O que saiu em Migalhas sobre Nicolau dos Santos Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Nicolau dos Santos Neto

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segunda-feira, 25/11/2019

Vitaliciedade e reforma da Previdência

A sanção disciplinar de aposentadoria não se restringe à magistratura e ao MP, estando presente também no âmbito Militar, para oficiais e praças.

... exemplo, com o ex-juiz Nicolau Dos Santos Neto, conhecido por LALAU. Como consequência da vitaliciedade, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) prevê a sanção de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição...
Vitaliciedade e reforma da Previdência
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quinta-feira, 7/2/2019

CPI do Judiciário já tem 27 assinaturas necessárias para abertura

Instalação, agora, está nas mãos do presidente do Senado, Davi Acolumbre.

.... Fruto dela, o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto passou vários anos na cadeia (está solto desde 2014) e o ex-senador Luiz Estevão está na Papuda cumprindo sua pena, depois de conseguir arrastar por vários anos seu processo.
CPI do Judiciário já tem 27 assinaturas necessárias para abertura
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terça-feira, 10/2/2015

MIGALHAS nº 3.554

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de fevereiro de 2015.

...aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Decifra$ Muitas são as causas para a corrupção e...
MIGALHAS nº 3.554
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segunda-feira, 9/2/2015

TST mantém cassação de aposentadoria de Lalau

Órgão especial não identificou nenhuma ilegalidade no processo administrativo.

...administrativo do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, e manteve decisão do TRT da 2ª região que cassou sua aposentadoria. Decisão foi proferida nesta segunda-feira, 9. No recurso, Lalau alegava nulidade do processo, uma vez...
TST mantém cassação de aposentadoria de Lalau
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segunda-feira, 14/7/2014

MIGALHAS nº 3.407

Segunda-feira, 14 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.407 - Fechamento às 10h. “Todos somos mais ou menos escravos, da lei, da opinião, das conveniências, dos prejuízos ; uns de sua pobreza, e outros de sua riqueza.” José de Ale...

...indenização de emissora que o chamou de "Lalau". Nicolau dos Santos Neto teve negado pedido para que o STJ examinasse recurso contra decisão improcedente do TJ/SP. (Clique aqui) Assinatura digital ? TRT da 3ª região...
MIGALHAS nº 3.407
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sexta-feira, 11/7/2014

Ex-juiz não consegue indenização de emissora que o chamou de "Lalau"

Não há comprovação de que a alcunha tenha sido criada pela emissora.

... O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto teve negado pedido para que o STJ examinasse recurso contra decisão do TJ/SP que julgou improcedente ação contra a TV Ômega. Em dezembro de 2000, o apresentador do programa "Rede...
Ex-juiz não consegue indenização de emissora que o chamou de "Lalau"
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terça-feira, 3/6/2014

MIGALHAS nº 3.380

Terça-feira, 3 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.380 - Fechamento às 9h25.    "É claro que a justiça, sendo cega, não vê se é vista, e então não cora." Machado de Assis (Clique aqui) STF - campanha "Há cérebro de pessoa com defici...

...determina a soltura do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que estava preso na penitenciária de Tremembé/SP. Lalau foi beneficiado com o indulto pleno, concedido a presos doentes e idosos. BVA MP/SP entra com ACP pedindo a...
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segunda-feira, 27/1/2014

STJ reúne jurisprudência sobre os abusos ao direito de recorrer

Atualmente, a Corte defende, por exemplo, a criação de um filtro de relevância para admissão do recurso especial.

...de declaração do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o ministro reconheceu abuso no direito de recorrer e determinou o trânsito em julgado e o arquivamento imediato da medida. Para ele, a jurisdição das instâncias...
STJ reúne jurisprudência sobre os abusos ao direito de recorrer
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sexta-feira, 13/12/2013

MIGALHAS nº 3.269

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.269 - Fechamento às 9h05. "O agir é uma palavra chocha, enfezada, insignificativa. Não exprime a ação com a sua amplitude, a sua variedade, a sua beleza, a sua força, como atuar...

MIGALHAS nº 3.269
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terça-feira, 5/11/2013

MIGALHAS nº 3.242

Terça-feira, 5 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.242 - Fechamento às 9h35. "Interesse – Primeira lei das ações humanas." José de Alencar(Clique aqui)Marco civil O regime é de urgência, mas o PL 2.126/11, batizado de marco civil da interne...

