O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Drogas

O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Drogas

TV Migalhas
sexta-feira, 7/6/2019

Minuto Migalhas | 7.6.19

O noticiário dessa semana foi recheado de polêmica. Entre as notícias que foram destaque no Minuto Migalhas desta sexta-feira, o STF decidiu que não é necessário processo de licitação, nem autorização do Legislativo pra privatizar empresas subsidiárias de estatais. Já as matrizes exigem autorização e licitação.

/quentes
sábado, 29/1/2011

Pauta de julgamentos da primeira semana do ano judiciário no STF já está disponível

STF Pauta de julgamentos da primeira semana do ano judiciario no STF ja esta disponivel O STF retoma a partir da semana que vem sua rotina de julgamentos em plenario. Esta marcada uma sessao ordinaria para quarta-feira, 2/2, as ...

...retroativa a causa de diminuição de pena contida na nova lei de drogas, em respeito ao princípio constitucional que permite a retroatividade da lei penal mais benéfica ao réu. ______________
/depeso
quarta-feira, 29/8/2007

A nova lei de drogas e seus reflexos na execução penal

A Lei n°. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada “Nova Lei de Drogas”, entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006 e instituiu mudanças sensíveis na normatização das questões a que se refere.

A Lei n°. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada “Nova Lei de Drogas”, entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006 e instituiu mudanças sensíveis na normatização das questões a que se refere.
/quentes
quinta-feira, 2/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Lei de Tóxicos

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varios leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um ...

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varios leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um ...
/amanhecidas
quinta-feira, 2/8/2007

MIGALHAS nº 1.709

Quinta-feira, 2 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.709 - Fechamento as 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 1.709
/amanhecidas
quarta-feira, 1/8/2007

MIGALHAS nº 1.708

Quarta-feira, 1? de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.708 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JEM Consultoria e Participacoes Ltda. (Clique aqui) _________ ________...

MIGALHAS nº 1.708
/depeso
sexta-feira, 30/3/2007

O art. 28 da nova lei de tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Uma das questões propostas pela nova Lei de Tóxicos determina saber se ocorreu ou não descriminalização, diante do novo tratamento penal conferido às condutas reguladas no art. 28 (caput e § 1º).

Uma das questões propostas pela nova Lei de Tóxicos determina saber se ocorreu ou não descriminalização, diante do novo tratamento penal conferido às condutas reguladas no art. 28 (caput e § 1º).
Não há mais resultados para serem exibidos.