O que saiu em Migalhas sobre No Supremo Tribunal Federal

O que saiu em Migalhas sobre No Supremo Tribunal Federal

/quentes
sábado, 26/12/2020

Ministros e entidades lamentam assassinato de juíza do TJ/RJ

Fux e Gilmar reforçaram a necessidade de erradicar a violência contra a mulher no país.

... as íntegras das notas: Nota do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em razão do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela...
/depeso
sexta-feira, 4/12/2020

O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista

Num aspecto geral, a realidade antes da Reforma Trabalhista permitia um maior acesso à ordem jurídica justa no âmbito da Justiça do Trabalho.

... voto, segundo o site de Notícias do Supremo Tribunal Federal, se posicionou da seguinte forma: (...) não há desproporcionalidade nas regras questionadas, uma vez que a limitação tem como objetivo restringir a judicialização excessiva das relações de trabalho. Essa...
TV Migalhas
terça-feira, 27/10/2020

Com 10 meses de carreira, primeira sustentação oral de advogado é no STF: "nervosismo"

Na tarde desta terça-feira, 27, o advogado Thiago Rodrigo da Costa fez a sua primeira sustentação oral logo no Supremo Tribunal Federal, durante a sessão de julgamentos da 1ª turma do STF. O causídico pediu perdão pelo nervosismo, enfatizando que tem apenas 10 meses de carreira. Pela estreia, o advogado foi parabenizado pelo ministro Alexandre de Moraes. Veja a matéria completa:

/depeso
terça-feira, 4/8/2020

A viabilidade do "novo normal" no ambiente jurídico

Se por um lado o processo judicial eletrônico (PJe) ainda não está totalmente adaptado para a demanda 100% virtual, a realidade do isolamento social exige uma adaptação integral para um modelo não presencial.

... de maiores discussões. No Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira sustentação oral por videoconferência de história da corte já completou mais de 3 meses, sem que fossem explorados, entretanto, recursos eletrônicos para convencimento dos ministros. Acredita-se...
/depeso
terça-feira, 30/6/2020

Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp

Se, por um lado, há muitas incertezas quanto à delicadeza do momento político no qual são discutidas essas temáticas no Brasil, por outro, fica clara a premência dos debates em torno da preservação dessas liberdades.

... direito fundamental. No Supremo Tribunal Federal, porém, a ADI 5527 e a ADPF 403 estão prestes a serem julgadas para o enfrentamento da polêmica questão relativa à possibilidade de suspensão de suas atividades em razão do não acatamento de ordens judiciais....
Webinar
quarta-feira, 17/6/2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

Saul Tourinho Leal e Walber de Moura Agra
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho
TV Migalhas
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

O webinar semanal "A Judicialização da Crise no STF" contou com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares, e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

/quentes
quinta-feira, 16/4/2020

Presunção de inocência não mais orienta operadores do Direito, adverte ministro Sebastião Reis

Ministro do STJ elenca reflexões necessárias às Cortes Superiores, parquet e advocacia.

... duração chega a três anos. No Supremo Tribunal Federal os números são até melhores: 77% transitam em julgado em até um ano e pouco mais de 5% chegam até três anos. Hoje em dia, acrescento ainda, não vejo prescrição ser declarada no dia a dia dos Tribunais...
/quentes
terça-feira, 6/8/2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

...e faria história. 2. No Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence se destacou pelo conteúdo e pelo estilo. Não é o caso de inventariar decisões importantes que liderou ao longo do período, ou mesmo aquelas em que ficou vencido, acertando sozinho. Foram...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...(dez) dias. [...] § 4o No Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, o julgamento do agravo obedecerá ao disposto no respectivo regimento interno, podendo o relator: I - não conhecer do agravo...
TV Migalhas
terça-feira, 6/2/2018

Execução antecipada da pena

Tudo pode acontecer no Supremo Tribunal Federal com relação à prisão após condenação em 2º grau. Veja o vídeo completo sobre o assunto!

