O que saiu em Migalhas sobre Noemia Porto

O que saiu em Migalhas sobre Noemia Porto

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quinta-feira, 3/9/2020

Atualizações sobre o julgamento do ano: IPCA-E x TR – A saga

Após diversas sustentações orais e diante do adiantado da hora, a sessão de julgamento foi adiada e retomada no dia 26/8, quando então o ministro relator, Gilmar Mendes, votou para afastar a TR.

... Presidente da Anamatra, Noemia Garcia Porto, alertou para o fato de que as ações em julgamento tratam do índice de atualização monetária, porém o STF adentrou em outra discussão que diz respeito a instituto jurídico distinto que são os juros de mora,...
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sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

... o seguinte comentário da dra. Noemia Garcia Porto, presidente da Anamatra: "As ações em julgamento versam sobre correção monetária. Mas a partir do voto do ministro Gilmar Mendes, outro objeto de discussão, de forma inédita, foi contemplado - os juros...
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sexta-feira, 28/8/2020

Presidente da Anamatra responde comentário do Migalhas

Em editorial, site falou da nota de Noemia Porto, a qual criticava os rumos do julgamento do STF acerca da correção monetária dos créditos trabalhistas.

... presidente da Anamatra, dra. Noemia Garcia Porto.  Segundo ela, as ações em julgamento versariam sobre correção monetária, mas o ministro Gilmar Mendes, relator, estaria trazendo outro objeto para a discussão, os juros de mora.  “O ministro promoveu...
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sexta-feira, 21/8/2020

MIGALHAS nº 4.921

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de agosto de 2020.

...te da Anamatra, juíza Noemia Porto, hoje, às 16h, no Instagram - @anamatraoficial. O tema será "O papel do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais e sociais em tempos de transformações no Estado". A Comissão de Direito...
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sexta-feira, 3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de julho de 2020.

... a presidente da Anamatra, Noemia Porto, acredita que as dúvidas não foram dissipadas: "O ministro tenta ressalvar atos de execução, parecendo preservar decisões transitadas em julgado, mas isto não está claro". (Clique aqui) Impacto regulatório...
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quinta-feira, 2/7/2020

Gilmar Mendes mantém suspensão de execuções trabalhistas que envolvam correção monetária

Ministro negou pedido da PGR, que alegou que a decisão suspende as ações trabalhistas em prejuízo do empregado.

... da Justiça do Trabalho, Noemia Porto, acredita que as dúvidas não foram dissipadas. "O ministro tenta ressalvar atos de execução, parecendo preservar decisões transitadas em julgado, mas isto não está claro", observa. Veja a declaração na íntegra: “Na...
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segunda-feira, 8/6/2020

Toffoli diz que não é mais possível Bolsonaro ter "atitudes dúbias"

Declaração do presidente do STF foi dada ao receber manifesto liderado pela AMB.

... a presidente da Anamatra, Noemia Porto, ressaltou que a relação harmônica entre os poderes republicanos é primordial se estivermos realmente dentro de um estado democrático de direito. O presidente da Ajufe, Eduardo André, destacou que há pouco...
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quinta-feira, 28/5/2020

Anamatra manifesta irrestrita solidariedade ao STF e seus ministros

Nos últimos dias, Celso de Mello foi alvo de indireta de Bolsonaro após derrubar o sigilo da reunião ministerial que levou à saída de Moro do governo.

... Judiciário”, assinalou Noemia Porto, presidente da associação. De acordo com a presidente, “o mínimo intuito antidemocrático deverá ser punido da forma mais exemplar: com o máximo rigor do mesmo ordenamento que se pretendia suprimir”. Veja...
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quarta-feira, 22/4/2020

Comissão AJUFE Mulheres promove 1º Webinar em 2020

Encontro tem como objetivo debater como o distanciamento social imposto pela pandemia do Covid-19 tem impactado de modo diferenciado a vida cotidiana das mulheres, no contexto familiar, social, da saúde e do trabalho

... participação da juíza do trabalho Noemia Porto (presidente da Anamatra), Flávia Oliveira (jornalista), Luiza Batista (presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) e a moderação dos debates será da coordenadora da Comissão AJUFE...
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segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... debatedoras convidadas: Noemia Porto (ANAMATRA), Flávia Oliveira (Jornalista) e Luiza Batista (FENATRAD) e moderado pela juíza Federal Tani Wurster. (Clique aqui) Site especialInformações atualizadas sobre novo coronavírus! www.migalhas.com.br/coronavirus   Contratual Na...
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terça-feira, 7/4/2020

MPV 936/20 e a inconstitucionalidade da redução de jornada e salário por acordo individual

É importante levar em consideração que tal como descrito na medida provisória a redução salarial é, em verdade fictícia. Assim o é porquanto uma vez reduzida a jornada de trabalho e mantendo-se o valor do salário hora não há falar em reduçã...

