O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei

O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei

TV Migalhas
terça-feira, 1/9/2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

/depeso
quinta-feira, 13/8/2020

A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora

OMS recomenda reclassificação da maconha no rol internacional de drogas, para excluir da lista derivados e compostos da cannabis, medida essa que poderá por termo à desproporcinal e desarrazoada penalização moral de usuários da substância.

...z Flávio (coordenador). Nova Lei de drogas comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 109. 9 Disponíveis Clique aqui _________ CUNHA, Paulo Ferreira. A constituição do crime – a substancial constitucionalidade do direito...
TV Migalhas
quarta-feira, 8/7/2020

WEBINAR - Nova lei do Agronegócio

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. PALESTRANTES Rafael Molinari (Mestre em Direito Comercial e especialista do Agronegócio) Gabriela Viotto (jurídico da Cargill) José Fernando Simão (Professor Doutor de Direito Civil da USP) Gabriel De Orleans e Bragança (sócio Lobo de Rizzo Advogados) Luís Fernan...

TV Migalhas
segunda-feira, 27/4/2020

Antonio Carlos de Oliveira Freitas - A nova lei 13.986/20 e o agronegócio

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/depeso
segunda-feira, 30/3/2020

A nova lei de franquia e suas principais alterações

Tiago Silveira Camargo e Juliana Camargo Sydow

A Nova Lei adotou terminologias tecnicamente mais adequadas, tanto do ponto de vista jurídico quanto mercadológico, mas permaneceu com viés principiológico, sem prejudicar o dinamismo do mercado de franchising.

...6 de dezembro de 2019 (“Nova Lei de Franquia” ou “Nova Lei”) entrou em vigor no dia 26 de março de 2020, trazendo algumas inovações importantes quanto ao sistema de franquias, como resultado de dificuldades antes enfrentadas pelos franqueadores...
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Rafael Mendes Gomes - LGPD e compliance

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Rafael Mendes Gomes (Huck Otranto Camargo) destaca a relação entre LGPD e programas de compliance. "Os dados são a nov...

TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Juliana Akaishi - Adequação à LGPD

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Para Juliana Akaishi, sócia da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, a adequação à LGPD "é inve...

TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Vitor Saldanha - Proteção de dados e Inteligência Artificial

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Vitor Saldanha, da Semantix, empresa de Big Data e Inteligência artificial, fala sobre a relação entre tecnologia e pr...

TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Mário Spinelli - Adequação da Petrobras à lei de proteção de dados

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Ouvidor da Petrobras, Mário Spinelli destaca que a empresa está realizando amplo processo de implementação da LGPD. "No...

TV Migalhas
sexta-feira, 24/1/2020

Presidente da OAB/SP avalia nova lei de abuso de autoridade

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/amanhecidas
quinta-feira, 19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

... Tribunais Regionais após 2 anos da Nova Lei". A apresentação será do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, da 4ª Turma do TRT-1. A reunião é exclusiva para associados do CESA e SINSA. (Clique aqui) Controladoria jurídica...
TV Migalhas
sexta-feira, 7/6/2019

Minuto Migalhas | 7.6.19

O noticiário dessa semana foi recheado de polêmica. Entre as notícias que foram destaque no Minuto Migalhas desta sexta-feira, o STF decidiu que não é necessário processo de licitação, nem autorização do Legislativo pra privatizar empresas subsidiárias de estatais. Já as matrizes exigem autorização e licitação.

TV Migalhas
quarta-feira, 29/5/2019

LGPD para escritórios de advocacia

Seu escritório está preparado para a nova lei geral de proteção de dados? Você sabe como proteger as informações de seus clientes? Como preservar questões relevantes e descartar dados importantes? Pensando nisso, o CESA reuniu especialistas do comitê de Direito Digital para discutir os riscos jurídicos que envolvem a lei geral de proteção de dados. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

TV Migalhas
segunda-feira, 25/3/2019

Nova lei de Proteção de Dados

Em entrevista à TV Migalhas, o diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza, e os advogados Ciro Torres Freitas, Ana Frazão e Fabrício Mota Alves abordam os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados, em especial, ao setor empresarial.

TV Migalhas
sexta-feira, 4/1/2019

Minuto Migalhas | 4.1.19

No primeiro Minuto Migalhas de 2019 tem mudanças no governo, nova lei sobre distrato de imóvel e outros destaques. Confira!

TV Migalhas
terça-feira, 5/6/2018

Proteção de dados - Nova lei europeia

No mês de maio, passou a valer a nova lei de proteção de dados pessoais da União Europeia. A norma tem o poder de afetar a vida de todas as empresas e usuários que tiverem relações com o bloco europeu. Confira a matéria:

TV Migalhas
segunda-feira, 21/5/2018

Márcia Cristina Sampaio Mendes - Reforma trabalhista

Em lançamento de livro sobre a reforma trabalhista, a juíza do trabalho Márcia Cristina Sampaio Mendes critica a nova lei sob a ótica do empregado. "As pessoas tem vindo à juízo com receio das retaliações processuais que a reforma trabalhista veio introduzir."

TV Migalhas
segunda-feira, 7/5/2018

Edésio Fernandes - Direito urbanístico

O pesquisador e professor em Direito urbanístico Diz que a lei 13.465/17 é a "nova lei de terras".

/depeso
quarta-feira, 18/4/2018

Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas

A lei em comento foi originada e iniciada na Câmara dos Deputados, ficando assentado em justificativa que o projeto se destina a dirimir controvérsia instalada no sistema de Justiça acerca da tipicidade da desobediência na hipótese de descu...

...prisma, cogitar que no crime em estudo do art. 24-A, da Nova Lei, a reprovabilidade da conduta pelo menos no aspecto abstrato, poderia ser considerada "gravosa" (apesar de a pena não corresponder a esse raciocínio), pois o...
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