O que saiu em Migalhas sobre Neviton Guedes

O que saiu em Migalhas sobre Neviton Guedes

/quentes
quarta-feira, 29/4/2020

TRF-1 absolve nove condenados por venda de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma

Grupo havia sido condenado na JF por corrupção, a partir de apurações da operação Zelotes.

... milhões. Mas o desembargador Néviton Guedes, relator no TRF-1, rejeitou apelação absolvendo os réus quanto aos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A decisão do colegiado foi unânime. Opinião O advogado Marlus Arns...
/depeso
sexta-feira, 12/7/2019

Oração aos moços e ao presidente

O texto de Rui Barbosa, escrito há quase um século, responde ao nosso presidente da República quando questionou a que serve a entidade que defende e representa os advogados.

...O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu liminar em mandado de segurança para suspender as perícias e as investigações iniciadas a partir do material apreendido no escritório do advogado...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de março de 2019.

...a - II O desembargador Néviton Guedes, do TRF da 1ª região, suspendeu decisão que autorizou a quebra do sigilo bancário e determinou busca apreensão no escritório do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defende Adelio Bispo, o agressor...
/quentes
sexta-feira, 1/3/2019

Suspensa busca e apreensão em escritório de advogado de agressor do Bolsonaro

Desembargador do TRF da 1ª região concedeu MS impetrado pela OAB.

... O desembargador Néviton Guedes, do TRF da 1ª região, suspendeu decisão que autorizou a quebra do sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defende Adelio Bispo, o agressor do Bolsonaro. O magistrado concedeu MS impetrado...
/depeso
quarta-feira, 16/1/2019

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

Sendo lícita a realização de campanha por candidatos sub judice, em regra, o posterior indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura não torna ilícitos os antecedentes atos de campanha e não constitui justo título para que s...

... política" (2011, p. 93). Néviton Guedes observa que as restrições à capacidade eleitoral passiva repercutem de maneira negativa sobre a universalidade do voto, pois limitam o poder do eleitor, que tem as suas opções de voto reduzidas, destacando,...
/amanhecidas
quarta-feira, 17/5/2017

MIGALHAS nº 4.113

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de maio de 2017.

...tomada pelo desembargador Néviton Guedes, acolhendo argumento da defesa de que a proibição cerceava a liberdade de ir e vir do político, além de afetar outras vinte pessoas que trabalham no local. _____________ OAB/SP 85...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/7/2016

MIGALHAS nº 3.898

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de julho de 2016.

...Federal do TRF da 1ª Região, Néviton Batista de Oliveira Guedes, é o professor convidado da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional para ministrar, dias 8 e 9/7, a disciplina "Direito Políticos e dos...
/amanhecidas
terça-feira, 21/7/2015

MIGALHAS nº 3.661

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de julho de 2015.

...Federal do TRF da 1ª região, Néviton de Oliveira Batista Guedes estará em Curitiba para ministrar aulas especiais sobre "Direitos Políticos e dos Partidos Políticos", no curso de pós-graduação em Direito Constitucional da...
/quentes
quarta-feira, 6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

...ICAT/AEUDF, em 1987. Néviton de Oliveira Batista Guedes 1ª região Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 1990, Guedes é doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e mestre pela Universidade...
/quentes
terça-feira, 28/4/2015

STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler

Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF.

...Cardoso Kassio Nunes Marques Néviton de Oliveira Batista Guedes TRF da 4ª região Victor Luiz dos Santos Laus Joel Ilan Paciornik Fernando Quadros da Silva TRF da 5ª região Paulo Roberto de Oliveira...
/quentes
sábado, 14/2/2015

Produto regulamentado como alimento não pode ser comercializado como medicamento

Anvisa multou empresa que vendia produto com características medicinais como alimento.

...relator, desembargador federal Néviton Guedes, embora o produto possua registro na Anvisa somente como alimento, a propaganda divulgada afirma que ele possui propriedades terapêuticas, como eliminar gorduras, reduzir os...
/quentes
terça-feira, 20/5/2014

Servidora tem direito a horário reduzido para cuidar de filho com Síndrome de Down

A decisão foi do desembargador Federal Néviton Guedes.

...família. Decisão do TRF O desembargador Néviton Guedes ressaltou a necessidade de questionar se a lei 8.112/90 (que quanto ao servidor que tenha filho com deficiência física, autoriza o horário especial à condição de...
/amanhecidas
quarta-feira, 13/7/2011

MIGALHAS nº 2.670

Quarta-feira, 13 de julho de 2011 - Migalhas n? 2.670 - Fechamento as 10h22. "Num pais em que a ocupacao geral e estar doente, o maior servico patriotico e incontestavelmente saber curar." Eca de Queiros (Clique aqui) Saude esm...

...imagem. (Clique aqui) Posse Néviton de Oliveira Batista Guedes é o novo desembargador Federal do TRF da 1ª região. AL e SC Os senadores da CCJ aprovaram PLs que criam quatro varas do Trabalho, sendo duas para...
/quentes
terça-feira, 14/6/2011

DOU divulga nomeações e reconduções para cargos de juiz nos TRFs, TREs e TRTs

O DOU de hoje, 14/6, traz as nomeações e reconduções do governo para os cargos de juiz nos TRFs, TREs e TRTs. Veja a lista com os nomes e cargos.

...juiz Valdemar Capeletti.Néviton de Oliveira Batista Guedes, para exercer o cargo de Juiz do TRF da 1ª região, com sede em Brasília/DF, em vaga destinada a membro do MPF, decorrente da nomeação da juíza Maria Isabel Diniz...
/quentes
sexta-feira, 11/2/2011

TRF da 1ª região - Escolhidos os nomes para a lista tríplice da OAB e do MPF

O pleno do TRF da 1ª região, reunido ontem, 10/2, votou as duas listas tríplices para preenchimento das vagas de desembargadores Federais pelo Quinto constitucional destinadas, uma, a OAB, e outra, ao MPF.

...Vasconcelos Jacobina, 17 votos, e Néviton de Oliveira Batista Guedes, 14 votos, são os nomes que da lista tríplice para a vaga do MPU no lugar da desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti, hoje membro do STJ. Foram...
/amanhecidas
sexta-feira, 11/2/2011

MIGALHAS nº 2.569

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 - Migalhas n? 2.569 - Fechamento as 11h09. "Ninguem e grande nem pequeno neste mundo pela vida que leva, pomposa ou obscura. A categoria em que temos de classificar a importancia dos homens ded...

...Paulo Vasconcelos Jacobina e Néviton de Oliveira Batista Guedes são os nomes escolhidos para a vaga do parquet. (Clique aqui) Vaga no TRF da 2ª região Os juízes Federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Aluísio...
Não há mais resultados para serem exibidos.