O que saiu em Migalhas sobre Newton Trisotto
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O que saiu em Migalhas sobre Newton Trisotto

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terça-feira, 19/6/2018

TJ/SC condena desembargador a aposentadoria compulsória por comportamento antiético e falta de decoro

Eduardo Mattos Gallo Júnior respondia por quatro infrações e sofreu pena máxima.

...decoro. O voto do desembargador Newton Trisotto, relator da matéria, durou cerca de duas horas e abordou de forma minudente todos os acontecimentos para concluir pela pena máxima. Sua posição, seguida de forma...
TJ/SC condena desembargador a aposentadoria compulsória por comportamento antiético e falta de decoro
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sexta-feira, 26/1/2018

Agente público pode ser punido por atos de sua vida privada?

Para responder isso, deve-se examinar a finalidade de um processo disciplinar.

...2009.044536-6, Relator: Newton Trisotto, Data de Julgamento: 08/10/2010, Primeira Câmara de Direito Público, Data de Publicação: Apelação Cível em Mandado de Segurança n., de Capinzal). 7 OSÓRIO, Fábio Medina. Direito...
Agente público pode ser punido por atos de sua vida privada?
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domingo, 25/6/2017

Concessionária não deve indenizar consumidor após quebra de contrato

A decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/SC

...o relator, desembargador Newton Trisotto, concluiu que a quitação somente pode ser ignorada caso comprovados vícios que justificam a anulação dos negócios jurídicos. Acompanhado pelo colegiado, negou provimento do...
Concessionária não deve indenizar consumidor após quebra de contrato
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terça-feira, 12/7/2016

Mulher que sofreu tentativa de assalto com arma de brinquedo não será indenizada

Para o relator do caso, fato de ter percebido que a arma era de brinquedo diminuiu a sensação de temor inicialmente amargurada pela autora.

...do voto do desembargador Newton Trisotto pelo desprovimento, proferiu voto vista o desembargador João Batista Góes Ulysséa. O colegiado decidiu, por votação unânime, negar provimento ao recurso da autora. Como destacado...
Mulher que sofreu tentativa de assalto com arma de brinquedo não será indenizada
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quinta-feira, 19/11/2015

Ribeiro Dantas, relator da Lava Jato no STJ, vota pela liberdade de condenado até trânsito em julgado

O presidente da 5ª turma, ministro Fischer, pediu vista.

...desembargador convocado Newton Trisotto no colegiado, entendeu ausente qualquer respaldo empírico à constituição da prisão preventiva. "A medida extrema exauriu sua finalidade cautelar." O relator lembrou que até o MPF, no...
Ribeiro Dantas, relator da Lava Jato no STJ, vota pela liberdade de condenado até trânsito em julgado
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quarta-feira, 23/9/2015

MIGALHAS nº 3.706

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.

...desembargadores convocados Newton Trisotto e Leopoldo de Arruda, tendo o ministro Gurgel de Faria proferido palavras de homenagens aos magistrados. Taxa processual - Cade A MP 687/15, editada em agosto, autorizou o...
MIGALHAS nº 3.706
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sexta-feira, 18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2015.

...desembargador convocado Newton Trisotto. O ministro Gurgel de Faria, que integra a turma, deverá se transferir para a 1ª turma somente no ano que vem. E o ministro Mussi retornará para sua vaga, hoje ocupada pelo...
MIGALHAS nº 3.703
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sexta-feira, 18/9/2015

STJ

(Félix Fischer (presidente), Jorge Mussi, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro) Segundo os últimos informes, o novel ministro Marcelo Navarro deverá ir mesmo é para a 5ª turma do STJ. Com isso, será o nov...

...desembargador convocado Newton Trisotto. O ministro Gurgel de Faria, que integra a turma, deverá se transferir para a 1ª turma somente no ano que vem. E o ministro Mussi retornará para sua vaga, hoje ocupada pelo...
STJ
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segunda-feira, 14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

...desembargador convocado Newton Trisotto, relator (HC 330.657). A defesa, certamente preocupada que ele tivesse o mesmo desfecho que teve no TRF (prejudicado por conta da nova prisão), deve ter desistido deste remédio para...
MIGALHAS nº 3.699
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sexta-feira, 11/9/2015

MIGALHAS nº 3.698

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2015.

