O que saiu em Migalhas sobre Nestor Duarte

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

TJ/SP considerou que companhia obstou sucesso nas demandas, devendo arcar com parte do percentual de 5% de êxito nos processos ainda estavam em curso na rescisão.

Entidade plural que pretende velar, de forma interdisciplinar, pelo desenvolvimento, aprimoramento, preservação e fomento do estudo do Direito Contratual.

TJ/SP majorou indenização por danos morais e materiais especialmente pela conduta da empresa de tentar enganar os autores.

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de novembro de 2017.

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

A juíza de Direito Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira, da 5ª vara da Fazenda Pública de SP, extinguiu, sem resolução de mérito, pedido de produção antecipada de provas da professora de Direito Civil das Arcadas Daisy Gogliano, sobre o...

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2015.

Quinta-feira, 1º de março de 2012 - Migalhas nº 2.824 - Fechamento às 10h49.   "A música é a fé em um mundo cuja suprema filosofia é a poesia." Giuseppe Mazzini Dia da caça, dia do caçador Justiça condena Ecad a restituir valor ...

A 5ª câmara Cível do TJ/RJ reduziu de R$ 4 para R$ 1 milhão a indenização que a Band deve pagar à apresentadora Xuxa por exibir fotos em que aparece nua.

Abaixo do berro Nestor Duarte, deputado e escritor, viajava pelo interior da Bahia com o jornalista Nilson de Oliva César. Conheceram um pistoleiro cego : - Como é que o senhor faz para matar sem ver ? - Ah, doutor, eu grito o nome ...

Veja quem faturou o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (2.496p.), sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso.

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Quinta-feira, 17 de abril de 2003  - nº 660 - Fechamento às 9h18.   Polêmica Lula e os 27 governadores fecharam ontem uma proposta de reforma previdenciária que prevê a cobrança de contribuição dos aposentados do serviço público que r...