O que saiu em Migalhas sobre Nestor Duarte
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O que saiu em Migalhas sobre Nestor Duarte

Veja o que saiu no Migalhas sobre Nestor Duarte
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

Da alteração do nome

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

... fala a regra. Bem coloca Nestor Duarte (2010, p. 37) que, "embora o legislador tenha tomado o nome como objeto dessa proteção, mais amplo é o sentido, pois alberga a inviolabilidade dos direitos à honra, à intimidade, ao recato e ao segredo pessoal". Existe...
Da alteração do nome
/quentes
segunda-feira, 9/12/2019

Empresa que rescindiu contrato ad exitum deve pagar honorários advocatícios a escritório

TJ/SP considerou que companhia obstou sucesso nas demandas, devendo arcar com parte do percentual de 5% de êxito nos processos ainda estavam em curso na rescisão.

... no TJ/SP, desembargador Nestor Duarte, levou em conta os entendimentos da Corte e da 1ª turma do TED da OAB/SP acerca da revogação do mandato com cláusula ad exitum. "Sabe-se que nos contratos de prestação de serviços advocatícios 'ad exitum',...
Empresa que rescindiu contrato ad exitum deve pagar honorários advocatícios a escritório
/quentes
quinta-feira, 1/8/2019

Nasce em SP Instituto Brasileiro de Direito Contratual

Entidade plural que pretende velar, de forma interdisciplinar, pelo desenvolvimento, aprimoramento, preservação e fomento do estudo do Direito Contratual.

... Luis Felipe Salomão (DF), Nestor Duarte (SP), Paulo Dias Moura Ribeiro (DF), Paulo Lôbo (PE), Silvio de Salvo Venosa (SP) e Zeno Veloso (PA).
Nasce em SP Instituto Brasileiro de Direito Contratual
/quentes
sexta-feira, 17/11/2017

Tentativa de fraude termina em indenização milionária à família de vítima de acidente de ônibus

TJ/SP majorou indenização por danos morais e materiais especialmente pela conduta da empresa de tentar enganar os autores.

...danos morais. O relator, desembargador Nestor Duarte, observou a conduta inicial da empresa, de tentar fraudar o processo a fim de indenizar a família em montante irrisório. "Apesar da dissolução da sociedade conjugal,...
Tentativa de fraude termina em indenização milionária à família de vítima de acidente de ônibus
/amanhecidas
sexta-feira, 17/11/2017

MIGALHAS nº 4.236

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de novembro de 2017.

...O relator, desembargador Nestor Duarte, considerou as agruras sofridas pela família, sobretudo após conduta da ré, que tentou ludibriá-los. Assim, majorou a indenização. O valor da causa foi calculado pelo perito em mais...
MIGALHAS nº 4.236
/amanhecidas
quarta-feira, 22/3/2017

MIGALHAS nº 4.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

...Cassio Scarpinella Bueno e Nestor Duarte. Falecimento Faleceu no domingo, aos 77 anos, a advogada e professora Maria Elena Piunti Kiriazi (OAB/SP 55.624). Graduada pela Faculdade de Direito de Itu/SP (Turma de 1976),...
MIGALHAS nº 4.076
/pilulas
quinta-feira, 12/3/2015

Vicissitudes de concurso

A juíza de Direito Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira, da 5ª vara da Fazenda Pública de SP, extinguiu, sem resolução de mérito, pedido de produção antecipada de provas da professora de Direito Civil das Arcadas Daisy Gogliano, sobre o...

...e desembargador do TJ/SP Nestor Duarte, sendo este aprovado. Apontando o que seria uma série de irregularidades em afronta ao edital, Daisy ingressou com processo administrativo na Faculdade, pedindo a nulidade parcial do...
Vicissitudes de concurso
/amanhecidas
quinta-feira, 12/3/2015

MIGALHAS nº 3.574

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2015.

...e desembargador do TJ/SP Nestor Duarte, sendo este aprovado. Apontando o que seria uma série de irregularidades em afronta ao edital, Daisy ingressou com processo administrativo na Faculdade, pedindo a nulidade parcial do...
MIGALHAS nº 3.574
/amanhecidas
quinta-feira, 1/3/2012

MIGALHAS nº 2.824

Quinta-feira, 1º de março de 2012 - Migalhas nº 2.824 - Fechamento às 10h49.   "A música é a fé em um mundo cuja suprema filosofia é a poesia." Giuseppe Mazzini Dia da caça, dia do caçador Justiça condena Ecad a restituir valor ...

...membros o desembargador Nestor Duarte e o juiz de Direito Márcio Kammer De Lima. CP Na próxima quinta-feira, acontece no Senado audiência pública para discutir revisão do CP. O debate será com secretários de segurança...
MIGALHAS nº 2.824
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segunda-feira, 12/9/2011

Band indenizará Xuxa em R$ 1 mi por exibir fotos em que ela aparece nua

A 5ª câmara Cível do TJ/RJ reduziu de R$ 4 para R$ 1 milhão a indenização que a Band deve pagar à apresentadora Xuxa por exibir fotos em que aparece nua.

...Código Civil, assim esclarece Nestor Duarte: "O direito à integridade moral alcança, dentre outros, os aspectos referentes à intimidade, ao segredo e à imagem. A observância desses direitos é sempre exigível e sua...
Band indenizará Xuxa em R$ 1 mi por exibir fotos em que ela aparece nua
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 14/7/2010

Porandubas nº 240

Abaixo do berro Nestor Duarte, deputado e escritor, viajava pelo interior da Bahia com o jornalista Nilson de Oliva César. Conheceram um pistoleiro cego : - Como é que o senhor faz para matar sem ver ? - Ah, doutor, eu grito o nome ...

... Abaixo do berro Nestor Duarte, deputado e escritor, viajava pelo interior da Bahia com o jornalista Nilson de Oliva César. Conheceram um pistoleiro cego : - Como é que o senhor faz para matar sem ver ? - Ah, doutor,...
Porandubas nº 240
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segunda-feira, 14/6/2010

Resultado do sorteio do "Código Civil Comentado"

Veja quem faturou o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (2.496p.), sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso.

Veja quem faturou o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (2.496p.), sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso.
Resultado do sorteio do "Código Civil Comentado"
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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quinta-feira, 17/4/2003

Migalhas nº 660

Quinta-feira, 17 de abril de 2003  - nº 660 - Fechamento às 9h18.   Polêmica Lula e os 27 governadores fecharam ontem uma proposta de reforma previdenciária que prevê a cobrança de contribuição dos aposentados do serviço público que r...

Migalhas nº 660
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