...administrativa ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, e ao ex-senador Luiz Estevão, pelo desvio de verbas destinadas à construção do Fórum Trabalhista de SP. (Clique aqui)Obra de MalufMaluf é condenado por desvios em...
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segunda-feira, 4/11/2013

Mantida condenação de Lalau e Luiz Estevão por desvio de verbas

Réus desviaram R$ 1 bilhão da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

...condenação imposta ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, ao ex-senador Luiz Estevão e a outros réus envolvidos no caso conhecido como o "escândalo do TRT/SP". À época, foram desviados aproximadamente R$ 169,5 mi,...
Mantida condenação de Lalau e Luiz Estevão por desvio de verbas
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quarta-feira, 10/7/2013

MIGALHAS nº 3.158

Quarta-feira, 10 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.158 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Kurier Tecnologia (Clique aqui) ______________________________ ...

...10,7 mi desviados pelo juiz Nicolau dos Santos Neto e mantidos em bancos suíços foram repatriados. (Clique aqui) Condenação JF/TO condena o senador Jader Barbalho a ressarcir a União em R$ 2,2 mi. O recurso seria da...
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terça-feira, 9/7/2013

Processo de repatriação dos recursos desviados por Lalau é encerrado

inShare.0 terça-feira, 9/7/2013 Depois de 13 anos de esforços junto ao governo suíço, o MJ e a AGU conseguiram repatriar US$ 4,7 mi (cerca de R$ 10,7 mi) mantidos por Nicolau dos Santos Neto em bancos suíços.

...R$ 10,7 mi) mantidos por Nicolau dos Santos Neto em bancos suíços. No enfrentamento à corrupção e a lavagem de dinheiro, é o maior valor recuperado pelo governo brasileiro de uma única vez. O montante é oriundo de...
Processo de repatriação dos recursos desviados por Lalau é encerrado
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quinta-feira, 2/5/2013

MIGALHAS nº 3.111

Quinta-feira, 2 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.111 - Fechamento às 10h35.   "Cada sol traz uma mudança à alma do homem." Machado de Assis(Clique aqui) PEC das investigações Câmara cria grupo de trabalho para discutir a PEC 37/...

MIGALHAS nº 3.111
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quinta-feira, 2/5/2013

Lalau tem prisão domiciliar rejeitada novamente

Ministra Nancy Andrighi extinguiu reclamação apresentada pelo ex-juiz contra acórdão da 5ª turma do TRF da 3ª região.

Ministra Nancy Andrighi extinguiu reclamação apresentada pelo ex-juiz contra acórdão da 5ª turma do TRF da 3ª região.
Lalau tem prisão domiciliar rejeitada novamente
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sexta-feira, 5/4/2013

MIGALHAS nº 3.093

Sexta-feira, 5 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.093 - Fechamento às 10h37. "A reforma penal, como toda reforma inovadora, quer modificar o que está errado ; volta-se para o futuro ; não pretende remendar ou camuflar os males do p...

...apresentado pela defesa do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Para o ministro, estão presentes circunstâncias concretas desfavoráveis à manutenção da prisão domiciliar ; assim, Lalau continuará preso na penitenciária de...
MIGALHAS nº 3.093
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quarta-feira, 3/4/2013

MIGALHAS nº 3.091

Quarta-feira, 3 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.091 - Fechamento às 10h22.   "Este desejo de capturar o tempo é uma necessidade da alma e dos queixos ; mas ao tempo dá Deus habeas corpus." Machado de Assis(Clique aqui) Tempus f...

...da condenação do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pela prática do crime de lavagem de dinheiro, cometido durante a construção do fórum Trabalhista de SP. Lalau recebeu pena de 9 anos de reclusão, perdimento dos bens e multa...
MIGALHAS nº 3.091
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terça-feira, 26/3/2013

Lalau tem prisão domiciliar revogada

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi levado à carceragem da PF em SP.

...domiciliar deferida ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por desviar verbas das obras de construção do Fórum Trabalhista de SP, e determinou sua transferência para uma prisão ou hospital penitenciário. Lalau, como...
Lalau tem prisão domiciliar revogada
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terça-feira, 26/3/2013

MIGALHAS nº 3.086

Terça-feira, 26 de março de 2013 - Migalhas nº 3.086 - Fechamento às 9h56.   Direto da Redação Era alta madrugada, quando algo irrompeu o silêncio que imperava no parque gráfico onde estão chantados os portentosos ed...

...domiciliar deferida ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e determinou sua transferência ao cárcere ou a hospital penitenciário. (Clique aqui) Reparação STJ decide que Judiciário pode reparar dano a candidato por erro...
MIGALHAS nº 3.086
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segunda-feira, 25/3/2013

Crimes cometidos por Lalau podem prescrever em maio de 2014

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi condenado por desviar verbas destinadas à construção do Fórum Trabalhista de SP.

...crimes pelos quais o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por desviar verbas destinadas à construção do fórum trabalhista de SP, poderão prescrever em maio de 2014 se os recursos que tramitam nos tribunais superiores...
Crimes cometidos por Lalau podem prescrever em maio de 2014
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