quinta-feira, 3/9/2020
Atualizações sobre o julgamento do ano: IPCA-E x TR – A saga
Após diversas sustentações orais e diante do adiantado da hora, a sessão de julgamento foi adiada e retomada no dia 26/8, quando então o ministro relator, Gilmar Mendes, votou para afastar a TR.
... Presidente da Anamatra, Noemia Garcia Porto, alertou para o fato de que as ações em julgamento tratam do índice de atualização monetária, porém o STF adentrou em outra discussão que diz respeito a instituto jurídico distinto que são os juros de mora,...