terça-feira, 24/4/2012
Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra
Decisão do TJ/SP manteve sentença que condenou o promotor ao pagamento de R$ 20 mil por dano moral.
...jurídicos" (fls. 40)
"Embora não declarada, é claro que o Nobre Magistrado a quo não quer que este órgão do Ministério Público se intrometa em seus assuntos... e não crie casos no processo" (fls. 40)
A transcrição dos...