... imposição. Assim se pronunciou Noemia Porto, presidente da ANAMATRA: Em momento de alta fragilidade, pelas incertezas sociais e econômicas, colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas não é negociação. Será sempre imposição”1. Com o devido...
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quinta-feira, 2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

... Fernando Mendes – da Ajufe; Noemia Porto – Anamatra; Otávio Henrique Martins Port – da AJUFESP; Renata Gil - da AMB; Vanessa Ribeiro Mateus – da Apamagis. (Clique aqui) Agrotóxicos Trechos da portaria 43/20, do MAPA, que estabelece prazos...
Webinar
quarta-feira, 1/4/2020

Magistrados falam da atividade judicante durante a pandemia

A pandemia global da covid-19 impactou inúmeros setores. No Judiciário brasileiro não foi diferente. Inúmeras ações de emergência foram tomadas. Para tratar da atuação da magistratura durante o período, Migalhas realiza webinar especial.

Fernando Mendes, Noemia Porto, Otávio Henrique Martins Port, Renata Gil e Vanessa Ribeiro Mateus 
TV Migalhas
quarta-feira, 1/4/2020

Magistrados falam da atividade judicante durante a pandemia

A pandemia global da covid-19 impactou inúmeros setores. No Judiciário brasileiro não foi diferente. Inúmeras ações de emergência foram tomadas. Veja como os magistrados têm se adaptado a nova realizada. Participaram como palestrantes: Fernando Mendes - Presidente da Ajufe Noemia Porto - Presidente da Anamatra Otávio Henrique Martins Port - Presidente da AJUFESP Renata Gil - Presidente da AMB V...

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quarta-feira, 1/4/2020

Magistrados falaram em webinar sobre atividade judicante durante a pandemia

O encontrou aconteceu nesta quarta-feira, 01.

...– Presidente da Ajufe Noemia Porto – Presidente da Anamatra Otávio Henrique Martins Port – Presidente da AJUFESP Renata Gil - Presidente da AMB  Vanessa Ribeiro Mateus – Presidente da Apamagis Confira a íntegra do encontro virtual. ...
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quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

... Fernando Mendes – da Ajufe; Noemia Porto – Anamatra; Otávio Henrique Martins Port – da AJUFESP; Renata Gil - da AMB; Vanessa Ribeiro Mateus – da Apamagis. Imperdível! Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Novo ApoiadorCom duas unidades no...
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terça-feira, 17/12/2019

CNJ proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.

... Justiça do Trabalho, a juíza Noemia Garcia Porto conta que a resolução aprovada no CNJ foi desidratada nas últimas semanas por força argumentativa de presidentes de associações representativas da magistratura, como a Anamatra, Ajufe e AMB, que apresentaram...
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quinta-feira, 17/10/2019

Precisamos falar sobre a política pública de segurança no Poder Judiciário

Noemia Porto e Daniela Lustoza

No último dia 3 de outubro, um procurador federal conseguiu entrar, com uma faca, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª região, na cidade de São Paulo, na famosa Avenida Paulista.

... arquivado. __________________ *Noemia Porto é doutora em direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), juíza titular da 3ª vara do trabalho de Taguatinga/DF e presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça...
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quarta-feira, 28/8/2019

MP da liberdade econômica cria ambiente de insegurança jurídica, avalia Anamatra

Associação destaca que texto revoga dispositivos da lei sobre repouso remunerado e pode prejudicar pagamento de créditos trabalhistas.

... Anamatra, juíza do Trabalho Noemia Porto. "As mudanças criam um ambiente de insegurança jurídica. Isso porque, caso os dispositivos não sejam vetados pelo presidente da República, porque inconstitucionais, haverá a situação inédita de o Senado...
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segunda-feira, 8/7/2019

MPT, OAB e entidades se manifestam após declarações de Bolsonaro sobre trabalho infantil

Em nota conjunta, MPT e entidades repudiam quaisquer afirmações que contrariem o combate ao trabalho infantil; associações de magistrados também se manifestaram.

... brincar. Brasília, 5 de julho de 2019. Noemia Garcia Porto Presidente da Anamatra __________ No mesmo dia, a Amatra - Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª região publicou nota de repúdio à declaração do presidente. Segundo a associação,...
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