O que saiu em Migalhas sobre Norma Constitucional

Perceber-se que ninguém pode obstacularizar o Direito Fundamental de ir e vir, mas relativiza-se em função da supremacia do estado em exercer o ônus da transgressão de norma penal após o agente

Associação lamentou postura do Conselho Federal da OAB em defender um advogado que se desentendeu com juiz em vara de São Luís/MA.

Leia a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello na ADIn 2362, em que o plenário do STF suspendeu dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data...

Confira quem são os ganhadores da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada" (Edipro – 128p.), de Sidney Martins.

Atualmente, com amparo nas teorias de Hannah Arendt e Habermas , muito se fala do direito à informação, e da efetiva participação cidadã como formas de assegurar uma democracia real. Por outro lado, muito também se tem refletido sobre a pr...

Imprensa Diante do edital de audiência pública da CVM (clique aqui) que propõe a revisão das regras sobre a atuação dos analistas de investimentos, no qual sugere também padrões de conduta para jornalistas especializados no setor...

1. O Projeto de Lei ingressou no Legislativo, apresentado em 14/05/02, recebendo o n. 01-290/92/2002, na mesma data em que foi autuado. 2. No dia subseqüente, em Sessão Ordinária de n. 148 - Legislatura 13-2, houve a leitura do Projeto de ...

justo direito de resposta em relação à questão das copiadoras nas Universidades

Leia manifesto, escrito por alunos da PUC

Leia um manifesto, escrito por alunos da PUC

O artigo apresenta a delimitação do conceito de privacidade assim entendido pela doutrina clássica do Direito. Procede-se, então a uma análise da tutela Constitucional da intimidade e da vida privada. Clarifica-se, para fins meramente didát...