O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Franquias
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Franquias

/amanhecidas
quarta-feira, 25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

... ministram o webinar gratuito "Nova Lei de Franquias". (Clique aqui) Amanhã, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), presidido pelo advogado Walfrido Warde (Warde Advogados), promove, às 9h, o webinar "Tutela de Urgência e...
MIGALHAS nº 4.818
/depeso
quinta-feira, 27/2/2020

O cuidado que o empresário deve ter com a nova lei de franquias

Cautelas imprescindíveis à eficácia contratual e ao sucesso do franchising diante das modificações trazidas pela lei 13.966/19.

... vista do surgimento da Nova Lei de Franquias. Entenda os motivos! A franquia é um modelo de negócio cuja atividade empresarial traz, de maneira embutida, direta ou indiretamente, diversas interações contratuais acessórias e correlatas ao Franchising...
O cuidado que o empresário deve ter com a nova lei de franquias
/depeso
quinta-feira, 27/2/2020

Considerações sobre a nova lei de Franquias e as locações em shopping centers

Até a uniformização jurisprudencial, acredita-se que as contendas entre shoppings x franqueadores x franqueados se acirrarão, seja pela adaptação de novas cláusulas contratuais, a criação de novas contraprestações pecuniárias, o conflito de...

... 13.966, já denominada de “Nova Lei de Franquias” por ter revogado a antiga lei 8.955/94 que dispunha sobre o sistema de franquia empresarial. De acordo com o artigo 10, a Nova Lei de Franquias entrará em vigor após decorridos 90 (noventa) dias da publicação oficial,...
Considerações sobre a nova lei de Franquias e as locações em shopping centers
/depeso
quinta-feira, 20/2/2020

A nova lei de franquias

Diante de tantas alterações, a nova lei de franquias permite aos franqueadores o estudo de outras formas de estruturação de seus negócios, além da imediata obrigação de adequação de sua documentação.

... principais objetivos, a Nova Lei de Franquias prevê o seguinte: Circular de Oferta de Franquia – COF: o objetivo é que a COF deixe de ser um documento com ares publicitários, passando a oferecer maiores informações aos potenciais franqueados, com maior...
A nova lei de franquias
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 28/1/2020

A nova Lei de Franquia, arbitragem e contratos internacionais

A nova Lei de Franquia, arbitragem e contratos internacionais.

...o segundo do art. 7º da Nova Lei de Franquias adota o exato conceito de contrato internacional estabelecido por Henri Batiffol, que ensina que o contrato é internacional "quando, pelos atos concernentes à sua conclusão ou sua execução, ou à situação das...
A nova Lei de Franquia, arbitragem e contratos internacionais
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