O que saiu em Migalhas sobre Nilza Bitar

O que saiu em Migalhas sobre Nilza Bitar

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terça-feira, 18/2/2020

Lei fluminense de gratuidade de estacionamento em shoppping a usuários do Poupatempo é inconstitucional

Para Órgão Especial do TJ/RJ, norma invadiu competência privativa da União.

... processo, desembargadora Nilza Bitar, a lei estadual se encontra “eivada de inconstitucionalidades, devendo, por isso, ser extirpada do arcabouço legislativo local”. Segundo a desembargadora, é flagrante a existência de vício material, em razão...
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terça-feira, 23/2/2016

Advogados criam perfil falso na Wikipédia e jurista fictício aparece em documentário e decisão

Objetivo dos causídicos era pregar peça em estagiário, mas história tomou proporções maiores.

...processo, desembargadora Nilza Bitar argumentou que "as maiores manifestações deste país foram feitas por brasileiros sem máscaras, fossem elas de direita ou de esquerda". Entre os apontados está o Comícios das Diretas Já,...
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terça-feira, 11/11/2014

Lei fluminense que proíbe máscaras em manifestações é constitucional

"Direito de baderna não é constitucional."

...inconstitucional." A desembargadora Nilza Bitar, voto divergente, entretanto, ponderou que o uso de máscaras atrapalha a identificação dos criminosos. "O direito de baderna não é constitucional." Seu entendimento foi...
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terça-feira, 11/11/2014

MIGALHAS nº 3.493

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de novembro de 2014.

...entendimento da desembargadora Nilza Bitar, o Órgão Especial do TJ/RJ declarou a constitucionalidade da lei estadual 6.528/13, que proíbe, entre outros, o uso de máscaras em manifestações. (Clique aqui) EpidemiasEssa...
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terça-feira, 4/12/2012

TJ/RJ elege nova administração para biênio 2013/14

Desembargadora Leila Mariano será a presidente do Tribunal.

Desembargadora Leila Mariano será a presidente do Tribunal.
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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sexta-feira, 3/12/2004

MIGALHAS nº 1.061

Sexta-feira, 3 de dezembro de 2004 - Migalhas n? 1.061 - Fechamento as 9h39. A outra vida Nao espero outra vida, depois desta.Se esta e maPor que nao bastara aos deuses, ja,A pena que sofri?Se e boa a vida, deixara de o ser,Repeti...

MIGALHAS nº 1.061
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