O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Abuso De Autoridade
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O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Abuso De Autoridade

/quentes
quarta-feira, 30/9/2020

Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade"

Livro reuniu renomados juristas para tratar do tema abuso de autoridade.

A obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade" (Imperium – 354p.), coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, reuniu renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea...
Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade"
/amanhecidas
quarta-feira, 30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2020.

...e Sorteio de obra: A obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade" (Imperium – 354p.), coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, e com a coautoria de Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres...
MIGALHAS nº 4.948
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terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

.... (Compartilhe) Sorteio A obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade" (Imperium – 354p.), coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, reuniu renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores...
MIGALHAS nº 4.947
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

.... (Compartilhe) Sorteio A obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade" (Imperium – 354p.), coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, reuniu renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores...
MIGALHAS nº 4.946
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sexta-feira, 24/1/2020

Uma causa excludente de ilicitude na Lei Maria da Penha

E, aqui, fica a pergunta: há crime quando o descumprimento das medidas protetivas se dá por ato voluntário da vítima?

... do livro “Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade” e coautor de “Os 23 pontos da sentença penal”, ambos pela editora CP Iuris.
Uma causa excludente de ilicitude na Lei Maria da Penha
Presidente da OAB/SP avalia nova lei de abuso de autoridade
TV Migalhas
sexta-feira, 24/1/2020

Presidente da OAB/SP avalia nova lei de abuso de autoridade

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/depeso
terça-feira, 14/1/2020

A prisão em segunda instância não pode retroagir

Se hoje o ordenamento jurídico diz, conforme entende o STF, que a prisão só é possível após o trânsito em julgado da condenação, o cidadão tem essa garantia. Se a garantia lhe é subtraída, sua aplicação somente é possível para fatos que oco...

... do livro “Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade” e coautor de “Os 23 pontos da sentença penal”, ambos pela editora CP Iuris.
A prisão em segunda instância não pode retroagir
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terça-feira, 10/12/2019

MIGALHAS nº 4.748

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de dezembro de 2019.

... dia 13/12, em SP, debate sobre a "Nova Lei de Abuso de Autoridade". (Clique aqui) Ontem, a sócia sênior da área de Compliance, Investigações e White-Collar do escritório Azevedo Sette Advogados, Isabel Franco, participou do "Congresso de Compliance", promovido...
MIGALHAS nº 4.748
/amanhecidas
terça-feira, 19/11/2019

MIGALHAS nº 4.733

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de novembro de 2019.

... em SP, debate sobre a "Nova Lei de Abuso de Autoridade". (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participou do "VI Simpósio sobre Arbitragem Comercial Internacional Comparada", dia 15/11,...
MIGALHAS nº 4.733
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