O que saiu em Migalhas sobre Ney Jose De Freitas

O que saiu em Migalhas sobre Ney Jose De Freitas

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quinta-feira, 30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de maio de 2019.

... Federal do TRT da 9ª região, Ney José de Freitas, no dia 10/6, às 18h30, ministra a aula "Execução trabalhista", no curso "O Novo Direito e Processo do Trabalho", oferecido pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. O evento é gratuito...
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quarta-feira, 7/8/2013

CNJ recomenda especialização de varas para tratar de questões de saúde

A recomendação decorre de um pedido de providência encaminhada ao CNJ pelo ex-deputado Flávio Dino, em razão da morte do filho de 13 anos, no ano passado.

...aprovado do conselheiro Ney José de Freitas, "a tendência do CNJ é de não interferir na especialização ou criação de varas exclusivas, pois tal decisão está na esfera da autonomia dos Tribunais. O Plenário do CNJ editou...
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terça-feira, 6/8/2013

MIGALHAS nº 3.177

Terca-feira, 6 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.177 - Fechamento as 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barioni e Carvalho – Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...José Guilherme Vasi Werner, Ney José de Freitas e Bruno Dantas se encerram no próximo dia 8. No dia 14, terminam os mandatos dos conselheiros José Roberto Neves Amorim e José Lucio Munhoz. E dia 15 a despedida é do...
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quarta-feira, 29/5/2013

OAB apoia criação de varas especializadas em direito à saúde

Conselho Federal da Ordem manifestou apoio para que seja editada resolução que determine a criação destas varas.

...Souza Neto. O conselheiro Ney José de Freitas, relator do pedido de providências, votou no sentido de recomendar a criação das varas conforme o juízo de oportunidade das Cortes, mas a apreciação da matéria acabou...
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terça-feira, 23/4/2013

TST divulga lista de juízes interessados em compor CNJ

16 desembargadores dos TRTs e 33 juízes do Trabalho concorrerão a duas vagas.

...desembargador do TRT 9ª região, Ney José de Freitas, o juiz José Lúcio Munhoz, da 3ª vara do Trabalho de Blumenau/SC e a mais recente indicada, ministra Maria Cristina Peduzzi do TST que assumirá a vaga antes ocupada pelo...
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terça-feira, 16/10/2012

Sistema nacional de segurança do Judiciário na pauta do CNJ

De acordo com o último levantamento, 150 magistrados no Brasil estão sob ameaça.

...mesma linha, o conselheiro Ney José de Freitas relata proposta de regulamentação do acesso aos prédios dos tribunais. Outros 10 casos são remanescentes da sessão anterior. O conselheiro José Lúcio Munhoz é o relator de...
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terça-feira, 31/7/2012

CNJ arquiva processo que questionava prazos na vara da Fazenda Pública de Guarulhos

Suspensão dos prazos foi restaurada a fim de evitar prejuízos às partes.

...conclusão. Brasília, 16 de julho de 2012. NEY JOSÉ DE FREITAS Conselheiro
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quinta-feira, 17/5/2012

Corregedoria determina que juiz que parou de trabalhar volte às funções

Magistrado alegou que só poderia dar continuidade a suas funções caso recebesse um assistente qualificado.

...Tribunal, desembargador Ney José de Freitas. De acordo com o despacho da corregedoria, o juiz atribui a Freitas toda a responsabilidade de não ter atendido aos pedidos, afirmando que "o citado cidadão estava mais...
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sexta-feira, 30/3/2012

Regras da previdência dos servidores se aplicam aos magistrados

Loman não disciplina a aposentadoria dos magistrados, e sim o artigo 40 da CF/88.

...acima. Brasília, 27 de março de 2012 Conselheiro NEY JOSÉ DE FREITAS Relator ____________ 1 Os dispositivos constitucionais mencionados são de seguinte teor: Art. 37. (...) (...) X - a remuneração dos servidores...
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quarta-feira, 28/3/2012

CNJ desarquiva processo disciplinar contra juiz paraibano

Valério Andrade Porto era investigado por suposto favorecimento a escritórios de advocacia na expedição de alvarás.

...seguiu o voto do conselheiro Ney José de Freitas, relator da revisão disciplinar que tem o CNJ como requerente. Além de anular o arquivamento, o CNJ determinou ao TJ/PB a realização de nova sessão para julgar o processo...
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quarta-feira, 28/3/2012

CNJ determina instauração de PAD contra juiz de MG

TJ havia determinado o arquivamento das acusações de envolvimento do magistrado em atividade eleitoral.

