O que saiu em Migalhas sobre Newton Brasil De Leao
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O que saiu em Migalhas sobre Newton Brasil De Leao

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terça-feira, 31/7/2012

TJ/RS aceita denúncia contra promotora e filha acusadas de falsificação

Filha teria assinado documentos comprovando a presença da promotora em representações do MP.

...o relator, desembargador Newton Brasil de Leão a denúncia do MP apresenta os termos lavrados com as assinaturas falsificadas e mostra que as acusadas teriam admitido as falhas, alegando que a Promotora estava acometida por...
TJ/RS aceita denúncia contra promotora e filha acusadas de falsificação
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...Gaspar Marques Batista, Newton Brasil de Leão, Voltaire de Lima Moraes, José Aquino Flôres de Camargo, Carlos Rafael dos SantosJr., Liselena Schifino Robles Ribeiro, Genaro José Barone Borges, Alexandre Mussoi Moreira e...
TJ/RS  coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo
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quarta-feira, 9/9/2009

Tratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro

Anencefalia nos tribunaisTratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro Em 2004,...

Anencefalia nos tribunaisTratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro Em 2004,...
Tratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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terça-feira, 25/8/2009

TJ/RS - Justiça autoriza aborto por anencefalia do feto

O desembargador Newton Brasil de Leão, da 3ª câmara Criminal do TJ/RS, decidiu ontem, 24/8, autorizar a interrupção de gravidez de feto com aproximadamente 23 semanas. Concedeu o pedido diante do diagnóstico de estar ausente "o tubo neural,...

O desembargador Newton Brasil de Leão, da 3ª câmara Criminal do TJ/RS, decidiu ontem, 24/8, autorizar a interrupção de gravidez de feto com aproximadamente 23 semanas. Concedeu o pedido diante do diagnóstico de estar ausente "o tubo neural,...
TJ/RS - Justiça autoriza aborto por anencefalia do feto
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terça-feira, 4/8/2009

TJ/RS - Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O Juiz Alan Peixoto, jurisdicionando em substituição na Comarca de Crissiumal, deferiu medida protetiva de não-aproximação em favor de homem no dia 17/7. Ficou determinado que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ...

O Juiz Alan Peixoto, jurisdicionando em substituição na Comarca de Crissiumal, deferiu medida protetiva de não-aproximação em favor de homem no dia 17/7. Ficou determinado que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ...
TJ/RS - Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha
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sábado, 30/8/2008

TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de...

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de...
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segunda-feira, 23/4/2007

TJ/RS - Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

TJ/RS Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio A 3ª Câmara Criminal do TJ/RS confirmou por unanimidade o julgamento pelo Júri popular de dois advogados que teriam auxiliado se...

TJ/RS Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio A 3ª Câmara Criminal do TJ/RS confirmou por unanimidade o julgamento pelo Júri popular de dois advogados que teriam auxiliado se...
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sexta-feira, 21/7/2006

Pais respondem por atropelamento cometido por filho adolescente, entende TJ/RS

Co-autoria   Pais respondem por atropelamento cometido por filho adolescente, entende TJ/RS   Os pais do menor de idade respondem pelos atos praticados pelo filho na direção de veículo, bastando para tanto a prova da cooperação mater...

Co-autoria   Pais respondem por atropelamento cometido por filho adolescente, entende TJ/RS   Os pais do menor de idade respondem pelos atos praticados pelo filho na direção de veículo, bastando para tanto a prova da cooperação mater...
Pais respondem por atropelamento cometido por filho adolescente, entende TJ/RS
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segunda-feira, 15/5/2006

TJ/RS determinou novo julgamento ao réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido

TJ/RS determinou novo julgamento ao réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido   A 3ª Câmara Criminal do TJ/RS determinou a anulação de julgamento e a realização de novo Júri em Santo Augusto. O réu, denunciado por homicídio e ...

TJ/RS determinou novo julgamento ao réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido   A 3ª Câmara Criminal do TJ/RS determinou a anulação de julgamento e a realização de novo Júri em Santo Augusto. O réu, denunciado por homicídio e ...
TJ/RS determinou novo julgamento ao réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido
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terça-feira, 6/12/2005

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...
Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano
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