O que saiu em Migalhas sobre Nova Sistematica Processual Civil

O que saiu em Migalhas sobre Nova Sistematica Processual Civil

/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública

MP 961/20 foi transformada em lei e sancionada por Bolsonaro sem vetos.

... pública da covid-19. A MP 961/20 foi transformada na lei 14.065/20, publicada no DOU desta quinta-feira, 1º. As novas regras valem para licitações e contratos firmados por órgãos da União, Estados, municípios e DF durante o estado de calamidade...
/amanhecidas
sexta-feira, 2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...a pandemia. Trata-se da MP 961/20, transformada na lei 14.065/20. (Clique aqui) Licitação - Taxa de administração Editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula que estabeleça percentual mínimo referente à taxa de administração. Assim...
/quentes
sexta-feira, 4/9/2020

Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia; texto segue para sanção

Conforme texto, todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil.

... conversão 36/20, derivado da MP 961/20, que determina que todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil durante o estado de calamidade pública...
/amanhecidas
segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...so prorroga validade de MP 961/20, que flexibiliza regras de licitações e contratos durante calamidade pública. As MPs 962/20 e 963/20, que abrem crédito extraordinário para ministérios também foram prorrogadas por mais 60 dias. (Clique aqui)...
/amanhecidas
quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui)...
/depeso
terça-feira, 2/6/2020

MP 961 flexibiliza contratações administrativas, mas avanços são tímidos

A MP 961 é, pois, mais uma oportunidade perdida na tentativa de tornar a contratação administrativa mais eficiente, em tempos excepcionais como o que enfrentamos.

... antecipação de pagamentos. A MP 961 é, pois, mais uma oportunidade perdida na tentativa de tornar a contratação administrativa mais eficiente, em tempos excepcionais como o que enfrentamos. Perde-se em previsões muito mais voltadas às novas...
/depeso
terça-feira, 2/6/2020

Medida provisória autoriza o pagamento antecipado em contratos administrativos

Como a MP não restringe, entende-se que a possibilidade de antecipação do pagamento aplica-se a qualquer contrato administrativo celebrado durante o estado de calamidade e não somente àqueles destinados ao enfrentamento da emergência de saú...

... de 2020, foi editada a MP 961, que autoriza pagamentos antecipados em licitações e contratos administrativos, além de ampliar os limites da dispensa de licitação e o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. A modificação...
/depeso
terça-feira, 2/6/2020

As contratações públicas em tempos de pandemia em sintonia com a futura "Nova Lei de Licitações"

Flávio Cheim Jorge e Mariana Fernandes Beliqui

Diante do gravíssimo cenário instaurado pela pandemia do novo coronavírus no país, novas regras em matéria de contratações públicas precisaram ser editadas enquanto uma nova lei geral não se consolida.

... no § 2.º do art. 1.º da MP 961/20 a possibilidade de se exigir: a comprovação da execução de uma parte ou de etapa inicial do objeto contratado, para que haja antecipação apenas do valor remanescente; a prestação de garantia nas modalidades...
/amanhecidas
terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

... Sociedade de Advogados), a MP 961/20, que trouxe instrumentos específicos de enfrentamento da pandemia a partir de disposições incidentes sobre licitações e contratos administrativos, é "mais uma oportunidade perdida na tentativa de tornar...
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

MP 961 de 7/5/20: Abrandamento de restrições às licitações e agilidade nas contratações públicas durante o período de calamidade causada pelo covid-19

O cenário ideal e o esperado é que haja a cooperação entre o público e o privado no combate à pandemia, com resolutividade, eficiência, agilidade e economicidade.

... constitucionalmente autônomos. O que a MP 961/20 objetiva? Facilitar as contratações públicas, com a adaptação de tais contratações a uma realidade inédita em razão da crise econômica e majoração substancial de demanda de certos produtos...
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

O pagamento antecipado sem garantia nas contratações públicas durante a pandemia

Ricardo Barretto de Andrade

A medida provisória estabelece que o Poder Público “poderá” exigir garantias do contratado que receber o pagamento antecipado.

...s entes federativos. A MP 961 enfrenta um problema identificado por diversos entes públicos desde o início da pandemia: a dificuldade para adquirir determinados bens e serviços de saúde com base no modelo tradicional de contratações públicas...
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

Contratações públicas em tempos de covid-19 (MP 961/20)

Diogo Albaneze Gomes Ribeiro

Trata-se de medida provisória que cujos efeitos se aplicam apenas aos atos e contratos realizados durante o estado de calamidade reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020.

... contratos. Além disso, a MP 961 adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC para licitações e contratações de quaisquer obras, serviços, compras, alienações e locações. Trata-se...
/amanhecidas
segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

... da covid-19, comentando a MP 961/20. (Clique aqui) Contratações públicas - IIDa banca Barretto & Rost Advogados, o advogado Ricardo Barretto de Andrade elenca alguns pontos da MP 961/20, que autoriza, durante o estado de calamidade, a realização...
/amanhecidas
sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

... divulgou informe sobre a MP 961. (Clique aqui) O escritório Fernando José da Costa Advogados, preocupado com a situação da pandemia do coronavírus, elaborou a 8ª edição do Boletim Informativo "Coronavírus e o Direito Penal". (Clique aqui)Novidade...
/quentes
quinta-feira, 7/5/2020

Governo altera regras de licitação e uso de RDC durante calamidade pública

MP 961/20 permite pagamentos antecipados e altera valores para obras sem licitação.

... quarta-feira, 7, no DOU, a MP 961/20. Assinada pelo pelo presidente Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação...
/amanhecidas
quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

...s regrasPublicada hoje, MP 961 permite pagamentos antecipados em licitação, altera valores de dispensa de licitação, e amplia uso do RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas, durante o estado de calamidade pública. (Clique aqui)Suspensão...
Não há mais resultados para serem exibidos.