O que saiu em Migalhas sobre Nova Etapa Da Reforma Do Codigo De Processo Civil

O que saiu em Migalhas sobre Nova Etapa Da Reforma Do Codigo De Processo Civil

/depeso
terça-feira, 16/7/2019

A execução de sentença nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e a possibilidade de fixação de honorários advocatícios nas hipóteses de não cumprimento voluntário da obrigação

Temos que a regra do art. 523, §1º, do NCPC (BRASIL, 2015, art. 523) deve ser aplicada integralmente nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis; assim, caso o devedor não honre o pagamento da quantia certa fixada em sentença com trânsito em ju...

..., Cássio Scarpinella. A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil – Comentários sistemáticos às leis 11.187, de 19-10-5, e 11.232, de 22-12-05. 1 v. São Paulo: Saraiva, 2006. COUTO, Edenildo Souza. O artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais...
/depeso
sexta-feira, 26/3/2010

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção do processo sincrético

A reforma do Judiciário se anuncia como proclamadora de novos tempos. Nesse enfoque, com o advento da Emenda 45/2004, emerge uma pontual alteração constitucional que reflete diretamente no processo civil brasileiro, qual seja, a inclusão do...

A reforma do Judiciário se anuncia como proclamadora de novos tempos. Nesse enfoque, com o advento da Emenda 45/2004, emerge uma pontual alteração constitucional que reflete diretamente no processo civil brasileiro, qual seja, a inclusão do...
/depeso
quarta-feira, 2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

... determinação judicial" (A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2006, 2ª ed. p. 83). Realmente, a segunda onda de reformas do CPC/1973, a chamada "reforma de reforma", foi centrada no processo de execução, tendo como objetivo maior a busca por resultados,...
/depeso
segunda-feira, 25/2/2008

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva

Roberta Dias

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.

A multa pelo nao cumprimento espontaneo da decisao judicial e a efetividade da tutela executiva Roberta Dias* I. Introducao A grande preocupacao da ciencia processual contemporanea esta relacionada nao apenas ao acesso ...
/amanhecidas
terça-feira, 21/8/2007

MIGALHAS nº 1.722

Terca-feira, 21 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.722 - Fechamento as 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lima Falcao Advogados (Clique aqui) ______________________________ "E ta...

MIGALHAS nº 1.722
/quentes
terça-feira, 21/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos -Código de Processo Civil

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um in...

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um in...
/amanhecidas
segunda-feira, 20/8/2007

MIGALHAS nº 1.721

Segunda-feira, 20 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.721 - Fechamento as 11h. "O Estado nao pode colocar-se no mesmo plano do individuo singular. O individuo age por raiva, por paixao, por interesse, em defesa propria. O Estado respo...

MIGALHAS nº 1.721
/depeso
sexta-feira, 20/10/2006

A Prescrição na Lei 11.280, de 2006

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...
/depeso
sexta-feira, 21/7/2006

Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença – artigo 475-J da Lei 11.232/05

Dorival Renato Pavan

Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompiment...

Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompiment...
/amanhecidas
segunda-feira, 19/6/2006

MIGALHAS nº 1.435

Segunda-feira, 19 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.435 - Fechamento as 12h. "Enquanto um advogado curvado, de oculos no nariz, ao lume de uma lampada, folheia um autor, em busca da autoridade que lhe corrobore o argumento, e o encontra;...

MIGALHAS nº 1.435
/quentes
terça-feira, 13/6/2006

Resultado do sorteio da obra "A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil – Volume 1"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Nova Etapa da Reforma do Codigo de Processo Civil - Volume 1" (345 p.), escrito por Cassio Scarpinella Bueno, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira o ganhador...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Nova Etapa da Reforma do Codigo de Processo Civil - Volume 1" (345 p.), escrito por Cassio Scarpinella Bueno, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira o ganhador...
/amanhecidas
terça-feira, 13/6/2006

MIGALHAS nº 1.433

Terca-feira, 13 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.433 - Fechamento as 7h45. "A terra em que sopra o Sul, conhecera o teu nomee ao mundo austral advirao os seculos de ouro,quando as gentes brasilicas observarem tua doutrina". Jose d...

MIGALHAS nº 1.433
/amanhecidas
segunda-feira, 12/6/2006

MIGALHAS nº 1.432

Segunda-feira, 12 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.432 - Fechamento as 11h. Amor e Namoro Amor e vinho forte, em que se apanha dessas bruegas de cair no chao; o namoro e um calice de champanha que nos torna alegrete o co...

MIGALHAS nº 1.432
/amanhecidas
sexta-feira, 9/6/2006

MIGALHAS nº 1.431

Sexta-feira, 9 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.431 - Fechamento as 10h20. Visita mal sucedida O moco entra apressado para ver a namorada e e da seguinte forma escada. a so...

MIGALHAS nº 1.431
/amanhecidas
segunda-feira, 5/6/2006

MIGALHAS nº 1.427

Segunda-feira, 5 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.427 - Fechamento as 11h. "Se pedes, pede ostentando aureas penas de pavao. Porque, quem pede chorando aborrece... e pede em vao." Roberto Correia (1876 - 1941) Fato, Direito...

MIGALHAS nº 1.427
/amanhecidas
sexta-feira, 2/6/2006

MIGALHAS nº 1.426

Sexta-feira, 2 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.426 - Fechamento as 10h. MIGALHA DE VENTURA Tirem-me a luz que os olhos me alumia, O ar que me enche os pulmoes e o ceu que adoro; Tirem-me esses momentos de alegria, Tirem-me a ...

MIGALHAS nº 1.426
/amanhecidas
quarta-feira, 31/5/2006

MIGALHAS nº 1.424

Quarta-feira, 31 de maio de 2006 - Migalhas n? 1.424 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albino Advogados Associados (Clique aqui) ____________ _____________...

MIGALHAS nº 1.424
/amanhecidas
segunda-feira, 13/3/2006

MIGALHAS nº 1.371

Segunda-feira, 13 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.371 - Fechamento as 11h. "TATU E A PREGUICA" "- Ola! disse o tatu a uma preguica que havia um semana, sonolenta, ia subindo ao pe duma cortica - como voce se aguenta a andar...

MIGALHAS nº 1.371
/amanhecidas
sexta-feira, 10/3/2006

MIGALHAS nº 1.370

Sexta-feira, 10 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.370 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Dias Vieira Consultores e Advogados Associados (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 1.370
/amanhecidas
quinta-feira, 9/3/2006

MIGALHAS nº 1.369

Quinta-feira, 9 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.369 - Fechamento as 11h. "Nao basta possuir olhos grandes; e preciso enche-los; e como os alexandrinos que sao os mais belos versos do mundo, contanto que signifiquem alguma ...

MIGALHAS nº 1.369
Não há mais resultados para serem exibidos.