante 16 anos de vida pública testemunhou o aperfeiçoamento progressivo das instituições, o que trouxe maior desafio à Advoc...

O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, afirmou ontem, 23/10, durante seu discurso de posse que durante 16 anos de vida pública testemunhou o aperfeiçoamento progressivo das instituições, o que trouxe maior desafio à Advoc...
Lucena Adams toma posse na AGU
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 1/9/2009

Política & Economia NA REAL n° 67

Recuperação : uma questão e fatos Se analisarmos os últimos números do mercado financeiro mundial, podemos concluir que não somente o pior já passou, mas que as perspectivas são promissoras. O índice S&P500, um dos principais do mercad...

Recuperação : uma questão e fatos Se analisarmos os últimos números do mercado financeiro mundial, podemos concluir que não somente o pior já passou, mas que as perspectivas são promissoras. O índice S&P500, um dos principais do mercad...
Política & Economia NA REAL n° 67
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/8/2009

Porandubas nº 198

Franco Montoro Comecemos com uma historinha que tem como personagem Franco Montoro. Depois de deixar a esfera governativa e parlamentar, Montoro passou a se dedicar ao Instituto Latino-Americano - ILAM. Na condição de presidente desta en...

Franco Montoro Comecemos com uma historinha que tem como personagem Franco Montoro. Depois de deixar a esfera governativa e parlamentar, Montoro passou a se dedicar ao Instituto Latino-Americano - ILAM. Na condição de presidente desta en...
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sexta-feira, 24/7/2009

Decreto 6.912 altera o Decreto que regulamenta a Lei que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania

Altera o Decreto no 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei no 11.345, de 14 de setembro de 2006, que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de p...

Altera o Decreto no 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei no 11.345, de 14 de setembro de 2006, que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de p...
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quarta-feira, 29/4/2009

Lei 11.933 altera prazo para o pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica

Mudanças Lei 11.933 altera prazo para o pagamento de impostos A Lei 11.933 altera o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica, reduz a base de cálculo da contribuição do produtor rural na venda dos prod...

Mudanças Lei 11.933 altera prazo para o pagamento de impostos A Lei 11.933 altera o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica, reduz a base de cálculo da contribuição do produtor rural na venda dos prod...
Lei 11.933 altera prazo para o pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica
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segunda-feira, 30/6/2008

MP 435 - Altera Lei que dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007

MP 435 MP 435 - Altera Lei que dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007 Veja abaixo na íntegra a MP 435, que altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a utilização do superá...

MP 435 MP 435 - Altera Lei que dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007 Veja abaixo na íntegra a MP 435, que altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a utilização do superá...
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segunda-feira, 30/6/2008

MP 436 - Altera a legislação tributária

MP 436 Altera a legislação tributária Veja abaixo na íntegra a MP 436, que altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializado...

MP 436 Altera a legislação tributária Veja abaixo na íntegra a MP 436, que altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializado...
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sexta-feira, 7/3/2008

Decreto 6.388 - Competência da SUSEP para a operacionalização, emissão de autorizações e fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios, mediante sort

Decreto 6.388 Fixa a competência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para a operacionalização, a emissão de autorizações e a fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio ou operação ass...

Decreto 6.388 Fixa a competência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para a operacionalização, a emissão de autorizações e a fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio ou operação ass...
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
Natal Migalhas 2007
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terça-feira, 23/10/2007

Lei 11.529 - Desconto de créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital

Lei nº. 11.529 Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e ...

Lei nº. 11.529 Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e ...
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quarta-feira, 28/3/2007

MIGALHAS nº 1.623

Quarta-feira, 28 de março de 2007 - Migalhas nº 1.623 - Fechamento às 10h11.   "Há uma questão para a qual não consigo dar uma solução. Sabemos que um dia, dentro de alguns milhões de anos, a Terra deverá desaparecer. Pois bem, eu qui...

MIGALHAS nº 1.623
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segunda-feira, 19/3/2007

Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 359, de 16 de março de 2007

MP 359 Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 359, de 16 de março de 2007 Altera as Leis nos 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1o de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2...

MP 359 Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 359, de 16 de março de 2007 Altera as Leis nos 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1o de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2...
Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 359, de 16 de março de 2007
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