...desembargador convocado Newton Trisotto, da 5ª turma do STJ, o HC 330.657, de Marcelo Odebrecht. O caso da prisão do empresário é intrincado, como já explicamos aos leitores. Relembre, clique aqui. Arquive-se A PF pediu...
MIGALHAS nº 3.698
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quarta-feira, 19/8/2015

MIGALHAS nº 3.682

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.682
MIGALHAS nº 3.682
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terça-feira, 18/8/2015

STJ mantém prisão de Renato Duque e Nestor Cerveró

Ex-diretores da Petrobras são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ex-diretores da Petrobras são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.
STJ mantém prisão de Renato Duque e Nestor Cerveró
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sexta-feira, 7/8/2015

“Colaboração premiada vai mudar o perfil do processo penal e do Direito Penal brasileiro”, diz Marlus Arns

Para advogado, vivemos um enorme divisor de águas.

...[o relator, desembargador Newton Trisotto], que não teve coragem. Então, vai no Supremo, cai para o ministro Teori e não resolveu. Enfim, as decisões não estão sendo revisadas."
“Colaboração premiada vai mudar o perfil do processo penal e do Direito Penal brasileiro”, diz Marlus Arns
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quarta-feira, 29/7/2015

MIGALHAS nº 3.667

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2015.

...desembargador convocado Newton Trisotto, que ocupa temporariamente a vaga que será preenchida - isto é, tão logo Dilma se digne a nomear. Mãos à obra - I Alguns interessantes processos voltam à pauta do STJ neste 2º...
MIGALHAS nº 3.667
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segunda-feira, 27/7/2015

STJ pede informações sobre ações contra investigados na Lava Jato

Ministro Falcão determinou que as informações sejam prestadas no prazo de até cinco dias.

...desembargador convocado Newton Trisotto. Processos relacionados: HC 330.231; HC 330.283; HC 330.650; HC 330.653; HC 330.655; HC 330.657; HC 330.761; HC 330.749; HC 330.191.
STJ pede informações sobre ações contra investigados na Lava Jato
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segunda-feira, 27/7/2015

MIGALHAS nº 3.665

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2015.

...desembargador convocado Newton Trisotto. (Clique aqui) Absolutório Em meio a denúncias e condenações à farta na operação Lava Jato, não pode passar despercebido - e aqui vai um mea culpa, pois na última terça-feira...
MIGALHAS nº 3.665
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sexta-feira, 24/7/2015

Quem são os juízes da Lava Jato

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

...Trisotto Oriundo do TJ/SC, o desembargador convocado Newton Trisotto atua na 3ª seção e na 5ª turma da Corte desde setembro de 2014. Natural de Ituporanga, município do Vale do Itajaí, é bacharel em Direito...
Quem são os juízes da Lava Jato
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sexta-feira, 29/5/2015

MIGALHAS nº 3.626

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2015.

...convocação do desembargador Newton Trisotto para atuar no STJ até o preenchimento de vaga na Corte. Trisotto, como se disse, atua na 5ª turma, responsável pelo julgamento de matérias de Direito Penal, sendo até mesmo o...
MIGALHAS nº 3.626
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sexta-feira, 29/5/2015

Ministros ad hoc

Ontem, informou-se que foi prorrogada a convocação do desembargador Newton Trisotto para atuar no STJ até o preenchimento de vaga na Corte. Trisotto, como se disse, atua na 5ª turma, responsável pelo julgamento de matérias de Direito Penal,...

...convocação do desembargador Newton Trisotto para atuar no STJ até o preenchimento de vaga na Corte. Trisotto, como se disse, atua na 5ª turma, responsável pelo julgamento de matérias de Direito Penal, sendo até mesmo o...
Ministros ad hoc
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quinta-feira, 28/5/2015

MIGALHAS nº 3.625

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2015.

...- STJ O desembargador Newton Trisotto continuará atuando no STJ até o preenchimento da vaga decorrente de aposentadoria de ministro. Trisotto atualmente integra a 3ª seção e a 5ª turma, responsáveis pelo julgamento de...
MIGALHAS nº 3.625
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