O que saiu em Migalhas sobre Nestor Tavora

Com a entrada em vigor da lei 13.964/2019, denominada de Pacote Anticrime, o Código Penal passa a prever nova causa impeditiva da prescrição no inciso III do artigo 116.

Tema interessante e que se revela corriqueiro na rotina forense dos profissionais que militam na área criminal cinge-se às prisões preventivas decretadas quase que automaticamente quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternat...

O presente artigo analisa a nova lei anticrime (13.964/19), com foco no acordo de não persecução cível em ações de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial.

A implementação do juiz da garantia fortalece o sistema acusatório constitucional, resolvendo vícios do sistema atual – com resquícios do juízo inquisitivo – trazendo assim um processo penal mais justo, isonômico, buscando a concretização d...

Terça-feira, 15 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.408 - Fechamento às 10h11.   “Outra coisa não tem que fazer o magistrado, senão pôr os olhos na lei, e segundo ela resolver as questões submetidas ao seu juízo.” Rui Barbosa(C...

Quinta-feira, 22 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.372 - Fechamento às 9h28.   "A disputa muitas vezes deixa de esclarecer o espírito, e aliena as simpatias." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Vote em mim ! Como mostramos há alg...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

Quarta-feira, 26 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.395 - Fechamento às 11h33. "Um homem só deve falar, com impecável segurança e pureza, a língua da sua terra : - todas as outras as deve falar mal, orgulhosamente mal, com aquel...

A Defensoria Pública é considerada instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. A CF/88 (clique aqui) a erigiu como uma das funções essenciais à Justiça, quando postulou no seu art. 134.

Quarta-feira, 6 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.955 - Fechamento às 10h22. "Mas que é a vida senão uma combinação de astros e poços, enlevos e precipícios? O melhor meio de escapar aos precipícios é fugir aos enlevos." Macha...

Sexta-feira, 29 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.685 - Fechamento às 11h11.   "Houve um tempo em que os animais falavam : hoje escrevem." Aurélien Scholl (1833-1902) MSN Bate-papo no MSN entre funcionários da Justiça sai no "Diário O...