O que saiu em Migalhas sobre Nestor Tavora
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Nestor Tavora

/depeso
quinta-feira, 15/10/2020

A inadmissibilidade recursal como causa impeditiva da prescrição

Com a entrada em vigor da lei 13.964/2019, denominada de Pacote Anticrime, o Código Penal passa a prever nova causa impeditiva da prescrição no inciso III do artigo 116.

.... ed. p. 18-19. 4- Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar (Curso de direito processual penal. 12. ed. rev. e atual. p. 1345-1354), colocam como requisitos objetivos: a previsão legal, a observância das formalidades legais, a tempestividade,...
A inadmissibilidade recursal como causa impeditiva da prescrição
/depeso
quinta-feira, 14/5/2020

O necessário contraditório prévio quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão

Tema interessante e que se revela corriqueiro na rotina forense dos profissionais que militam na área criminal cinge-se às prisões preventivas decretadas quase que automaticamente quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternat...

... concreto6. Nas palavras de Nestor Tavora et alii7:  Como toda medida cautelar, pressupõem a presença do fumus comissi delicti (indícios de autoria e demonstração da materialidade), que é a justa causa para a decretação da medida, somando-se ao...
O necessário contraditório prévio quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão
/depeso
terça-feira, 10/3/2020

Natureza jurídica do instituto da não persecução cível previsto na lei de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial

O presente artigo analisa a nova lei anticrime (13.964/19), com foco no acordo de não persecução cível em ações de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial.

... aliás, é o entendimento de Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar (2019:23,24), ao comentarem o ainda anteprojeto de lei anticrime: “A pretensão é de alargar o plea bargain no Brasil, para que a solução negociada se dê sem peias. A empolgação...
Natureza jurídica do instituto da não persecução cível previsto na lei de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial
/depeso
terça-feira, 7/1/2020

A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais

Vamário Soares Wanderley de Souza

A implementação do juiz da garantia fortalece o sistema acusatório constitucional, resolvendo vícios do sistema atual – com resquícios do juízo inquisitivo – trazendo assim um processo penal mais justo, isonômico, buscando a concretização d...

... justiceiro...).” __________ Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar/Curso de direito processo penal – 11. ed. rev., ampl. e atual. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2016.) Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim/ FRAGMENTOS JURISPRUDENCIAIS DE UM PROCESSO...
A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais
/amanhecidas
terça-feira, 15/7/2014

MIGALHAS nº 3.408

Terça-feira, 15 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.408 - Fechamento às 10h11.   “Outra coisa não tem que fazer o magistrado, senão pôr os olhos na lei, e segundo ela resolver as questões submetidas ao seu juízo.” Rui Barbosa(C...

...Direito Processual Penal, Nestor Távora. Para participar os interessados devem curtir a fanpage da LFG e confirmar presença na aba de eventos. (Clique aqui) Inscreva-se Estão abertas as inscrições para os cursos de...
MIGALHAS nº 3.408
/amanhecidas
quinta-feira, 22/5/2014

MIGALHAS nº 3.372

Quinta-feira, 22 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.372 - Fechamento às 9h28.   "A disputa muitas vezes deixa de esclarecer o espírito, e aliena as simpatias." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Vote em mim ! Como mostramos há alg...

...coordenadas por João Aguirre e Nestor Távora. A Editora Foco acaba de lançar o livro "Tudo em um para Concursos de Defensoria", de Wander Garcia e Renan Flumian. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, Werner Grau,...
MIGALHAS nº 3.372
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Processual Penal - 4ª edição", Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar - Editora Jus Podivm Patrícia Hahn de Lima Gongora, Londrina/PR - "Convenção Européia de Direitos Humanos", José Antonio Farah Lopes de Lima -...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
/amanhecidas
quarta-feira, 26/5/2010

MIGALHAS nº 2.395

Quarta-feira, 26 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.395 - Fechamento às 11h33. "Um homem só deve falar, com impecável segurança e pureza, a língua da sua terra : - todas as outras as deve falar mal, orgulhosamente mal, com aquel...

MIGALHAS nº 2.395
MIGALHAS nº 2.395
/depeso
terça-feira, 25/8/2009

O papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro

Rodrigo Murad do Prado e Luciana de Figueiredo Ferreira

A Defensoria Pública é considerada instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. A CF/88 (clique aqui) a erigiu como uma das funções essenciais à Justiça, quando postulou no seu art. 134.

A Defensoria Pública é considerada instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. A CF/88 (clique aqui) a erigiu como uma das funções essenciais à Justiça, quando postulou no seu art. 134.
O papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro
/amanhecidas
quarta-feira, 6/8/2008

MIGALHAS nº 1.955

Quarta-feira, 6 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.955 - Fechamento às 10h22. "Mas que é a vida senão uma combinação de astros e poços, enlevos e precipícios? O melhor meio de escapar aos precipícios é fugir aos enlevos." Macha...

MIGALHAS nº 1.955
MIGALHAS nº 1.955
/amanhecidas
sexta-feira, 29/6/2007

MIGALHAS nº 1.685

Sexta-feira, 29 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.685 - Fechamento às 11h11.   "Houve um tempo em que os animais falavam : hoje escrevem." Aurélien Scholl (1833-1902) MSN Bate-papo no MSN entre funcionários da Justiça sai no "Diário O...

MIGALHAS nº 1.685
MIGALHAS nº 1.685
Não há mais resultados para serem exibidos.