O que saiu em Migalhas sobre Niwton Carpes Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Niwton Carpes Da Silva

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terça-feira, 20/10/2020

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial.

... Câmara Cível; Rel. Des. Niwton Carpes da Silva; Julg. 28/03/2019. 3 DELLORE, Luiz. Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?, Migalhas, disponível aqui. 4 Na Quarta Turma do STJ, há precedente...
Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial
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sexta-feira, 16/10/2020

“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.

..., relator desembargador Niwton Carpes da Silva, DJe 10/4/19) É claro que, em determinados casos, a jurisprudência reconhece a existência de ilícito apto a gerar o dever de indenizar por ofensas ocorridas em Redes Sociais, pois é evidente que essa grande...
“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais
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terça-feira, 18/2/2020

Condutas e princípios reguladores do contrato

O locador deve atender aos parâmetros legais e contratuais, assim como o inquilino.

... Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em: 26-09-2019). (Grifo nosso)”. “Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. LOCAÇÃO. CASO CONCRETO. DESPEJO E CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA EFETUADO...
Condutas e princípios reguladores do contrato
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segunda-feira, 16/12/2019

Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)

A decisão proferida recentemente pelo TJ/RS, que admitiu o deferimento do processamento da recuperação judicial da mantenedora AELBRA, representa importante precedente, seja pela adequada interpretação do ordenamento jurídico, bem como em r...

... Estado do Rio Grade do Sul, Niwton Carpes Da Silva (Relator), Luís Augusto Coelho Braga (Presidente) e Ney Wiedemann Neto votaram pelo provimento do apelo da sociedade mantenedora, registrada a divergência dos desembargadores Eliziana da Silveira Perez...
Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)
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segunda-feira, 16/11/2015

Sentença é desconstituída por ser cópia integral de parecer do MP

"Quem lê acresce, quem lê comenta, quem lê completa, quem lê tem ideias, quem não lê copia e só transcreve", registrou 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos JECs do RS.

...grau de recurso, o relator, Niwton Carpes da Silva, afirmou que, pela análise do processo foi possível deduzir, "modo induvidoso", que as partes não receberam uma decisão do Poder Judiciário, como exige a Constituição, mas...
Sentença é desconstituída por ser cópia integral de parecer do MP
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sábado, 9/11/2013

Restaurante indenizará por utilizar foto sem autorização de clientes

Os autores devem receber R$ 8 mil cada.

...juiz de Direito convocado Niwton Carpes da Silva reformou a sentença. O magistrado citou o artigo 5º da CF, que estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o...
Restaurante indenizará por utilizar foto sem autorização de clientes
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sábado, 17/11/2012

Desembargador deverá ser indenizado por ofensa de advogado

Segundo o TJ/RS, advogado teria utilizado documento falso para tentar provar que o magistrado estava recebendo suborno.

...foi o juiz convocado ao TJ Niwton Carpes da Silva, que confirmou a sentença. Segundo o magistrado, o Advogado agiu de forma intencional e dolosa, condicionada à exibição ou não do documento ao resultado do recurso de...
Desembargador deverá ser indenizado por ofensa de advogado
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terça-feira, 7/8/2012

CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RS

Há indícios de ofensa à CF por causa de “margem de segurança” na pontuação.

...particular dos magistrados Niwton Carpes da Silva e Pedro Luiz Pozza em suas promoções não são o objeto principal de tutela nos procedimentos nº 0004495-97.2012.2.00.0000 e 0004517-58.2012.2.00.0000. Isto é, o Conselho...
CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RS
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segunda-feira, 30/7/2012

CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS

Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.

...0004495-97.2012.2.00.0000 Requerente: Niwton Carpes da SilvaRequerido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DECISÃO/OFÍCIO ________/2012 O requerente voltou a peticionar nos autos para solicitar a...
CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS
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quinta-feira, 19/2/2009

Excesso de recursos obriga 20ª Câmara Cível do TJ/RS a julgar cerca de 1,5 mil ações em uma única sessão

A sessão da 20ª Câmara Cível do TJ/RS está em andamento e não tem hora para terminar. Cerca de 1,5 mil recursos foram pautados. No início da tarde de ontem, 18/2, o Presidente do Colegiado, desembargador Rubem Duarte, registrou que um terço...

A sessão da 20ª Câmara Cível do TJ/RS está em andamento e não tem hora para terminar. Cerca de 1,5 mil recursos foram pautados. No início da tarde de ontem, 18/2, o Presidente do Colegiado, desembargador Rubem Duarte, registrou que um terço...
Excesso de recursos obriga 20ª Câmara Cível do TJ/RS a julgar cerca de 1,5 mil ações em uma única sessão
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