O que saiu em Migalhas sobre Ney Freitas
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O que saiu em Migalhas sobre Ney Freitas

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quinta-feira, 30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de maio de 2019.

... Federal do TRT da 9ª região, Ney José de Freitas, no dia 10/6, às 18h30, ministra a aula "Execução trabalhista", no curso "O Novo Direito e Processo do Trabalho", oferecido pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. O evento é gratuito...
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sexta-feira, 16/5/2014

A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

Andréa Lavourinha e Mauricio Portugal Ribeiro

Só nos resta esperar que o tema seja novamente apreciado pelo CNJ no futuro, com o cuidado que merece.

...Carlos Alberto, Neves Amorim, Ney Freitas, Silvio Rocha, Wellington Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio, Guilherme Calmon e Emmanoel Campelo. Já os conselheiros Rubens Curado e Fabiano...
A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário
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quarta-feira, 7/8/2013

CNJ recomenda especialização de varas para tratar de questões de saúde

A recomendação decorre de um pedido de providência encaminhada ao CNJ pelo ex-deputado Flávio Dino, em razão da morte do filho de 13 anos, no ano passado.

...aprovado do conselheiro Ney José de Freitas, "a tendência do CNJ é de não interferir na especialização ou criação de varas exclusivas, pois tal decisão está na esfera da autonomia dos Tribunais. O Plenário do CNJ editou...
CNJ recomenda especialização de varas para tratar de questões de saúde
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terça-feira, 6/8/2013

MIGALHAS nº 3.177

Terça-feira, 6 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.177 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barioni e Carvalho – Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...José Guilherme Vasi Werner, Ney José de Freitas e Bruno Dantas se encerram no próximo dia 8. No dia 14, terminam os mandatos dos conselheiros José Roberto Neves Amorim e José Lucio Munhoz. E dia 15 a despedida é do...
MIGALHAS nº 3.177
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terça-feira, 11/6/2013

Juiz de PE é aposentado por comportamento incompatível com a magistratura

TJ/PE havia aplicado a pena de censura.

...da pena. O conselheiro Ney Freitas, relator do processo, defendeu a manutenção da punição aplicada pelo tribunal de origem, mas o conselheiro Emmanoel Campelo se opôs e foi acompanhado pela maioria dos conselheiros: "A...
Juiz de PE é aposentado por comportamento incompatível com a magistratura
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quarta-feira, 29/5/2013

OAB apoia criação de varas especializadas em direito à saúde

Conselho Federal da Ordem manifestou apoio para que seja editada resolução que determine a criação destas varas.

...Souza Neto. O conselheiro Ney José de Freitas, relator do pedido de providências, votou no sentido de recomendar a criação das varas conforme o juízo de oportunidade das Cortes, mas a apreciação da matéria acabou...
OAB apoia criação de varas especializadas em direito à saúde
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quinta-feira, 23/5/2013

MIGALHAS nº 3.126

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.126 - Fechamento às 10h15.   "A nação tem um lado individual, como o indivíduo tem um lado coletivo." José de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicação...

...vagas de Lúcio Munhoz e Ney Freitas, cujos mandatos encerrarão, respectivamente, nos dias 14 e 15/8. TJ/MG O Órgão Especial do TJ/MG promoveu os juízes Sálvio Chaves e Mariza Porto para os cargos de...
MIGALHAS nº 3.126
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terça-feira, 30/4/2013

Atendimento no TJ/SP e contratações no TJ mineiro na pauta do CNJ

Pauta também traz sete processos relacionados a questões disciplinares contra magistrados.

Pauta também traz sete processos relacionados a questões disciplinares contra magistrados.
Atendimento no TJ/SP e contratações no TJ mineiro na pauta do CNJ
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terça-feira, 23/4/2013

TST divulga lista de juízes interessados em compor CNJ

16 desembargadores dos TRTs e 33 juízes do Trabalho concorrerão a duas vagas.

...desembargador do TRT 9ª região, Ney José de Freitas, o juiz José Lúcio Munhoz, da 3ª vara do Trabalho de Blumenau/SC e a mais recente indicada, ministra Maria Cristina Peduzzi do TST que assumirá a vaga antes ocupada pelo...
TST divulga lista de juízes interessados em compor CNJ
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terça-feira, 16/4/2013

Cobrança de custas volta à pauta do CNJ

Proposta de anteprojeto de lei é relatada pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn.

...relatoria do conselheiro Ney Freitas, tem como finalidade regulamentar o sistema de controle de acesso aos prédios dos tribunais, nos moldes da Instrução Normativa n. 92, do STF. A segunda, que volta à pauta, é a proposta...
Cobrança de custas volta à pauta do CNJ
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sexta-feira, 5/4/2013

Ilegal exigência de quórum mínimo para provimento do Quinto

CNJ considerou exigência incompatível com a Constituição.