/depeso
segunda-feira, 11/12/2017

A responsabilidade civil das companhias aéreas no transporte aéreo internacional

Breves comentários acerca da inconstitucionalidade do acórdão do RE 636.331/RJ, do STF, no qual se decidiu que as Convenções de Varsóvia e de Montreal sobrepõem-se ao Código de Defesa do Consumidor.

...Defesa do Consumidor (CDC). No Supremo Tribunal Federal (STF) a matéria tinha sido apreciada, salvo engano, apenas duas vezes. Na primeira oportunidade,2 decidiu-se pela aplicabilidade das convenções internacionais, e, na...
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terça-feira, 27/6/2017

Advogado lança livro sobre Direito da Comunicação na jurisprudência do STF

Confira entrevista com o autor.

...sinal de TV analógico. No Supremo Tribunal Federal, há voto favorável do Min. Relator Fux à constitucionalidade da Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (SeAC).8 Portanto, presume-se constitucional a...
/depeso
quarta-feira, 25/1/2017

A esperança no recrudescimento do princípio do juiz natural em detrimento das regras de substituição do regimento interno do STF

Fabiana Mariotini

Há inequívoca incompatibilidade da norma insculpida no artigo 38 do RISTF com o princípio constitucional do juiz natural.

...pelo seu senso de Justiça". Notícias do Supremo Tribunal Federal (Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017). Disponível em clique aqui. Acesso: 22/1/2017. 2 A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em seu artigo 8º, n. 1,...
/depeso
terça-feira, 6/9/2016

O STF e a terceirização - O que esperar do julgamento trabalhista do ano no STF?

A importância do julgamento reside no fato de o STF ter a oportunidade de examinar se a Súmula 331/TST, incialmente criada, em 1993, para regular contratos de fornecimento de mão de obra, pode ser utilizada também como parâmetro normativo d...

...da empresa contratada. No Supremo Tribunal Federal, o critério adotado no âmbito da Justiça do Trabalho foi desafiado. Conforme se depreende da leitura do acórdão pelo qual se reconheceu a repercussão geral da matéria,...
/depeso
terça-feira, 3/5/2016

CSLL e coisa julgada: respostas francas a perguntas diretas

Marcia de Lourenço Alves de Lima

O contribuinte prudente, conservador e idôneo também busca um ambiente seguro para suas atividades de comércio, indústria ou prestação de serviços. E quando há fundamento jurídico suficiente procura o Poder Judiciário.

...eficácia da coisa julgada. No Supremo Tribunal Federal, em plenário virtual, do dia 4/3/16, foi reconhecida a repercussão geral no RE 949.29711 pelo ministro Edson Fachin e no dia 11/3/16, pelo ministro Luís Roberto...
/quentes
segunda-feira, 13/4/2015

Morre o ministro aposentado Paulo Brossard

Ministro aposentou-se do STF em 1994.

...de maio do ano seguinte. No Supremo Tribunal Federal, tomou posse no cargo de vice-presidente em 13 de maio de 1993, eleito por seus pares na sessão de 14 de abril anterior. Foi aposentado, por idade, em 24 de outubro de...
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segunda-feira, 9/2/2015

Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ

Com a EC 45/04 transferiu-se a competência para homologação de sentença estrangeira e concessão de exequatur em carta rogatória do STF para o STJ.

...casos, a boa jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal, mas também trouxe inovações certeiras por meio da Resolução nº 09 do STJ, pacificando alguns pontos controvertidos sobre estes temas. Assim, apesar de...
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domingo, 22/9/2013

Condenação criminal e perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo: necessidade de motivação/fundamentação da decisão judicial

Há quem defenda que a perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo é tão somente efeito administrativo da decisão judicial, de modo que a motivação/fundamentação, para esse efeito da pena, pode decorrer do próprio conjunto da d...

...do CPC. __________ 1 Notícias do Supremo Tribunal Federal - Segunda-feira, 02 de setembro de 2013: Liminar suspende decisão que manteve mandato de Natan Donadon. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís...
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