O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Falencias

O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Falencias

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terça-feira, 18/8/2020

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial.

... Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 71-94. 5 Ob. cit., p. 404. 6 LAMY FILHO, Almeida; PEDREIRA, José Luiz Bulhões (coord.). Direito das Companhias. Rio de Janeiro: Forense, 2009,...
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quinta-feira, 2/7/2020

Encerramento sumário da falência frustrada

Na prática, o processo falimentar brasileiro acaba sendo evitado ao máximo, contrariamente do que ocorre em outros países, em razão da demora na reabilitação do empresário falido.

... Fabio Ulhoa. Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova lei de falência e recuperação de empresas. 2ª ed, editora Atlas, 2005. _________ *Marcia Mansano é coordenadora...
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terça-feira, 21/1/2020

Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial

Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial.

... Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 3 Esse índice é a soma de 4 componentes: Índice de administração dos bens do devedor, Índice de procedimento de reorganização, Índice de participação...
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terça-feira, 4/6/2019

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte.

... preventiva dilatória", in A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, Coord. Paulo Penalva Santos. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 168. 2 Julio Kahan Mandel, Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Anotada. São Paulo:Saraiva, 2005, p. 144, fez...
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quarta-feira, 1/7/2015

Oportunidades de Negócio em Distressed Acquisitions

Bruno H.S. Guarnieri

Transações envolvendo empresas em dificuldade formam um novo nicho que já começou a movimentar o mercado de M&A no Brasil.

...viáveis com a lei 11.101/05 (Nova Lei de Falências), que neste ano, completou 10 anos. A lei é um marco, pois elimina o risco significativo dos adquirentes do negócio serem responsabilizados pelas contingências. Do ponto...
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quinta-feira, 30/10/2014

Resultado do sorteio da obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas"

O livro contribui para a modernização das relações entre o Direito e economia.

...brasileiros.Os autores destacam que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas adotou princípios basilares como a preservação da empresa, separação dos conceitos de empresa e de empresário, redução do custo do...
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terça-feira, 14/1/2014

Lei 11.101/05 – O processo de recuperação judicial do devedor sob a ótica da Assembleia Geral de Credores em harmonia com a atuação do Poder Judiciário

Bruno Colasuonno

Norma deu tratamento especial à questão ao ampliar consideravelmente as atribuições da Assembleia Geral de Credores.

...em sua obra Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas: "Pela Lei brasileira, os juízes, em tese, não poderiam deixar de homologar os planos aprovados pela Assembléia dos Credores, quando...
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quarta-feira, 8/2/2012

7 anos da lei de falências e recuperação de empresas

André Motoharu Yoshino e Pedro Cordelli Alves

No dia 9 de fevereiro de 2005, era publicada, em edição extra, a lei 11.101. A maior inovação implementada foi a criação dos institutos da recuperação judicial e extrajudicial da empresa.

...o Instituto da Recuperação da Empresa. In: MACHADO, Rubens Approbato (Coord.) - Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, 2a edição, São Paulo: Quartier Latin, 2007. Pág. 101. 2 COELHO,...
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quarta-feira, 7/12/2011

Juízo da recuperação deve decidir sobre créditos trabalhistas de arrendatário de parque industrial

A 2ª seção do STJ, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, entendeu que é do juízo em que se processa a recuperação judicial a competência para decidir sobre a responsabilização por créditos trabalhistas da empresa que arrendou parque ind...

...Ulhoa Coelho (Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperações de Emrpesas. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 364) 'se o adquirente da empresa anteriormente explorada pela falida tiver de honrar todas as dívidas dessas, é...
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quinta-feira, 19/5/2011

STJ - Dívida pequena não justifica pedido de quebra ainda que na vigência da antiga lei de falências

4ª turma do STJ decide que, em homenagem ao princípio da preservação da empresa, é possível ser rechaçado o pedido de falência como substitutivo de ação de cobrança de quantia ínfima, ainda que o ajuizamento tenha ocorrido em data anterior ...

...o art. 1° do Decreto-lei 7.661/45 ser interpretado à luz dos critérios que levaram à edição da Nova Lei de Falências, entre os quais o princípio da preservação da empresa. III - Recurso Especial improvido."(3ª Turma, REsp...
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terça-feira, 5/4/2011

OAB/SP - Posse da Comissão de Recuperação Judicial e Falências será amanhã

Na próxima quarta-feira, 6, às 19h, no plenário dos Conselheiros da OAB/SP (Praça da Sé, 285, 2º andar), acontece a posse solene dos membros da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência, presidida pelo advogado tributarista Lui...

...co-autor da obra "Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas", da editora Quartier Latin, 2ª Edição, 2007. Segundo Miretti, o sucesso na aplicação da lei de falências também requer uma atuação com...
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quarta-feira, 27/1/2010

Recuperação judicial e necessidade de intervenção do Ministério Público - estudo de caso

J. S. Fagundes Cunha

Insurge-se o Ministério Público do Estado do Pa-raná em face da prolação de sentença em autos com pedido de reparação de dano material e de dano moral sustentando, em síntese, que por se encontrar a empresa em recuperação judicial era obrig...

Insurge-se o Ministério Público do Estado do Pa-raná em face da prolação de sentença em autos com pedido de reparação de dano material e de dano moral sustentando, em síntese, que por se encontrar a empresa em recuperação judicial era obrig...
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sexta-feira, 14/8/2009

Recuperação Judicial: é preciso evitar o abuso

Emmanoel Alexandre de Oliveira e Roberta Maniglia de Resende Matos

Têm sido constante em jornais de grande credibilidade notícias e matérias a respeito do vultoso aumento no número de pedidos de recuperação judicial. O jornal O Estado de São Paulo, em matéria do dia 6 de março último, aduz que o cresciment...

Têm sido constante em jornais de grande credibilidade notícias e matérias a respeito do vultoso aumento no número de pedidos de recuperação judicial. O jornal O Estado de São Paulo, em matéria do dia 6 de março último, aduz que o cresciment...
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quinta-feira, 7/5/2009

Alternativas legais para a empresa em crise

O ambiente econômico pós-setembro de 2008 vem trazendo reflexos bastante sérios para as empresas brasileiras.

O ambiente econômico pós-setembro de 2008 vem trazendo reflexos bastante sérios para as empresas brasileiras.
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terça-feira, 9/9/2008

TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.
/amanhecidas
quinta-feira, 30/8/2007

MIGALHAS nº 1.729

Quinta-feira, 30 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.729 - Fechamento as 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chiaparini e Bastos Advogados (Clique aqui) _________ _________________ ...

MIGALHAS nº 1.729
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quinta-feira, 30/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Lei de Falências

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo ...

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo ...
/amanhecidas
quarta-feira, 29/8/2007

MIGALHAS nº 1.728

Quarta-feira, 29 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.728 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barros Carvalho Advogados Associados (Clique aqui) _________ ___________...

MIGALHAS nº 1.728
/amanhecidas
quinta-feira, 23/8/2007

MIGALHAS nº 1.724

Quinta-feira, 23 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.724 - Fechamento as 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Escritorio de Advogados Aroldo Limonge (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 1.724
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