O que saiu em Migalhas sobre Nicolau Masselli

O que saiu em Migalhas sobre Nicolau Masselli

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terça-feira, 19/7/2011

TJ/MG nega justiça gratuita a advogados

Decisão é da 13ª câmara Cível do TJ/MG.

...jurisdicional. O desembargador Nicolau Masselli, relator do recurso, entendeu que a decisão do juiz deveria ser mantida. Segundo o desembargador, a lei estabelece que a hipossuficiência é presumida até que surja prova...
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terça-feira, 15/3/2011

TJ/MG condena ex-namorado por envio de fotos picantes

Por ter enviado e-mails, com fotos da ex-namorada nua, um analista de sistemas terá que indenizá-la em R$ 50 mil. A decisão, da 13ª Câmara Cível do TJ/MG, foi publicada hoje, 15.

...magistrada. Os desembargadores Nicolau Masselli e Alberto Henrique concordaram com a relatora. ____________OBS : O processo corre em segredo de justiça. ____________
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terça-feira, 6/7/2010

TJ/MG garante direito autoral de fotógrafos na reedição de livro

A reedição do livro "Estrada Real – Um Caminho de História, Poesia e Beleza", sem a autorização dos autores das fotografias utilizadas, ensejou o direito de indenização aos fotógrafos. Eles deverão receber, pela segunda edição do livro, o m...

...desembargadores Cláudia Maia e Nicolau Masselli votaram de acordo com o relator. Processo: 1.0024.06.245472-3/001 - clique aqui. __________________________ Leia mais 11/6/10 - Pirangi/SP deve prever em...
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quarta-feira, 2/6/2010

Faculdade terá que indenizar aluno por dano moral, decide TJ/MG

A 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou a Fundação Presidente Antônio Carlos (Unipac) a indenizar um grupo de alunos que foram impedidos de realizar suas provas de conclusão de semestre em R$ 30 mil, por danos morais.

Inadimplencia Faculdade tera que indenizar aluno por dano moral, decide TJ/MG A 13? camara Civel do TJ/MG condenou a Fundacao Presidente Antonio Carlos (Unipac) a indenizar um grupo de alunos que foram impedidos de realizar suas p...
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quarta-feira, 26/5/2010

TJ/MG - Aluno inadimplente pode ir à aula

Em Uberlândia, por iniciativa do MP do Estado de Minas Gerais, a Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, deverá se abster de retirar de sala os alunos inadimplentes. A escola também pagará, a título de danos morais coletivos, R$ 30 ...

Em Uberlândia, por iniciativa do MP do Estado de Minas Gerais, a Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, deverá se abster de retirar de sala os alunos inadimplentes. A escola também pagará, a título de danos morais coletivos, R$ 30 ...
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quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
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quinta-feira, 30/7/2009

TJ/MG determina que igreja cesse barulho

A 13ª câmara cível do TJ/MG determinou à Igreja Universal do Reino de Deus, sede de Ponte Nova, Zona da Mata mineira, que não perturbe o sossego alheio com ruídos ou sons excessivos em níveis sonoros superiores a 70 decibéis durante o dia e...

A 13ª câmara cível do TJ/MG determinou à Igreja Universal do Reino de Deus, sede de Ponte Nova, Zona da Mata mineira, que não perturbe o sossego alheio com ruídos ou sons excessivos em níveis sonoros superiores a 70 decibéis durante o dia e...
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quinta-feira, 23/7/2009

Estudante indeniza por ofensa em e-mail compartilhado por estudantes e professores

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores. A decisão, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ...

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores. A decisão, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ...
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quarta-feira, 24/6/2009

TJ/MG - Google terá que excluir nome do Orkut

A Google Brasil Internet Ltda. terá que excluir o nome de uma empresária de Juiz de Fora de páginas do site de relacionamentos Orkut, sob pena de multa diária de R$ 500. A decisão é da 13ª Câmara Cível do TJ/MG, que, entretanto, determinou ...

A Google Brasil Internet Ltda. terá que excluir o nome de uma empresária de Juiz de Fora de páginas do site de relacionamentos Orkut, sob pena de multa diária de R$ 500. A decisão é da 13ª Câmara Cível do TJ/MG, que, entretanto, determinou ...
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quinta-feira, 4/6/2009

TJ/MG - Ex-aluna é indenizada por fim de curso

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do TJ/MG condenaram a Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda. a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil à ex-aluna C.M.F.L. Condenaram também as ...

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do TJ/MG condenaram a Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda. a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil à ex-aluna C.M.F.L. Condenaram também as ...
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sexta-feira, 20/6/2008

TJ/MG - Difamação de morto gera indenização

TJ/MG Difamacao de morto gera indenizacao "A veiculacao de informacao feita de forma ofensiva, ridicula ou vexatoria impoe o dever de indenizar". Com esse entendimento, a 16? Camara Civel do TJ/MG condenou uma jornalista e a edito...

TJ/MG Difamacao de morto gera indenizacao "A veiculacao de informacao feita de forma ofensiva, ridicula ou vexatoria impoe o dever de indenizar". Com esse entendimento, a 16? Camara Civel do TJ/MG condenou uma jornalista e a edito...
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segunda-feira, 3/3/2008

Meu pé esquerdo. TJ/MG condena médico que operou pé errado de paciente

Pe esquerdo TJ/MG condena medico que operou pe errado de paciente A 16? Camara Civel do TJ/MG condenou um medico de Belo Horizonte a indenizar uma paciente, por erro medico, no valor de R$ 414,76 pelos danos materiais e mais R$ 5 mil...

Pe esquerdo TJ/MG condena medico que operou pe errado de paciente A 16? Camara Civel do TJ/MG condenou um medico de Belo Horizonte a indenizar uma paciente, por erro medico, no valor de R$ 414,76 pelos danos materiais e mais R$ 5 mil...
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