O que saiu em Migalhas sobre Newton Brasil De Leao

Filha teria assinado documentos comprovando a presença da promotora em representações do MP.

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

Anencefalia nos tribunaisTratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro Em 2004,...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

O desembargador Newton Brasil de Leão, da 3ª câmara Criminal do TJ/RS, decidiu ontem, 24/8, autorizar a interrupção de gravidez de feto com aproximadamente 23 semanas. Concedeu o pedido diante do diagnóstico de estar ausente "o tubo neural,...

O Juiz Alan Peixoto, jurisdicionando em substituição na Comarca de Crissiumal, deferiu medida protetiva de não-aproximação em favor de homem no dia 17/7. Ficou determinado que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ...

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de...

TJ/RS Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio A 3ª Câmara Criminal do TJ/RS confirmou por unanimidade o julgamento pelo Júri popular de dois advogados que teriam auxiliado se...

Co-autoria   Pais respondem por atropelamento cometido por filho adolescente, entende TJ/RS   Os pais do menor de idade respondem pelos atos praticados pelo filho na direção de veículo, bastando para tanto a prova da cooperação mater...

TJ/RS determinou novo julgamento ao réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido   A 3ª Câmara Criminal do TJ/RS determinou a anulação de julgamento e a realização de novo Júri em Santo Augusto. O réu, denunciado por homicídio e ...

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...