...Emmanoel Campelo, Neves Amorim, Ney Freitas, Lucio Munhoz e, em parte, o conselheiro Silvio Rocha. PCA: 0004132-13.2012.2.00.0000
Ilegal exigência de quórum mínimo para provimento do Quinto
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quarta-feira, 6/3/2013

CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz do MA

Foi julgada improcedente a revisão disciplinar protocolada pelo magistrado.

...conselheiros Neves Amorim, Ney Freitas, Silvio Rocha, José Lucio Munhoz e Jefferson Kravchychyn. Revisão disciplinar: 0005579-07.2010.2.00.0000 _____________
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz do MA
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quarta-feira, 6/2/2013

CNJ discute a participação de magistrados em eventos privados

Votação da proposta, apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, foi suspensa por pedido de vista de três conselheiros.

...Carlos Alberto Reis de Paula, Ney Freitas e Emmanoel Campelo. O julgamento deverá ser retomado na próxima sessão, em 19/2. Outros cinco conselheiros acompanharam Falcão. Em seu voto, o corregedor lembrou a recente...
CNJ discute a participação de magistrados em eventos privados
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terça-feira, 5/2/2013

TJ/RS precisa alternar critérios de promoção de magistrados

Corte priorizava a antiguidade no caso de empate técnico entre candidatos à promoção.

...conselheiros Neves Amorim, Ney Freitas, Emmanoel Campelo e Jefferson Kravchychyn seguiram a divergência aberta pelo conselheiro Lúcio Munhoz, o que determinou o resultado final do julgamento em 10 votos a 5. Com a decisão,...
TJ/RS precisa alternar critérios de promoção de magistrados
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quarta-feira, 12/12/2012

CNJ absolve juiz punido pelo TJ/ES

Para maioria dos conselheiros, magistrado não descumpriu decisão alguma do TJ/ES.

...acompanhado pelos conselheiros Ney Freitas, Vasi Werner, Wellington Saraiva, Jefferson Kravchychyn, Jorge Helio, Gilberto Martins, Emannoel Campelo, Reis de Paula, Neves Amorim, além do presidente do Conselho, ministro JB....
CNJ absolve juiz punido pelo TJ/ES
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quarta-feira, 12/12/2012

CNJ confirma liminar adiando implantação do PJe em SP

TJ/SP deve receber até 1º/2/2013 as peças iniciais também em meio físico.

...Neves Amorim, Tourinho Neto, Ney Freitas, Vasi Werner, Silvio Rocha, José Lucio Munhoz, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Martins, Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio e Emmanoel Campelo. Presente, representando o...
CNJ confirma liminar adiando implantação do PJe em SP
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segunda-feira, 10/12/2012

CNJ analisa regras para pagamento de passivos a magistrados

Plenário analisa proposta para normatizar o percentual de juros incidentes sobre os pagamentos.

...levada pelo conselheiro Ney Freitas, que é relator do contra o magistrado. Se não tivesse sido afastado, o desembargador poderia concorrer ao cargo de presidente do TJTO, na eleição que ocorreria na última semana. O...
CNJ analisa regras para pagamento de passivos a magistrados
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sexta-feira, 7/12/2012

MIGALHAS nº 3.015

Sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.015 - Fechamento às 11h. "A justiça de Deus é uma; a justiça do mundo é outra." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Efeméride Comemoramos amanhã o Dia da Justiça. Socie...

...pelo conselheiro do CNJ Ney Freitas até que o plenário do Conselho aprecie pedido feito pelos advogados do desembargador Bernardino Lima Luz para suspender seu afastamento preventivo, decretado em julho pelo CNJ. Caso não...
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terça-feira, 16/10/2012

Sistema nacional de segurança do Judiciário na pauta do CNJ

De acordo com o último levantamento, 150 magistrados no Brasil estão sob ameaça.

...mesma linha, o conselheiro Ney José de Freitas relata proposta de regulamentação do acesso aos prédios dos tribunais. Outros 10 casos são remanescentes da sessão anterior. O conselheiro José Lúcio Munhoz é o relator de...
Sistema nacional de segurança do Judiciário na pauta do CNJ
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quarta-feira, 3/10/2012

CNJ aprova realização de estudos sobre cotas raciais no Judiciário

Trabalho será feito pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho.

...oportunidade", afirmou o conselheiro Ney Freitas, responsável pela tese divergente vencedora no plenário. O relator original, conselheiro Jefferson Kravchychyn, entendeu que o estabelecimento de quotas para ingresso na...
CNJ aprova realização de estudos sobre cotas raciais no Judiciário
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