O que saiu em Migalhas sobre Nona Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado

O que saiu em Migalhas sobre Nona Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado

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segunda-feira, 26/3/2012

Revista deverá indenizar por publicar nome de ex em foto de casal

Revista não se preocupou em apurar o nome correto das pessoas cuja foto pretendia publicar.

...Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em conhecer parcialmente do apelo e, na extensão conhecida, negar provimento. Custas na forma da lei. Participaram do...
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quarta-feira, 21/3/2012

Emissora de TV é condenada por comentário sensacionalista

Advogado receberá R$ 30 mil de indenização por reportagem que o acusava de falsificar documentos e assinaturas.

...Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em desprover aos apelos. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária (Presidente), os eminentes...
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domingo, 29/1/2012

Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos

A 9ª câmara Cível do TJ/RS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabilizada.

...Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em prover parcialmente ao apelo; e em desprover ao recurso adesivo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento,...
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quinta-feira, 26/1/2012

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

A 9ª câmara Cível do TJ/RS não concedeu indenização a consumidora que teve crédito negado por uma loja de móveis. Após a emissão do carnê, a cliente não recebeu o produto em sua casa devido à falta de concessão do crédito por parte da loja.

...Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em desprover o apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária (Presidente), os eminentes...
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terça-feira, 24/1/2012

Amante não tem dever de indenizar esposa traída

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença negando pedido de indenização por dano moral interposto por esposa contra a amante do ex-marido. Para a câmara, o dever de fidelidade existe apenas entre os cônjuges e não se estende a terceiro, q...

...Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em desprover ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária (Presidente), os eminentes...
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segunda-feira, 8/8/2011

Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio

A 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio decorrente de um curto circuito.

...Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária (Presidente), os...
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terça-feira, 26/7/2011

TJ/RS - Indenização para consumidora que encontrou preservativo em extrato de tomate

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNILEVER Brasil Alimentos Ltda a indenizar uma consumidora que achou um preservativo masculino na lata de extrato de tomate, após o preparo da refeição da família. O juiz de primeir...

...Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária,...
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/RS - Consumidora que ficou com cabelo emaranhado após uso de produto será indenizada

Após utilizar o produto "Gold Curi Activator", da empresa DEVINTEX COSMÉTICOS LTDA, o cabelo da consumidora foi transformado em um emaranhado. A 9ª câmara Cível do TJ/RS julgou procedente o recurso interposto pela autora e condenou a ré ao ...

...Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores...
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quinta-feira, 17/2/2011

TJ/RS - Jovem é indenizado por implante de prótese peniana que veio a quebrar

Paciente de 24 anos que implantou prótese peniana que veio a quebrar será indenizado em R$ 30 mil pelo médico David Spilki e pela fabricante do produto, HR Indústria e Comércio de Equipamentos Biomédicos. A decisão é da 9ª Câmara Cível do T...

...Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em afastar as preliminares e dar parcial provimento ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da...
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domingo, 30/1/2011

TJ/RS - Clube é responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol

Danos morais TJ/RS - Clube e responsabilizado por lesao de associada atingida por guarda-sol O Clube Centro Portugues 1? de Dezembro, de Pelotas, devera pagar R$ 15 mil a socia que foi atingida por um guarda-sol. A decisao e d...

...Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária, os eminentes...
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terça-feira, 13/7/2010

TJ/RS - Empresa de segurança terá que indenizar donas de poodle morto por rottweiller

A empresa de segurança Protecães Sistemas Eletrônicos foi condenada ao pagamento de R$ 18 mil (corrigidos monetariamente) de indenização por danos morais em decorrência da morte de um cãozinho Poodle Micro Toy atacado por cão Rottweiller de...

...Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria, em dar provimento à apelação das autoras e negar provimento ao recurso da demandada, vencido o em. Revisor que dava parcial...
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terça-feira, 30/3/2010

TJ/RS - Barulho de galo cantante não garante direito à indenização

O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos. O processo foi apreciado em grau de recurso pela 17ª Câmara Cível do TJ/RS, que julgou improcedente o...

O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos. O processo foi apreciado em grau de recurso pela 17ª Câmara Cível do TJ/RS, que julgou improcedente o...
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terça-feira, 10/7/2007

Cobrança de serviço não coberto por plano de saúde não gera indenização, decide TJ/RS

Assinatura de nota promissória por paciente referente à utilização de aparelho, não coberta por plano de saúde, não obriga empresa a pagar indenização por dano moral. Com essa decisão, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS manteve sentença de 1º Grau ...

Assinatura de nota promissória por paciente referente à utilização de aparelho, não coberta por plano de saúde, não obriga empresa a pagar indenização por dano moral. Com essa decisão, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS manteve sentença de 1º Grau ...
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sexta-feira, 12/5/2006

Banco que abriu conta-corrente com documentos falsos foi condenado pelo TJ/RS

Banco que abriu conta-corrente com documentos falsos foi condenado pelo TJ/RS E ilicita a inclusao negligente e indevida do nome de pessoa fisica em orgaos restritivos de credito, em razao de dividas contraidas por falsario, que abriu...

Banco que abriu conta-corrente com documentos falsos foi condenado pelo TJ/RS E ilicita a inclusao negligente e indevida do nome de pessoa fisica em orgaos restritivos de credito, em razao de dividas contraidas por falsario, que abriu...
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