O que saiu em Migalhas sobre Nova Legislacao

O que saiu em Migalhas sobre Nova Legislacao

TV Migalhas
segunda-feira, 30/9/2019

Especialista comenta lei que obriga agressor pagar por tratamento de vítima de violência doméstica

No último dia 18, foi publicada no DOU a lei 13.871/19, que determina ser responsabilidade do agressor que praticar atos de violência doméstica o ressarcimento ao SUS por tratamento de vítima e pelos dispositivos de segurança por elas utilizados. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, avalia a nova legislação de forma po...

TV Migalhas
sexta-feira, 27/4/2018

Dia do Trabalhador - Reforma trabalhista

Desde que entrou em vigor, a lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista trouxe mudanças na CLT. Confira o que os advogados têm a dizer sobre as ações trabalhistas após a nova legislação e sobre a MP 808/17, que caducou nesta semana. Leia a matéria completa:

/amanhecidas
quarta-feira, 31/7/2013

MIGALHAS nº 3.173

Quarta-feira, 31 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.173 - Fechamento as 10h22. "Nunca o presente e passado, nunca o futuro e presente." Machado de Assis(Clique aqui) Previsoes Amanha, STF e STJ retomam suas atividades. No Supremo...

..."Portos Brasileiros e a Nova Legislação", em evento organizado pela Central Prática Educação Corporativa, em SP. (Clique aqui) Misabel Abreu Machado Derzi e André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi...
/depeso
sexta-feira, 10/5/2013

Reflexões sobre a paridade contributiva constitucionalmente estabelecida na previdência complementar

Roberto Eiras Messina

A previdência privada é uma atividade cada vez mais presente na vida do brasileiro.

...Complementar Fechada, A Nova Legislação e o Papel do Órgão Fiscalizador nos Fundos de Pensão." _____________ * Roberto Eiras Messina é advogado do escritório Messina, Martins e Lencioni Advogados Associados
/quentes
quinta-feira, 18/8/2005

Novo Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – Município de São Paulo

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Novo Regulamento do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza (ISS) – Municipio de Sao Paulo" (720p.), escrito por Jose Antonio Patrocinio, ofe...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Novo Regulamento do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza (ISS) – Municipio de Sao Paulo" (720p.), escrito por Jose Antonio Patrocinio, ofe...
/depeso
quarta-feira, 27/7/2005

A gênese do princípio do open acess a gasodutos no Brasil

Luciana Figueiras de Góis

Desde a sua mais remota origem, a raça humana valeu-se sistematicamente dos recursos naturais para sobreviver e desenvolver-se ao longo da sua história. Acredita-se que a descoberta do gás natural tenha ocorrido no atual Irã (antiga Pérsia)...

Desde a sua mais remota origem, a raça humana valeu-se sistematicamente dos recursos naturais para sobreviver e desenvolver-se ao longo da sua história. Acredita-se que a descoberta do gás natural tenha ocorrido no atual Irã (antiga Pérsia)...
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