O que saiu em Migalhas sobre Nelson Nery
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O que saiu em Migalhas sobre Nelson Nery

/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Resultado do sorteio da obra "Sucessão Legítima"

Considerada uma obra panorâmica do desenvolvimento histórico das regras sucessórias desde a Antiguidade remota até os tempos atuais.

... transmissão de bens. O jurista Nelson Nery, no prefácio da obra, destaca que o livro cumpre o objetivo de compatibilizar as modificações por que tem passado o Direito de Família, com as consequentes mudanças que ocorrem no Direito das Sucessões,...
Resultado do sorteio da obra "Sucessão Legítima"
/depeso
segunda-feira, 28/9/2020

Pandemia e a suspensão dos processos administrativos disciplinares: uma análise sobre a efetividade da MP 928/20

O que seria “prazo em desfavor do acusado” no processo administrativo disciplinar? A redação da MP 928, de 2020, não deixou claro, nem tampouco sua exposição de motivos.

... P.72-73. 4 COSTA, Nelson Nery. Processo Administrativo e suas espécies. 2 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 216. 5 MS 9677/DF, MANDADO DE SEGURANÇA 2004/00556744-0. 6 Nesse sentido, a própria Controladoria-Geral...
Pandemia e a suspensão dos processos administrativos disciplinares: uma análise sobre a efetividade da MP 928/20
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quinta-feira, 20/8/2020

Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

... este motivo, consoante Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery (2016), aplica-se de forma análoga e extensiva da Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade (LADIn), artigo 271, que permite ao STF a adoção de efeito ex nunc, ou seja,...
Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos
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terça-feira, 21/7/2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... jurídica e jurisprudencial. Nelson Nery Júnior, apoiado nas lições de José Frederico Marques, Pontes de Miranda, Hamilton de Moraes e Barros, Erwin Marx e até decisão da Corte Constitucional italiana, nos revela porque a arbitragem não significa...
Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade
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terça-feira, 3/3/2020

Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento

Como não existe o código de processo do trabalho, a aplicação supletiva ou subsidiária de outras normas que compõe o ordenamento jurídico, cuja autorização encontra-se fincada na oração dos artigos 769 e 8º parágrafo único, da CLT e do arti...

... similar. Dos ensinamentos de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery7 assentamos: “(...)A condição mais importante para que se dê validade e eficácia à prova emprestada é a sua sujeição às pessoas dos litigantes, cuja consequência primordial...
Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento
/amanhecidas
quarta-feira, 23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer...
MIGALHAS nº 4.715
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quinta-feira, 15/8/2019

Dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória

Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais e Mayara Alves Bezerra

A ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo, na esfera individual, somente ocorrerá quando solucionado definitivamente o dano ambiental coletivo.

...a analisada doutrina de Nelson Nery e Rosa Maria Nery: “Pode ocorrer, ainda, hipóteses em que o dano vem se verificando no correr do tempo, sem solução de continuidade, de sorte que ainda não se extinguiu. Isto traz a consequência de não poder...
Dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória
/depeso
terça-feira, 16/4/2019

Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais

A doutrina garantista vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro atual, sendo travadas relevantes discussões.

... leciona o ilustre professor Nelson Nery ao comentar o §6º do art. 85 do CPC/15: §6.º: 36. Extensão da aplicação dos critérios de cálculo de honorários. Os critérios estipulados nos §§2º e 3º são universais, não podendo ser amenizados ou extrapolados,...
Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 23/1/2018

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X.

...consoante defendido por Nelson Nery: O texto normativo, quando se refere à declaração de inconstitucionalidade pelo STF em controle concreto da constitucionalidade de lei ou de ato normativo (CPC 525 § 12 in fine), só...
Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X
Nelson Nery Junior - Novidades no Direito Probatório
TV Migalhas
terça-feira, 24/10/2017

Nelson Nery Junior - Novidades no Direito Probatório

O advogado cita as novidades no Direito Probatório de acordo com o CPC/15. Saiba mais:

Nelson Nery Junior - Prova ilícita de boa-fé
TV Migalhas
segunda-feira, 23/10/2017

Nelson Nery Junior - Prova ilícita de boa-fé

Para especialista, não há interesse público que se possa contrapor ao direito fundamental. Saiba mais:

Nelson Nery Junior - Sistema recursal do novo CPC
TV Migalhas
quinta-feira, 19/10/2017

Nelson Nery Junior - Sistema recursal do novo CPC

Especialista detaca alguns pontos do sistema recursal no novo CPC que considera retroativos. Saiba mais:

/quentes
terça-feira, 25/4/2017

Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"

Os autores em seus comentários ao CDC utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche suas finalidades práticas.

...USP. Desembargador aposentado do TJ/SP. Nelson Nery Junior é graduado em Direito pela Universidade de Taubaté, livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, doutor em Direito Processual Civil pela Universität...
Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 10/5/2016

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos no CPC/15.

...do CPC/73. Na doutrina, Nelson Nery10 igualmente sustentava que o protesto já se fazia possível sob a vigência do Código anterior, mesmo ausente previsão específica nesse sentido. Essas posições, sem embargo, não...
Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos
/quentes
terça-feira, 23/2/2016

Resultado do sorteio - "Vade Mecum Saraiva 2016" e "Vade Mecum RT 2016"

Ferramenta indispensável aos estudantes e um verdadeiro facilitador na hora de consultar uma lei ou artigo de forma rápida e fácil.

...do Novo CPC elaborado por Nelson Nery e Rosa Nery;  Versão eletrônica e impressa em um só produto; Conteúdo on-line atualizado e com mais de 1.200 normas extras; Novidades:  Área de Legislação Militar Área de...
Resultado do sorteio - "Vade Mecum Saraiva 2016" e "Vade Mecum RT 2016"
/pilulas
segunda-feira, 24/8/2015

Migalhíssimas

Hoje, Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, palestra sobre "Sistema das tutelas provisórias. Tutela de urgência e evidência. Julgamento antecipado da lide. Rejeição liminar da demanda. Execução específica...

Hoje, Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, palestra sobre "Sistema das tutelas provisórias. Tutela de urgência e evidência. Julgamento antecipado da lide. Rejeição liminar da demanda. Execução específica...
Migalhíssimas
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segunda-feira, 24/8/2015

MIGALHAS nº 3.685

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.685
MIGALHAS nº 3.685
/amanhecidas
quarta-feira, 10/6/2015

MIGALHAS nº 3.632

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2015.

...Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery, Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e José Miguel Garcia Medina, que acompanharam desde o início todo o processo de redação, avaliação e aprovação do novo código - e lançou por...
MIGALHAS nº 3.632
/amanhecidas
quarta-feira, 27/5/2015

MIGALHAS nº 3.624

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2015.

...Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery, Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e José Miguel Garcia Medina, que acompanharam desde o início todo o processo de redação, avaliação e aprovação do novo Código - e lançou por...
MIGALHAS nº 3.624
/amanhecidas
segunda-feira, 18/5/2015

MIGALHAS nº 3.617

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2015.

...Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery, Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e José Miguel Garcia Medina, que acompanharam desde o início todo o processo de redação, avaliação e aprovação do novo Código - e lançou por...
MIGALHAS nº 3.617
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