O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho

Webinar
terça-feira, 27/10/2020

Tributação de software

Migalhas reuniu especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.

Rodolfo Fücher, Carolina Archanjo , Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
/amanhecidas
sexta-feira, 7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

...á o webinar "Efeitos da MP 945 (PVL 30/2020) na Lei dos Portos", promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A live acontece na próxima segunda-feira, às 10h. (Clique aqui) Vem causando polêmica as decisões do Supremo...
/amanhecidas
quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...a pandemia. (Clique aqui) MP 945 A MP 945 e a "meia proteção do setor portuário" ganham os comentários de Marília Lira de Farias (Farias e Coelho Advogados) e Rosete Soares. (Clique aqui) Prazos prescricionais e decadenciais Thiago Ferreira...
/depeso
quarta-feira, 17/6/2020

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública

O direito ao trabalho não é absoluto e não são poucos os exemplos que o direito do trabalho impõe restrições legais quanto à pessoa ou condições de trabalho em vista da proteção da saúde dos empregados.

A MP 945/20, que dispôs de medidas temporárias durante a pandemia no âmbito do setor portuário, considerando que o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) é responsável pela escala de trabalhadores avulsos, determinou a proibição de escala de...
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

MP 944, artigo por artigo - Financiamento emergencial da folha de pagamento

Cesar Zucatti Pritsch

Cabe ao Banco Central fiscalizar o cumprimento das condições para tais operações de crédito (art. 14), podendo o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central, em suas respectivas competências, poderão disciplinar os aspectos necessários pa...

... mergencial pago pela União), a MP 945, de 4/4/20 (medidas emergenciais para o setor portuário), e a MP 946, de 7/4/20 (transferindo os recursos do PIS-PASEP para o FGTS e permitindo a partir de 15/6 o saque de até R$ 1.045,00 da conta vinculada,...
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