O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Licitacoes
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O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Licitacoes

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quarta-feira, 24/2/2021

Aspectos de equidade na nova lei de licitações

Espera-se que esse debate alcance o ambiente doutrinário e jurisprudencial, de modo que a aplicação da norma da nova lei de licitações se dê de forma mais inclusiva possível.

...a aplicação da norma da Nova Lei de Licitações se dê de forma mais inclusiva possível, com o alcance de resultados que materializem, de fato, a promoção da equidade de gênero e da igualdade lato sensu.
Aspectos de equidade na nova lei de licitações
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terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... 10h, acontece o evento "A Nova Lei de Licitações e seus impactos no setor de infraestrutura". Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será o moderador do evento. (Clique aqui) No próximo dia 26, às 10h, acontece...
MIGALHAS nº 5.046
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sexta-feira, 12/2/2021

Resultado do sorteio - "Vade Mecum RT 2021"

A divisão por cores em grandes áreas do Direito permite fácil acesso à legislação.

... crime no Direito Penal e a Nova Lei de Licitações e a Reforma Tributária (assim que publicadas), entre vários outros. Fácil acesso ao conteúdo digital por QR Codes Vídeos Vídeodicas por grandes autores da casa sobre temas relevantes em suas áreas...
Resultado do sorteio - "Vade Mecum RT 2021"
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terça-feira, 9/2/2021

Afinal, o que é governança?

A governança é tema recorrente, mas, por vezes, o seu conceito não resta claro, o que dificulta a sua real aplicação.

... SOUZA, Tayná Tomaz de. Nova Lei de Licitações reforça a primordialidade do compliance. Acesso em janeiro de 2021.ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais. Acesso...
Afinal, o que é governança?
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quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... incluindo informações sobre a Nova Lei de Licitações, já aprovada pelo Senado e pendente de sanção presidencial. (Clique aqui) Campanha em defesa da vacina O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros fará o lançamento oficial da campanha "Vacina para...
MIGALHAS nº 5.032
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terça-feira, 26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

... moderador do evento "A Nova Lei de Licitações e seus impactos no setor de infraestrutura", que terá como convidado especial o senador Antonio Anastasia. O encontro também contará com a presença de Jorge Freire, diretor Geral da Accenture Brasil. O seminário...
MIGALHAS nº 5.026
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quarta-feira, 6/1/2021

A chegada do dispute board na administração pública brasileira

A nova Lei de Licitações, se sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, trará o instituto do dispute board pela primeira vez em uma lei brasileira.

... proposto o Projeto de Lei da Nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020), aprovado há pouco mais de um ano pela Câmara dos Deputados – após longos 24 anos de tramitação na casa – e que, agora, recebeu a aprovação também do Senado. O PL 4.253/2020 traz uma proposta...
A chegada do dispute board na administração pública brasileira
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quarta-feira, 30/12/2020

Nova Lei de Licitações

A revisão do texto da Lei de Licitações é aguardada há décadas, em atendimento às correções das lacunas da redação anterior, as falhas, junto às novas demandas e adequação às exigências de cumprimento das obras e contratos em andamento.

... ao texto, o projeto da Nova Lei de Licitações demonstra preocupação em coibir, descobrir e identificar omissões de informações necessárias em processos licitatórios, punindo os fraudadores com pena de até oito anos de reclusão, em casos de modificação...
Nova Lei de Licitações
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terça-feira, 2/6/2020

As contratações públicas em tempos de pandemia em sintonia com a futura "Nova Lei de Licitações"

Flávio Cheim Jorge e Mariana Fernandes Beliqui

Diante do gravíssimo cenário instaurado pela pandemia do novo coronavírus no país, novas regras em matéria de contratações públicas precisaram ser editadas enquanto uma nova lei geral não se consolida.

... poderão ser incorporadas à Nova Lei de Licitações e Contratos. Pois bem. Sem externar aqui qualquer juízo de valor sobre o conteúdo desses recentes textos legais (em muitos pontos polêmicos), cabe destacar o alinhamento dessas novas regras à inteligência...
As contratações públicas em tempos de pandemia em sintonia com a futura "Nova Lei de Licitações"
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quinta-feira, 3/5/2018

MIGALHAS nº 4.348

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de maio de 2018.

...participa do seminário "Nova Lei de Licitações", falando sobre os avanços e retrocessos no projeto da nova lei. O encontro acontece em Campo Grande/MS, a partir das 14h. (Clique aqui) Em SP, amanhã, acontece o evento "A...
MIGALHAS nº 4.348
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terça-feira, 7/11/2017

PL 6.814/17 moderniza a lei de licitações e inclui o uso da arbitragem para solução de controvérsias nos contratos públicos

Embora a arbitragem encontre limitações fixadas pelo próprio ordenamento jurídico, não deixa de ser uma opção recomendável para auxiliar no desafogamento do judiciário e garantir que o real interesse público seja atingido.

...lei 8666/93. Nesse sentido, o texto da Nova Lei de Licitações, caso aprovado, terá o condão de dirimir as controvérsias e consolidar o uso desses meios alternativos de solução de conflitos nas contratações públicas. É...
PL 6.814/17 moderniza a lei de licitações e inclui o uso da arbitragem para solução de controvérsias nos contratos públicos
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terça-feira, 17/10/2017

Licitações na nova lei das estatais - A sustentabilidade entrou na pauta

Ricardo Dias

As discussões envolvem vários pontos da nova lei. Mas, aqui, vamos focar nos artigos 28 a 84, que tratam da questão das licitações promovidas pelas empresas públicas e as sociedades de economia mista e excluem o regime tradicional de licita...

...interpretações sobre o mesmo tema. A Nova Lei de Licitações só entrará em vigor em 29 de junho de 2018 - tempo conferido para que as empresas estatais e os fornecedores se adaptem. Mas é importante estar atento para...
Licitações na nova lei das estatais - A sustentabilidade entrou na pauta
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segunda-feira, 1/4/2002

Migalhas nº 405

Migalhas   Segunda, 1 abril de 2002 / nº 405 / fechamento às 7:13      Hoje é o "Dia da Mentira". Mas, as migalhas são verdadeiras. MST invade a Palestina O gaúcho Mário Lill, dirigente do...

Migalhas nº 405
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