O que saiu em Migalhas sobre Nelson Marchezan Júnior
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O que saiu em Migalhas sobre Nelson Marchezan Júnior

Veja o que saiu no Migalhas sobre Nelson Marchezan Júnior
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

...l prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, que sofre processo de impeachment, para que denunciantes sejam ouvidos antes das testemunhas. O alcaide é representado pelos advogados Flávio Henrique Costa Pereira, do escritório Braga Nascimento e Zilio...
MIGALHAS nº 4.944
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quarta-feira, 23/9/2020

Comissão de Impeachment do prefeito de Porto Alegre deve ouvir primeiro os denunciantes

Justiça do RS deferiu liminar em MS impetrado pelo alcaide.

... requerida pelo atual prefeito, Nelson Marchezan Júnior, que sofre processo de impeachment. A denúncia contra o alcaide foi recebida e o pedido para que os subscritores fossem ouvidos por depoimento pessoal, negado. A defesa do prefeito entrou com MS para...
Comissão de Impeachment do prefeito de Porto Alegre deve ouvir primeiro os denunciantes
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quarta-feira, 16/9/2020

Desembargador determina que seja proferida nova decisão sobre procedimento de impeachment de prefeito de Porto Alegre

Para magistrado, a antiga decisão é baseada em argumentos da parte contrária, sem fundamentação realizada pelo julgador.

... prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior. O desembargador tornou nula a decisão, também liminar, proferida em agravo de instrumento. De acordo com Iserhard, a liminar derrubada é baseada em argumentos da parte contrária. Em síntese, ele apenas...
Desembargador determina que seja proferida nova decisão sobre procedimento de impeachment de prefeito de Porto Alegre
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...ntra prefeito municipal Nelson Marchezan Junior. A defesa do prefeito foi patrocinada pelos escritórios Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados e Fischer & Harzheim Macedo Advogados. (Clique aqui) Empresarial Claro consegue afastar aplicação de lei...
MIGALHAS nº 4.930
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quarta-feira, 2/9/2020

Prefeito de Porto Alegre consegue liminar para suspender processo de impeachment

Nelson Marchezan Junior foi denunciado por crime de responsabilidade e infração político-administrativa pelo gasto de verba do fundo municipal.

... contra prefeito municipal Nelson Marchezan Junior. O pedido de impeachment foi iniciado com a denúncia de gastos de verbas do fundo municipal da saúde em publicidade e gastos com publicidade para além do território de Porto Alegre, o que seria, segundo...
Prefeito de Porto Alegre consegue liminar para suspender processo de impeachment
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quarta-feira, 25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2019.

... sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior que alterou a legislação do IPTU em Porto Alegre. Para a OAB/RS, a população não pode ser penalizada com mais um aumento de tributos, através de uma solução simplista para incrementar a arrecadação. A ação...
MIGALHAS nº 4.695
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quinta-feira, 8/1/2015

Uso de perfil falso em redes sociais poderá ser crime

PL 7.758/14 tipifica penalmente o uso de falsa identidade por meio da internet.

...autor da proposta, deputado Nelson Marchezan Junior, a lei 12.737/12, conhecida como lei Carolina Dieckman, criminaliza a invasão de computadores para obter vantagem ilícita, a falsificação de cartões de crédito e a...
Uso de perfil falso em redes sociais poderá ser crime
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sexta-feira, 27/4/2012

PEC que dá competência para Congresso sustar atos normativos do Judiciário é aprovada

Mérito da proposta ainda será analisado por comissão especial.

...Judiciário. O relator, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB/RS), afirmou que, se porventura a PEC submetesse uma decisão de natureza estritamente jurisdicional (a exemplo de Sentenças, Acórdãos ou Decisões Judiciais...
PEC que dá competência para Congresso sustar atos normativos do Judiciário é aprovada
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terça-feira, 4/10/2011

Comissão do novo CPC ouvirá ministro da Justiça

A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8.046/10) promove na próxima quinta-feira, 6, audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também foram convidados o advogado-geral da União, ministro Luís Inác...

...(PT/BA), e pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS). Audiência com juristas Na quarta-feira, 5, a comissão realiza audiência pública com o jurista Fredie Didier Júnior; com o professor Benedito Cerezzo, da USP; e...
Comissão do novo CPC ouvirá ministro da Justiça
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quarta-feira, 27/4/2011

Porandubas nº 271

E minhas ordens, tenente ? Camilo de Holanda, presidente da Paraíba (nessa época, 1916/1920, governador era presidente), tinha uma namorada. Mas a namorada era mulher de um sargento da PM. Uma vez por semana, o tenente-comandante, auxil...

...Antônio Imbassahy (BA) e Nelson Marchezan Júnior. Botei na roda o tema : para onde vai o PSDB ? Consenso entre eles : o partido vai cair mais um pouco no poço da crise que o aflige e, depois, subirá e alçará voo. Quando ?...
Porandubas nº 271
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