O que saiu em Migalhas sobre Nelson Nery Junior

O que saiu em Migalhas sobre Nelson Nery Junior

/quentes
segunda-feira, 28/9/2020

AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

Publicação – eletrônica e impressa – traz 13 artigos de especialistas.

... Magalhães Dias, Marcelo Terra, Nelson Nery Junior, Orly Kibrit, Renato José Cury, Ricardo Villas Bôas Cueva, Thais Matallo Cordeiro Gomes e o próprio Sérgio Pinheiro Marçal. Sobre a Revista do Advogado A Revista do Advogado é uma publicação trimestral...
/depeso
quinta-feira, 20/8/2020

Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

... este motivo, consoante Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery (2016), aplica-se de forma análoga e extensiva da Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade (LADIn), artigo 271, que permite ao STF a adoção de efeito ex nunc, ou seja, a partir...
/depeso
terça-feira, 28/7/2020

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum...

... conclusão nas ponderações de Nelson Nery Jr.8, Fredie Didier Jr.9, Daniel Amorim Assumpção Neves10,  José Rogério Cruz e Tucci11, Alexandre Freitas Câmara12, Elpídio Donizetti13, entre outros. Dentre os autores citados destaco as ponderações feitas...
/depeso
terça-feira, 21/7/2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... jurídica e jurisprudencial. Nelson Nery Júnior, apoiado nas lições de José Frederico Marques, Pontes de Miranda, Hamilton de Moraes e Barros, Erwin Marx e até decisão da Corte Constitucional italiana, nos revela porque a arbitragem não significa renúncia...
/depeso
sexta-feira, 29/5/2020

Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação

Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...

...a revisão de contratos, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery lecionam: Onerosidade excessiva. Resolução ou revisão do contrato. A onerosidade excessiva, que pode tornar a prestação desproporcional relativamente ao momento de sua execução,...
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas

Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito

Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.

... 327. 3 Nesse sentido: (i) Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (In. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 12ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos...
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

Alterações contratuais decorrentes da pandemia do coronavírus

Todos os institutos alertam para a necessidade de demonstrar o impacto econômico e o nexo causal entre o evento superveniente e a impossibilidade da parte de cumprir com as obrigações inicialmente assumidas.

... prestações. Nesse diapasão ensinam Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery: "quando verificada a onerosidade excessiva pode haver modificação da cláusula contratual que a ensejou, de modo a fazer com que se volte ao anterior equilíbrio contratual....
/depeso
sexta-feira, 27/3/2020

Coronavírus (covid-19) e as relações locatícias não residenciais – impactos e desafios.

Há inevitável afetação da cadeia econômica, vez que a paralisação de atividades tidas como não essenciais imputará ao empresariado a paralisação de suas produções.

... mercado ensinada na obra de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (2019): “A livre concorrência é um dos princípios norteadores da atividade econômica. Desse modo, o princípio da concorrência é assumido como garantia-institucional da ordem...
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança

É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.

... TJMG citou a doutrina de Nelson Nery Júnior, Código Civil Comentado, 11ª edição, 2013, em que traz considerações sobre a natureza indivisível da herança “todos têm tudo da herança, de modo que nenhum deles pode exercer atos possessórios que excluam...
/depeso
quarta-feira, 4/3/2020

Uso equivocado do Código de Defesa do Consumidor às relações entre médico e paciente

O médico liberal e seu paciente possuem um vínculo contratual de natureza civilista e não de relação de consumo.

... histórica, pois, parafraseando Nelson Nery Júnior, o legislador buscou dar igualmente aos iguais e desigualmente aos desiguais, na medida de suas respectivas desigualdades. Porém, o CDC, como noticiado, é voltado para atividades mercantis/comerciais...
/depeso
terça-feira, 3/3/2020

Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento

Como não existe o código de processo do trabalho, a aplicação supletiva ou subsidiária de outras normas que compõe o ordenamento jurídico, cuja autorização encontra-se fincada na oração dos artigos 769 e 8º parágrafo único, da CLT e do arti...

... similar. Dos ensinamentos de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery7 assentamos: “(...)A condição mais importante para que se dê validade e eficácia à prova emprestada é a sua sujeição às pessoas dos litigantes, cuja consequência primordial...
/depeso
terça-feira, 3/3/2020

A função social do contrato: constitucionalização do Direito Civil

O magistrado tem uma discricionariedade maior para poder decidir e de tal forma poder tomar a decisão mais justa, trazendo mais equilíbrio social.

... Roberto Gonçalves citando Nelson Nery Junior é:  “[...] o juiz poderá preencher os claros do que significa essa “função social”, com valores jurídicos, sociais, econômicos e morais. A solução será dada diante do que se apresentar, no caso concreto,...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/2/2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... constitucional do art. 5º, LVI, Nelson Nery Jr. observa que sua aplicabilidade atinge o processo civil, penal e administrativo8; sendo certo que sua inobservância gera nulidade processual9. Neste passo, com claros efeitos no processo civil, relevantíssima...
/amanhecidas
terça-feira, 29/10/2019

MIGALHAS nº 4.719

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de outubro de 2019.

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.719.Fechamento às 9h23. "Mais vale paciência pequenina do que arrancos de leão." Monteiro Lobato Mundo animal Vídeo postado por Bolsonaro no Twitter mostra o presidente representado...
/amanhecidas
quarta-feira, 23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

...o especial, o professor Nelson Nery Jr. irá falar sobre "Recursos Especial e Extraordinário". (Clique aqui) LTSA Advogados realiza, dia 31/10, em SP, o evento "As Principais Questões Jurídicas e Regulatórias que afetam o Mercado das...
/amanhecidas
sexta-feira, 18/10/2019

MIGALHAS nº 4.712

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de outubro de 2019.

...o convidado especial, o professor Nelson Nery Jr. irá falar sobre "Recursos Especial e Extraordinário". (Clique aqui) Buscar novas oportunidades no exterior tem se tornado um objetivo dos brasileiros. Entre as opções mais desejadas, seja para...
/depeso
quinta-feira, 17/10/2019

Processo Civil na prática: é possível suscitar fato novo perante os tribunais superiores?

Lucas Fernando Dal Bosco e Rodrigo Carlesso Moraes

A possibilidade de alegação de fato novo (ou superveniente) é há muito consagrada no ordenamento processual, tendo sua presença inicialmente mencionada, na atual legislação, no artigo 342 do Código de Processo Civil de 2015, ao indicar que ...

... os ilustres professores Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery5: “A jurisprudência do STJ já entendia, na vigência do CPC/73, que o disposto no CPC/73 462 (atual CPC 493) não se aplica apenas às instâncias ordinárias, mas também à instância...
/amanhecidas
quarta-feira, 16/10/2019

MIGALHAS nº 4.710

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de outubro de 2019.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.710.Fechamento às 10h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Selem Bertozzi Consultoria Clique aqui "Toda lição moral é útil, a...
/amanhecidas
quarta-feira, 9/10/2019

MIGALHAS nº 4.705

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de outubro de 2019.

Quarta-feira, 9 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.705.Fechamento às 10h11. "Não há raciocínio nem documento que nos explique melhor a intenção de um ato do que o próprio autor do ato." Machado de Assis Inexigibilidade de conduta...
/depeso
quinta-feira, 3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

... legislação extravagante / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. – 11 ed. rev. e atul. Até 17.2.2010, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2010. 13. Reforma trabalhista: reflexões e críticas/ Nelson Mannrich, coordenador. – 2. ed. – São...
Não há mais resultados para serem exibidos.