O que saiu em Migalhas sobre Newton Neves

O que saiu em Migalhas sobre Newton Neves

Newton José de Oliveira Neves

Migalheiro desde maio/2003.

Sócio-fundador do escritório Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria.

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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Angrisani Seção de Direito Criminal: Newton de Oliveira Neves Seção de Direito Criminal: Miguel Marques e Silva Juiz de entrância final: Guilherme Ferreira da Cruz
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quarta-feira, 29/5/2019

TJ/SP: Condenação por estupro de vulnerável é alterada para importunação sexual

A 16ª câmara de Direito Criminal alterou tipo penal e reduziu a pena de reclusão.

... designado, desembargador Newton Neves, considerou os fatos narrados na denúncia e entendeu que a desclassificação da conduta para o crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do CP, mostra-se mais proporcional. Em virtude da desclassificação...
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sexta-feira, 18/9/2015

Lavagem de dinheiro necessita de prova de que produto do crime tenha sido objeto de dissimulação

JF absolveu membros de escritório de advocacia.

...de capitais." O advogado Newton José de Oliveira Neves atuou em causa própria com a participação do advogado Guilherme Di Nizo Paschoal. Processo: 0003674-04.2007.4.03.6181
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sexta-feira, 18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2015.

...Oliveira Neves. O advogado Newton José de Oliveira Neves atuou em causa própria com a participação do advogado Guilherme Di Nizo Paschoal. (Clique aqui) Cartel - Cade A 1ª turma do STJ julgará REsp que trata, como...
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quinta-feira, 6/9/2012

STJ considera ilegais provas colhidas durante busca em escritório

Corte atendeu o pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova.

...no escritório do advogado Newton José de Oliveira Neves por ocasião da Operação Monte Éden, em junho de 2005. Ao julgar a PExt no HC, a 5ª turma da Corte atendeu o pedido de extensão de acórdão que já havia considerado...
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quinta-feira, 6/9/2012

MIGALHAS nº 2.954

Quinta-feira, 6 de setembro de 2012 - Migalhas n? 2.954 - Fechamento as 9h43. "Ha uma originalidade em nos, ha um carater proprio; existe uma alma brasileira, como existe uma natureza brasileira." Magalhaes de Azeredo Independen...

...no escritório do advogado Newton José de Oliveira Neves, por ocasião da Operação Monte Éden, em 2005. Na decisão, a 5ª turma atendeu ao pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova...
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quinta-feira, 7/7/2011

STF - Encerrada ação penal por falta de apuração de débito tributário

A 2ª turma do STF determinou o trancamento da ação penal aberta contra N.J.O.N. para investigar crime de sonegação por falta de justa causa, uma vez que o débito tributário ainda não foi definitivamente apurado pela RF. A decisão unânime fo...

...aqui. 20/12/05 - Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem - clique aqui. 1/7/05 - Entidades se manifestam contra invasão -...
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quinta-feira, 7/7/2011

MIGALHAS nº 2.666

Quinta-feira, 7 de julho de 2011 - Migalhas n? 2.666 - Fechamento as 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Complexo de Ensino Andreucci Proordem (Clique aqui) _______________...

...aberta contra o advogado Newton José de Oliveira Neves para investigar crime de sonegação por falta de justa causa, uma vez que o débito tributário ainda não havia sido definitivamente apurado pela RF. (Clique aqui) MPF...
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segunda-feira, 4/7/2011

TJ/SP defere MS impetrado pela OAB/SP em favor de advogada

A OAB/SP obteve no TJ/SP decisão favorável, em MS impetrado em favor da advogada Leticya Achur Antonio, para que a Ordem atuasse como assistente de defesa, a pedido da advogada.

...Borges Pereira, relator, e Newton Neves e Almeida Toledo convalidaram a liminar concedida anteriormente em julgamento na última terça-feira, 28. Processo : 0062780-93.2011.8.26.0000 - clique aqui. Veja abaixo a...
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sexta-feira, 20/5/2011

TRF - Ação contra advogado Oliveira Neves deve prosseguir

TRF da 3ª região negou na última terça-feira, 17, o pedido de absolvição sumária do advogado Newton José de Oliveira Neves, que está sendo processado por envolvimento no esquema de evasão de divisas e sonegação fiscal desmantelado pela PF d...

...concedido - clique aqui. 20/12/05 - Para 2006. Julgamento de HC de Newton José de Oliveira Neves foi interrompido por um pedido de vista e adiado para o ano que vem - clique aqui. 1/7/05 - Entidades se manifestam...
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sexta-feira, 20/5/2011

MIGALHAS nº 2.634

Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.634 - Fechamento as 10h22. "As horas batem indiferentemente para todos e soam diferentemente para cada um." C. Diane Expediente No findar de junho, entrara (?) em vigor a resolucao ...

...absolvição sumária do advogado Newton José de Oliveira Neves, que está sendo processado por envolvimento no esquema de evasão de divisas e sonegação fiscal desmantelado pela PF durante a Operação Monte Éden. (Clique...
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime

O TJ/SP acolheu recurso do MP/SP e determinou o recebimento de denúncia contra um motorista que foi pego dirigindo com concentração de álcool no sangue acima do permitido em lei.

...teve a participação dos Desembargadores NEWTON NEVES (Presidente) e PEDRO MENIN. São Paulo, 29 de março de 2011. BORGES PEREIRA RELATOR 16ª CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 990.10.133147-0 COMARCA:...
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quarta-feira, 22/12/2010

TJ/SP inocenta médico que atendeu grávida que escondia drogas

A 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP trancou ação penal movida contra um ginecologista de Assis, interior de São Paulo, preso sob a acusação de tráfico de drogas por não denunciar uma paciente à polícia.

...julgamento os desembargadores Newton Neves (relator), Almeida Toledo e Alberto Mariz de Oliveira, sendo vencido o voto do relator. Habeas Corpus : 990.10.405570-9 - clique aqui _________________
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segunda-feira, 21/6/2010

Documentação apreendida em escritório de advocacia não serve de prova contra cliente, decide STJ

A 5ª turma do STJ concedeu HC para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes.

A 5ª turma do STJ concedeu HC para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes.
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
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quarta-feira, 19/12/2007

MIGALHAS nº 1.803

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.803 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alcoforado Advogados Associados (Clique aq...

MIGALHAS nº 1.803
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sexta-feira, 23/2/2007

MIGALHAS nº 1.600

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 - Migalhas n? 1.600 - Fechamento as 9h12. "Os homens mudam-se todas as vezes que se vestem; como se o habito infundisse uma nova natureza." Matias Aires (1705 - 1763) Nova roupagem ? S. Exa. assever...

MIGALHAS nº 1.600
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quinta-feira, 22/2/2007

STF ordena trancamento de uma ação penal contra Newton José de Oliveira Neves

Oliveira Neves STF ordena trancamento de uma acao penal contra Newton Jose de Oliveira Neves "Quem faz injuria vil e sem razao, Com forcas e poder em que esta posto, Nao vence, que a vitoria verdadeira E saber t...

Oliveira Neves STF ordena trancamento de uma acao penal contra Newton Jose de Oliveira Neves "Quem faz injuria vil e sem razao, Com forcas e poder em que esta posto, Nao vence, que a vitoria verdadeira E saber t...
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quinta-feira, 22/2/2007

MIGALHAS nº 1.599

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 - Migalhas n? 1.599 - Fechamento as 11h. "Quando Portugal sacudiu o jugo de Espanha, as suas velhas colonias a seguiram, e destarte o Brasil tomou conta do territorio amazonico, que lhe viera as m...

MIGALHAS nº 1.599
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