O que saiu em Migalhas sobre Newton Janke
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O que saiu em Migalhas sobre Newton Janke

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terça-feira, 10/7/2012

Juiz diz que ação tem solução mais simples do que painel de fusca

Aluna não colou grau junto com sua turma porque faculdade não recebeu o relatório de estágio entregue fora do prazo.

...1998.011115-3/0001.00, de Videira, Rel. Des. Newton Janke, DJ de 21-8-2002). Nesse diapasão, são superados os pré-questionamentos em relação aos diplomas legais e aos atos administrativos (mesmo de cunho normativo)...
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sexta-feira, 25/5/2012

Estado deve indenizar advogado ofendido por delegado

Causídico chamado de "palhaço", "sem vergonha" e "vagabundo" receberá R$ 5 mil.

...decididas pelo eminente Des. Newton Janke, na Apelação Cível n. 2007.031851-3, da Comarca de Maravilha, porquanto "Segundo o § 2º do art. 475 do Código de Processo Civil, não se submete à remessa para reexame necessário...
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segunda-feira, 26/9/2011

Empresa é condenada por veicular anúncio de revista masculina em outdoors

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou Scata Painéis Ltda. ao pagamento de multa no valor de três salários-mínimos, pela infração administrativa prevista no art. 78 do ECA.

...data, os Exmos. Srs. Des. Newton Janke, Presidente, e Ricardo Roesler. Florianópolis, 6 de setembro de 2011 João Henrique Blasi RELATOR RELATÓRIO Cuida-se de apelação interposta por Scata Painéis Ltda., representada...
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terça-feira, 6/9/2011

Inscrições anteriores no SPC não autorizam novas inclusões automáticas

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve condenação imposta pela comarca de Lages à Brasil Telecom e majorou o valor indenizatório de R$ 2 mil para R$ 20 mil por conta da empresa ter enviado sem justa causa o nome do cliente G.A.B. p...

...Desembargadores Cid Goulart e Ricardo Roesler. Florianópolis, 12 de julho de 2011. Newton Janke PRESIDENTE E RELATOR _________
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quinta-feira, 1/9/2011

Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve sentença da comarca de Itajaí, que determinou que a Univali - Universidade do Vale do Itajaí realize a matrícula de uma aluna no curso de Psicologia.

...de Itajaí, relator. Des. Newton Janke, julgado em Gabinete Des. José Volpato de Souza 19-04-2011). Desta forma, correto foi o entendimento monocrático em conceder a segurança para que a apelante renove a matrícula da...
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quarta-feira, 16/3/2011

TJ/SC - Entrega de extratos bancários a terceiro gera dano moral a correntista

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da Capital, e manteve a obrigação de o Besc - Banco do Estado de Santa Catarina indenizar Clarice Lopes Vianna em R$ 7 mil. Correntista individual há 21 anos, ela ajuizou a...

...2003.030795-8, Rel. Des. Newton Janke, DJ de 7-3-2008) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDENAÇÃO DA RÉ EM VALOR INFERIOR AO PEDIDO NA INICIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INOCORRÊNCIA. "Tendo o magistrado julgado...
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quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...
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terça-feira, 5/5/2009

O livre-arbítrio dos fumantes como causa de exclusão da responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros

Paulo Couto e Eliane Leve

A jurisprudência nacional tem maciçamente rechaçado as ações indenizatórias em que os fumantes, ex-fumantes ou seus familiares tentam obter dos fabricantes de cigarros indenizações pelas doenças que imputam ao fumo. Em quase quinze anos de ...

A jurisprudência nacional tem maciçamente rechaçado as ações indenizatórias em que os fumantes, ex-fumantes ou seus familiares tentam obter dos fabricantes de cigarros indenizações pelas doenças que imputam ao fumo. Em quase quinze anos de ...
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terça-feira, 19/8/2008

Advogado apontado como autor de "maracutaia" é indenizado

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o ex-ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, José Fritsch, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 24 mil ao advogado Luiz Antôni...

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o ex-ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, José Fritsch, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 24 mil ao advogado Luiz Antôni...
Advogado apontado como autor de "maracutaia" é indenizado
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sexta-feira, 22/2/2008

TJ/SC - Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

TJ/SC Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca de Joinville que condenou o Banco Bradesco ao pagamento de indenização por danos morais em benefício de...

TJ/SC Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca de Joinville que condenou o Banco Bradesco ao pagamento de indenização por danos morais em benefício de...
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quarta-feira, 31/10/2007

TJ/SC empossa nove novos desembargadores nesta quarta-feira

TJ/SC Nove novos desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, comanda, hoje, às 17h, no Teatro Multiuso de São José, solenidade de posse de nove novos desembargadores. Nunca se registro...

TJ/SC Nove novos desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, comanda, hoje, às 17h, no Teatro Multiuso de São José, solenidade de posse de nove novos desembargadores. Nunca se registro...
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terça-feira, 13/6/2006

Estado de SC é condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Quebra de sigilo Estado de SC é condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou, por unanimidade, sentença da Comarca da Capital e condenou o Estado de Santa Catarina...

Quebra de sigilo Estado de SC é condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou, por unanimidade, sentença da Comarca da Capital e condenou o Estado de Santa Catarina...
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