O que saiu em Migalhas sobre Administração pública
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O que saiu em Migalhas sobre Administração pública

Veja o que saiu no Migalhas sobre Administração pública
/depeso
sexta-feira, 18/9/2020

Atuais servidores serão imediatamente prejudicados pela Reforma Administrativa

Servidores efetivos terão a estabilidade, salários e condições de trabalho imediatamente afetados caso seja aprovada a PEC 32/20

... “Reforma Administrativa” ou “Nova Administração Pública”, enfatizou que as alterações não afetariam os servidores atuais. O discurso foi endossado pela grande mídia, a qual repete que “as mudanças propostas pelo governo não atingem os atuais servidores e mesmo...
Atuais servidores serão imediatamente prejudicados pela Reforma Administrativa
/amanhecidas
sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

...a propositura da "PEC da Nova Administração Pública". Confira as principais mudanças, clique aqui. Coincidências? No mesmo dia em que Bolsonaro enviou ao Congresso sua proposta de reforma administrativa, o plenário do STF retomou discussão cabeluda sobre a...
MIGALHAS nº 4.931
/quentes
quinta-feira, 3/9/2020

Reforma administrativa atinge futuros servidores civis de todos os Poderes e entes federativos

Primeira parte da reforma, a PEC da Nova Administração Pública, será entregue ao Congresso hoje.

... dessa reforma, a PEC da Nova Administração Pública, será entregue ao Congresso nesta quinta-feira, 3. Outras medidas legislativas complementares deverão ser apresentadas posteriormente. Para o Ministério da Economia, o modelo atual está defasado, tem custos...
Reforma administrativa atinge futuros servidores civis de todos os Poderes e entes federativos
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 2/6/2020

Ministro Alexandre de Moraes reposiciona discussão sobre regime de pessoal dos Conselhos Profissionais

Ministro Alexandre de Moraes reposiciona discussão sobre regime de pessoal dos Conselhos Profissionais.

... acaso, o anteprojeto da Nova Lei Orgânica da Administração Pública, elaborado por comissão de juristas constituída no âmbito do Ministério do Planejamento, e presidida pelo Professor Paulo Modesto, reserva aos Conselhos a categoria de entidades paraestatais, não integrantes...
Ministro Alexandre de Moraes reposiciona discussão sobre regime de pessoal dos Conselhos Profissionais
/depeso
sexta-feira, 26/5/2017

O novo código brasileiro de aeronáutica – A distinção entre usuário do serviço público e consumidor e as multas aplicadas pelos Procons

Por qualquer ângulo que se analise a questão, dúvidas não podem pairar quanto a incompetência dos Órgãos de Defesa do Consumidor para aplicar sanções administrativas às Companhias Aéreas.

...intermédio de sua capacitação" (A Nova Administração Pública E O Direito Administrativo, RT, 2ª ed, pags. 90/91). Além disso, deve se observar que na esfera administrativa o legislador criou um Juízo político próprio...
O novo código brasileiro de aeronáutica – A distinção entre usuário do serviço público e consumidor e as multas aplicadas pelos Procons
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 12/4/2012

"A Nova Administração Pública e o Direito Administrativo"

Instado a não deixar o estudioso sem respostas à pertinente questão, o conceituado doutrinador Bruno Miragem apresenta a obra "A Nova Administração Pública e o Direito Administrativo".

...   A Nova Administração Pública e o Direito Administrativo   Editora: RT - Revista dos TribunaisAutor: Bruno MiragemPáginas: 384 A crise mundial do Estado-Providência fez necessária uma redefinição dos papeis...
"A Nova Administração Pública e o Direito Administrativo"
/amanhecidas
quinta-feira, 12/4/2012

MIGALHAS nº 2.853

Quinta-feira, 12 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.853 - Fechamento às 10h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Target English (Clique aqui) ______________________________ "Como são...

...Panorama/SP, faturou o título "A Nova Administração Pública e o Direito Administrativo" (RT - Revista dos Tribunais - 384p.), de Bruno Miragem. (Clique aqui) Sorteio : A agraciada com o livro "Gestação e Anencefalia no...
MIGALHAS nº 2.853
/amanhecidas
quarta-feira, 11/4/2012

MIGALHAS nº 2.852

Quarta-feira, 11 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.852 - Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Sinthoresp (Clique aqui) ______________________________ "O homem nem se...

...Miragem apresenta a obra "A Nova Administração Pública e o Direito Administrativo" (384p.). Clique aqui e atualize-se, leitor ! Após a leitura do texto de Roberta Resende, torça pelo exemplar, uma cortesia da Editora RT -...
MIGALHAS nº 2.852
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