O que saiu em Migalhas sobre Norma Coletiva
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O que saiu em Migalhas sobre Norma Coletiva

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quarta-feira, 20/5/2020

Alteração dos feriados em São Paulo: consequências trabalhistas

Edson Alves da Silva e Felipe Barrionuevo Miyashita

O trabalho aos feriados deve ser precedido de autorização da autoridade competente.

... provisória) ou previsão em Norma Coletiva, sob risco de autuação na hipótese de inobservância da obrigação; 2. A antecipação dos feriados mencionados acima é lícita, uma vez que inserida no âmbito de competência do respectivo Ente Federativo (Município); 3....
Alteração dos feriados em São Paulo: consequências trabalhistas
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segunda-feira, 3/4/2017

O futuro das relações de trabalho com a reforma trabalhista

Tal reforma, apesar de ter ocasionado grande comoção social, como uma forma de flexibilizar a execução e cumprimento dos direitos e deveres dos trabalhadores, propiciando uma maior autonomia as classes para moldar os contratos laborais a su...

...para descanso e alimentação através da Norma Coletiva, a qual até o ano de 2012, era aceito pela jurisprudência, ou ainda, a consideração do tempo de deslocamento do trabalhador até o trabalho, através de transporte...
O futuro das relações de trabalho com a reforma trabalhista
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terça-feira, 4/12/2012

Trabalhadores do Spoleto pertencem ao Sinthoresp

Salários serão equiparados à Convenção Coletiva de Trabalho do Sinthoresp.

Salários serão equiparados à Convenção Coletiva de Trabalho do Sinthoresp.
Trabalhadores do Spoleto pertencem ao Sinthoresp
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quinta-feira, 5/7/2007

Contribuição fixada em Norma Coletiva é devida por toda a categoria

TRT/SP   Contribuição fixada em Norma Coletiva é devida por toda a categoria   A contribuição assistencial fixada em norma coletiva é devida por todos os integrantes da categoria, não somente pelos associados da entidade sindical. As v...

TRT/SP   Contribuição fixada em Norma Coletiva é devida por toda a categoria   A contribuição assistencial fixada em norma coletiva é devida por todos os integrantes da categoria, não somente pelos associados da entidade sindical. As v...
Contribuição fixada em Norma Coletiva é devida por toda a categoria
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quinta-feira, 9/11/2006

Íntegra da sentença que reconheceu a solidariedade da VARIG, VARIG LOG e Aéreo Transportes Aéreos S.A.

VARIG   Íntegra da sentença que reconheceu a solidariedade da VARIG, VARIG LOG e Aéreo Transportes Aéreos S.A.   Saiu a primeira sentença da Justiça do Trabalho brasileira que reconheceu a solidariedade entre Varig, Varig Log ...

VARIG   Íntegra da sentença que reconheceu a solidariedade da VARIG, VARIG LOG e Aéreo Transportes Aéreos S.A.   Saiu a primeira sentença da Justiça do Trabalho brasileira que reconheceu a solidariedade entre Varig, Varig Log ...
Íntegra da sentença que reconheceu a solidariedade da VARIG, VARIG LOG e Aéreo Transportes Aéreos S.A.
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