O que saiu em Migalhas sobre Nicholas Gonzalez
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O que saiu em Migalhas sobre Nicholas Gonzalez

Veja o que saiu no Migalhas sobre Nicholas Gonzalez
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terça-feira, 29/3/2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...Tribunais, 1999, p. 66. 13 Nicolas Gonzalez-Cuellar Serrano, "Proporcionalidad y Derechos Fundamentales en el Proceso Penal", Madri: Editorial Colex, 1990, p. 29. 14 "O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal",...
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
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quarta-feira, 14/10/2009

A nova lei de identificação criminal

A lei 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Como se sabe, o art. 6º. do Código de Processo Penal, no inciso VIII, determina que a autoridade policial deve ordenar a i...

A lei 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Como se sabe, o art. 6º. do Código de Processo Penal, no inciso VIII, determina que a autoridade policial deve ordenar a i...
A nova lei de identificação criminal
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quinta-feira, 20/9/2007

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
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sexta-feira, 3/12/2004

Poderes da defesa na investigação e investigação pela defesa

José Barcelos de Souza

Não deve haver dúvida alguma de que a defesa pode investigar, sempre que isso lhe parecer útil para o esclarecimento do fato e para a obtenção de prova.

Não deve haver dúvida alguma de que a defesa pode investigar, sempre que isso lhe parecer útil para o esclarecimento do fato e para a obtenção de prova.
Poderes da defesa na investigação e investigação pela defesa
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