O que saiu em Migalhas sobre Nova Constituicao

O que saiu em Migalhas sobre Nova Constituicao

TV Migalhas
sexta-feira, 5/10/2018

Viva a Constituição Federal de 1988!

Era 5 de outubro de 1988 quando Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, finalizou seu discurso promulgando a nova Constituição Federal: "A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança." . Matéria:

/amanhecidas
segunda-feira, 10/4/2017

MIGALHAS nº 4.089

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de abril de 2017.

...Constituição Rei da Tailândia assina nova Constituição. (MI - Clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo...
/quentes
terça-feira, 1/6/2010

Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão de elaboração do novo CPC

CPC Desembargador Elpidio Donizetti envia sugestoes para a Comissao do novo CPC O desembargador do TJ/MG e membro da comissao de juristas designada para elaborar o projeto do novo CPC, Elpidio Donizetti, encaminhou propostas...

CPC Desembargador Elpidio Donizetti envia sugestoes para a Comissao do novo CPC O desembargador do TJ/MG e membro da comissao de juristas designada para elaborar o projeto do novo CPC, Elpidio Donizetti, encaminhou propostas...
/quentes
sexta-feira, 24/4/2009

Baú migalheiro - José Néri da Silveira

Bau migalheiro Ha 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF Jose Neri da Silveira. Gaucho de Lavras do Sul, Jose Neri aposentou-se em 2002. ____________ Jose Neri da Silveira, filho ...

Bau migalheiro Ha 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF Jose Neri da Silveira. Gaucho de Lavras do Sul, Jose Neri aposentou-se em 2002. ____________ Jose Neri da Silveira, filho ...
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terça-feira, 4/12/2007

Análise e reflexões sobre a incidência do ITR em áreas de produção minerária

Renata Lelis Cardoso

A produção minerária desempenha um importante papel na economia nacional. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, a participação da Indústria Extrativa Mineral no Produto Interno Bruto - PIB brasileiro em 2006 foi...

A produção minerária desempenha um importante papel na economia nacional. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, a participação da Indústria Extrativa Mineral no Produto Interno Bruto - PIB brasileiro em 2006 foi...
/depeso
quinta-feira, 13/10/2005

Direitos fundamentais e armas de fogo

Celso Antônio Bandeira de Mello

Em face da Lei Magna do País, o cidadão jamais poderá ser proibido de tentar defender sua vida, seu patrimônio, sua honra, sua dignidade ou a incolumidade física de sua mulher e filhos a fim de impedir que sejam atemorizados, agredidos, eve...

Em face da Lei Magna do País, o cidadão jamais poderá ser proibido de tentar defender sua vida, seu patrimônio, sua honra, sua dignidade ou a incolumidade física de sua mulher e filhos a fim de impedir que sejam atemorizados, agredidos, eve...
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