O que saiu em Migalhas sobre Norival Santome
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O que saiu em Migalhas sobre Norival Santome

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quinta-feira, 29/6/2017

MIGALHAS nº 4.142

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de junho de 2017.

...parquet. O desembargador Norival Santomé asseverou que se abusos existem "toca ao órgão de classe da categoria sua fiscalização": "Não vejo como admitir, neste momento processual, a possibilidade de controle dos honorários...
MIGALHAS nº 4.142
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quarta-feira, 28/6/2017

Não cabe ao MP controle sobre cobrança de honorários em ações previdenciárias

Sem prova da incapacidade, absoluta ou relativa, dos idosos que contrataram serviços advocatícios, pelo valor correspondente a 50% da verba previdenciária discutida nas ações, deve-se primar pela autonomia da vontade e preservação do...

...do agravo, desembargador Norival Santomé, asseverou que a apontada abusividade no conteúdo dos contratos de prestação de serviço representa ofensa ao princípio da autonomia da vontade. "Se abusos existem, entendo, em...
Não cabe ao MP controle sobre cobrança de honorários em ações previdenciárias
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sábado, 22/4/2017

Político criticado no Facebook não será indenizado

TJ/GO destacou que pessoa pública deve ter maior tolerância aos manifestos populares.

...processo no TJ, o desembargador Norival Santomé, também destacou que "é primordial que titulares de cargos de notoriedade tenham maior tolerância do que a do homem comum, uma vez que sua intimidade é limitada, devendo ser...
Político criticado no Facebook não será indenizado
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domingo, 9/4/2017

Detran/GO indenizará estudante por baixa indevida em documento de moto

O rapaz teve moto apreendida no pátio da Polícia Militar por quase dois anos.

...relator no TJ, desembargador Norival Santomé, "a fixação do quantum indenizatório é uma das tarefas mais árduas que há". Diante do sofrimento causado ao autor, que foi impedido de usufruir da moto desde 2013, e a falha...
Detran/GO indenizará estudante por baixa indevida em documento de moto
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sexta-feira, 6/3/2015

Mercado Livre deverá restituir valor de produto a vendedor vítima de fraude

Comprador teria utilizado e-mail falso para confirmar suposto depósito do valor da mercadoria.

...o relator, desembargador Norival Santomé, destacou que a questão da venda de produtos pela internet, ante a instabilidade da relação e a multiplicidade de possibilidades de fraude é algo preocupante. No caso, o magistrado...
Mercado Livre deverá restituir valor de produto a vendedor vítima de fraude
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quinta-feira, 19/2/2015

Aluna adventista não terá abono de faltas aos sábados

Para o TJ/GO, estudante não pode ser privilegiada por suas crenças religiosas.

...votaram os desembargadores Norival Santomé e Sandra Regina Teodoro Reis. Processo: 330541-29.2014.8.09.0000 Veja a decisão.
Aluna adventista não terá abono de faltas aos sábados
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domingo, 21/9/2014

Médico terá de indenizar mãe por se recusar a tratar seu filho

Valor dos danos morais é de R$ 10 mil.

...evidenciando assim, o dever de indenizar. Norival Santomé destacou que, ao interromper bruscamente uma consulta médica, sob o argumento que a mãe do paciente estava transtornada, o médico violou o Código de Ética...
Médico terá de indenizar mãe por se recusar a tratar seu filho
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quinta-feira, 21/1/2010

MIGALHAS nº 2.311

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.311 - Fechamento às 11h55.   "Tudo obedece ao dinheiro." Horácio Custas judiciais Indignados com história ontem trazida por Migalhas, de que o TJ/RN aumentou em 100% as c...

MIGALHAS nº 2.311
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quinta-feira, 31/7/2008

MIGALHAS nº 1.951

Quinta-feira, 31 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.951 - Fechamento às 9h31. "De todas as coisas humanas a única que tem o seu fim em si mesma é a arte." Machado de Assis(Clique aqui) Canto do cisne Gilberto Gil cantou ontem sua...

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