O que saiu em Migalhas sobre No Tribunal De Justica De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre No Tribunal De Justica De Sao Paulo

/quentes
quarta-feira, 11/11/2020

Wet’n Wild pagará R$ 56 mil a clientes agredidos em festa de Ano Novo

Decisão transitou em julgado e não pode ser mais recorrida.

... insultados pelos seguranças. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o parque foi condenado em R$ 56 mil, sendo R$ 28 mil para cada vítima. O Wet’n Wild recorreu ao STJ, onde novamente foi mantida a condenação. A 4ª turma acompanhou o voto da relatora, ministra Isabel...
Wet’n Wild pagará R$ 56 mil a clientes agredidos em festa de Ano Novo
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/7/2019

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.

... JusPodivm, 2015, p. 727). No Tribunal de Justiça de São Paulo também temos diversos recentes julgados em que não só se invertem os ônus sucumbenciais, como também fixam honorários recursais: "Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na...
Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal
/depeso
quarta-feira, 3/7/2019

Impactos da lei 13.838 na certificação de imóveis rurais no INCRA

O grande desafio para o futuro é a integração entre os dois sistemas (o registro imobiliário e sistema SIGEF/INCRA) de tal modo que o polígono da matrícula, o polígono real e o polígono certificado (georreferenciado) estejam cada vez mais a...

... 59.2 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Há, pois, necessidade de a lei ser explícita quanto à necessidade ou não de haver a anuência dos confrontantes ao memorial descritivo. A proposição em pauta segue o caminho mais adequado, o de dispensar...
Impactos da lei 13.838 na certificação de imóveis rurais no INCRA
/depeso
segunda-feira, 9/10/2017

Proteção ao consumidor: sim. Custe o que custar?

O Direito não deve ser encarado como um fim em si mesmo, mas deve se prestar como um instrumento de justiça e transformação, cabendo aos operadores do Direito a atenção para assegurar o equilíbrio social e o bem-estar comum, evitando a perp...

...inadimplentes - RESP 1.361699-MG. No Tribunal de Justiça de São Paulo, há decisões recentes que, prestigiando a realidade econômica, descaracterizam como consumidores aqueles que adquiriram mais de um imóvel na planta com...
Proteção ao consumidor: sim. Custe o que custar?
/quentes
terça-feira, 5/6/2012

Globo e Ana Maria Braga são condenadas por crítica à decisão judicial

Apresentadora afirmou, durante o programa Mais Você, que a sentença que liberou um criminoso acarretou a morte de uma mulher.

...redundância. A propósito, o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em vigor desde 4 de novembro de 2009, estabelece que, "nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratificar os...
Globo e Ana Maria Braga são condenadas por crítica à decisão judicial
/quentes
quinta-feira, 3/5/2012

Jornalista é condenado por ofensas em matéria sensacionalista

De acordo com a decisão, o jornalista cometeu excessos e as notícias violaram a imagem do ofendido perante a população.

...conclusões. A propósito, o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em vigor desde 4 de novembro de 2009, estabelece que, "nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratificar os...
Jornalista é condenado por ofensas em matéria sensacionalista
/depeso
segunda-feira, 25/9/2006

Um novo profissional: O mediador!

Há alguns anos, 10% se tanto do tempo em que sou Advogada, Turma de 1.975 da velha Academia do largo de São Francisco, caminho também pela rota das soluções de conflito fora do Judiciário e, certeza tenho apenas de que não gosto do adjetivo...

Há alguns anos, 10% se tanto do tempo em que sou Advogada, Turma de 1.975 da velha Academia do largo de São Francisco, caminho também pela rota das soluções de conflito fora do Judiciário e, certeza tenho apenas de que não gosto do adjetivo...
Um novo profissional: O mediador!
/depeso
terça-feira, 1/8/2006

Os meandros da carga rápida: bônus ou ônus?

Fábio Luiz Delgado

Há tempos que a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tenta obter, sem sucesso1, provimento jurisdicional que autorize o advogado e o estagiário regularmente inscrito em seus quadros a retirar, em carga rápida, os autos do car...

Há tempos que a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tenta obter, sem sucesso1, provimento jurisdicional que autorize o advogado e o estagiário regularmente inscrito em seus quadros a retirar, em carga rápida, os autos do car...
Os meandros da carga rápida: bônus ou ônus?
/quentes
quinta-feira, 22/6/2006

TJ/SP realiza eleições do Órgão Especial no próximo dia 30

Data marcada TJ/SP realiza eleições do Órgão Especial no próximo dia 30   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou ontem resolução regulamentando a eleição das vagas existentes no Órgão, a ser realizada no pr...

Data marcada TJ/SP realiza eleições do Órgão Especial no próximo dia 30   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou ontem resolução regulamentando a eleição das vagas existentes no Órgão, a ser realizada no pr...
TJ/SP realiza eleições do Órgão Especial no próximo dia 30
/depeso
terça-feira, 6/6/2006

A discriminação contra as mulheres nos tribunais superiores

Sérgio Frederico

A participação feminina no mercado de trabalho é marcada por salários inferiores aos dos homens em iguais funções e por maiores dificuldades em fazer carreira.

A participação feminina no mercado de trabalho é marcada por salários inferiores aos dos homens em iguais funções e por maiores dificuldades em fazer carreira.
A discriminação contra as mulheres nos tribunais superiores
Não há mais resultados para serem exibidos.