...Munhoz, Jefferson Kravchychyn, Ney José de Freitas, Silvio Rocha, ministro Carlos Alberto Reis de Paula e ministro Cezar Peluso. Processo: 0006881-71.2010.2.00.0000
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sábado, 24/3/2012

Ficha limpa para o Judiciário na pauta do CNJ

Proposta é que resolução proíba a ocupação de função de confiança por condenados por atos tipificados como causa de inelegibilidade.

...relatado pelo conselheiro Ney José de Freitas. Nele, o CNJ é solicitado a declarar a inexistência de nepotismo na ocupação, por dois irmãos, de cargos de assessoria no mesmo juízo, no âmbito do TJ/GO. Cabe ao plenário do...
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quinta-feira, 8/3/2012

Nepotismo e precatórios na pauta da próxima sessão do CNJ

Sessão extraordinária ocorrerá na próxima segunda-feira.

...relator, que é o conselheiro Ney José de Freitas, em favor dos requerentes. A matéria está sob vista do presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso (Pedido de Providências: 0001757-73.2011.2.00.0000). Concurso Cabe ao...
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segunda-feira, 13/2/2012

CNJ discute participação de magistrados em eventos

O ato normativo que pode regulamentar o tema está na pauta de amanhã do Conselho. A relatoria é de Eliana Calmon.

...relatado pelo conselheiro Ney José de Freitas e que trata de um suposto caso de nepotismo em GO. Os requerentes pedem que o CNJ declare a inexistência de nepotismo na ocupação por dois irmãos de cargos de assessoria no...
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quinta-feira, 15/12/2011

Semana da Conciliação 2011 já supera R$ 1 bilhão em acordos

A 6ª Semana Nacional de Conciliação superou a marca de R$1 bilhão em valores de acordos homologados. O indicador é resultado de um balanço parcial apresentado durante a solenidade de entrega do II Prêmio Conciliar é Legal, no plenário do CN...

...deve ter", ressaltou. O conselheiro Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Cidadania, do CNJ, afirmou que além da importância de homenagear as experiências relevantes observadas nos tribunais durante a...
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sexta-feira, 18/11/2011

Maioria do CNJ se opõe a PPP do Poder Judiciário

Mônica Salles

A advogada relata a votação do CNJ na qual a maioria dos conselheiros posicionou-se contrária à celebração de contratos de PPP no âmbito do Judiciário.

...José Roberto Neves Amorim, Ney José de Freitas, Silvio Rocha, Gilberto Martins, Wellington Saraiva, Jorge Hélio e Jefferson Kravchychyn. Na sessão foi feito outro pedido de vista, desta vez pelo conselheiro Fernando da...
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quarta-feira, 9/11/2011

CNJ estuda proibir PPPs no Judiciário

Foi adiada a decisão do CNJ referente à consulta feita pelo TJ/MA sobre a possibilidade de aquele órgão do Judiciário firmar contratos nos moldes das Parcerias Público-Pivadas (PPPs), a exemplo do que acontece com o Executivo. O assunto est...

...Kravchychyn. Ao proferir seu voto, o conselheiro Ney José de Freitas afirmou que as PPPs são um instrumento interessante, mas não para o Poder Judiciário. "Permitir isso no âmbito do Poder Judiciário é um passo largo rumo...
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sábado, 29/10/2011

Promoção de juízes no TJ/AM é suspensa pelo CNJ

O plenário do CNJ determinou a suspensão do processo de promoção de juízes de 1ª para 2ª segunda entrância no TJ/AM, após julgar parcialmente procedente o PCA - 0005156-13.2011.2.00.0000 impetrado pelo juiz Luis Cláudio Cabral Chaves. O jul...

O plenário do CNJ determinou a suspensão do processo de promoção de juízes de 1ª para 2ª segunda entrância no TJ/AM, após julgar parcialmente procedente o PCA - 0005156-13.2011.2.00.0000 impetrado pelo juiz Luis Cláudio Cabral Chaves. O jul...
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quarta-feira, 28/9/2011

Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso

A declaração de que a Justiça esconde bandidos atrás das togas, atribuída à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça. O comentário polêmico foi retirado de entrevista concedida...

...da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, José Guilherme Vasi Werner, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Marcelo Nobre e Bruno...
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domingo, 7/8/2011

CNJ inicia atividades do semestre com seis novos conselheiros

O CNJ iniciará as atividades do segundo semestre com o seu quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma.

...pelo Superior do Tribunal de Justiça. Ney José de Freitas Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que atende ao Estado do Paraná. Foi eleito presidente do TRT 9 para o biênio...
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