O que saiu em Migalhas sobre Nova Zelândia
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O que saiu em Migalhas sobre Nova Zelândia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Nova Zelândia
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quinta-feira, 18/2/2021

O contempt of court

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.

... Israel, Malásia, Nigéria, Nova Zelândia, País de Gales, Paquistão, Porto Rico, Trinidad Tobago e República da Irlanda. As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de...
O contempt of court
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sexta-feira, 29/1/2021

Compliance na administração pública direta

Programas de Compliance Público já são uma realidade necessária, mas nem todo setor público está preparado.

..., classificou em 2019 a Nova Zelândia e a Dinamarca em 1º lugar, empatadas com 87 pontos, o Brasil com 35 e a Venezuela, 16; a KPMG  traçou o perfil do fraudador constatando que 62% dos fraudadores atua em conluio com pessoal interno e externo...
Compliance na administração pública direta
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terça-feira, 19/1/2021

Brasil quebrado, desemprego e inação do Estado

Resta a dúvida se o socorro virá, ou se a luta do empresário e do trabalhador continuará solitária e desassistida.

...o para o mundo vindo da Nova Zelândia onde o Estado deu suporte ao empresariado e ao trabalhador para que economia se recuperasse o mais rápido possível no cenário pós covid, viu-se um crescimento econômico trimestral recorde para o período julho-setembro...
Brasil quebrado, desemprego e inação do Estado
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sexta-feira, 8/1/2021

Mulher, política pública e profissão jurídica

O interesse da sociedade melhor se satisfaz se formos capazes de aproveitar de forma produtiva as diferenças entre homens e mulheres.

... governados por mulheres, como a Nova Zelândia, a Finlândia e a Alemanha, têm tido maior sucesso no combate ao vírus. Estudos indicam que líderes mulheres reagiram mais rápido, se pautaram de forma mais rigorosa pela ciência e estiveram mais propensas...
Mulher, política pública e profissão jurídica
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quarta-feira, 6/1/2021

Pagamento de serviços ao exterior - mais um capítulo

Não houve alteração da jurisprudência do STJ, mas a adequação ao caso concreto.

... Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, República Eslovaca, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. Como se depreende, deve ser analisado o contrato. Uma coisa é contratar serviços técnicos...
Pagamento de serviços ao exterior - mais um capítulo
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terça-feira, 22/12/2020

Vacina da margem ao centro dos holofotes não só do mundo como também dos três poderes brasileiros

Que fique claro que vacinação compulsória não é vacinação forçada que contrarie expressa recusa ou discordância do usuário.

... compulsoriedade como Austrália, Nova Zelândia, Rússia e algumas partes dos EUA, por exemplo. Também, há termos de consentimento a serem preenchidos e assinados no Reino Unido como pré-requisito da vacinação em massa. Mas, no Brasil é uma via de...
Vacina da margem ao centro dos holofotes não só do mundo como também dos três poderes brasileiros
/quentes
sábado, 28/11/2020

Suspeito de ataque hacker ao TSE é preso em Portugal

Segundo a PF, a investigação aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses foi responsável pelos ataques criminosos.

... Brasil, Estados Unidos e Nova Zelândia. Esse tipo de ataque se chama ataque distribuído de negação de serviços, que consiste na tentativa maciça de pelo grande número de acessos de derrubar o sistema. Não derrubaram o sistema e, portanto, foi...
Suspeito de ataque hacker ao TSE é preso em Portugal
/quentes
segunda-feira, 16/11/2020

Após três horas de atraso, TSE finaliza contagem dos votos

Presidente da Corte eleitoral, ministro Barroso, explicou que atraso ocorreu em razão de problemas técnicos e que não houve risco à segurança do sigilo dos votos.

... Brasil, Estados Unidos e Nova Zelândia. Esse tipo de ataque se chama ataque distribuído de negação de serviços, que consiste na tentativa maciça de pelo grande número de acessos de derrubar o sistema. Não derrubaram o sistema e, portanto, foi...
Após três horas de atraso, TSE finaliza contagem dos votos
/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

Brasil, país livre de corrupção?

A postura do Governo, porém, acena para um retrocesso – com a queda da higidez das transações.

... Dinamarca, Chile, Holanda e Nova Zelândia, e encontrarmo-nos no mesmo patamar da Alemanha, França, Itália, Espanha, Austrália, Suécia, Noruega e Portugal, a situação que se apresenta é bastante preocupante.   Primeiro porque os dados levados...
Brasil, país livre de corrupção?
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quinta-feira, 8/10/2020

A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde

Avançar sobre o tema não é mais uma faculdade, mas derivação da compreensão mínima de responsabilidade social, empatia e de noções básicas no campo da Bioética e Biodireito.

... semelhante ao existente na Nova Zelândia, onde se fala em gênero “indeterminado” ou “inespecífico”. No continente asiático, o Nepal em 2007, o Paquistão em 2009, Bangladesh em 2013 e a India em 2014, por meio de pronunciamento judicial ou pela...
A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde
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quarta-feira, 16/9/2020

Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos

O processo de aproximação do Brasil ao GPA começou com a obtenção do status de observador, em outubro de 2017. O Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar medidas para a sua acessão como Estado membro.

... em três ou quatro anos (Nova Zelândia e Austrália) e processos que já se desenvolvem há mais de dez anos desde a primeira oferta (China). O processo de negociação em geral é iniciado com rapidez após a manifestação inicial, mas tende a prolongar-se...
Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos
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segunda-feira, 31/8/2020

Impactos da rigidez do Regime de Metas de Inflação brasileiro

Ideias e perspectivas acerca do Regime de Metas de Inflação brasileiro e uma visão de como o regime é aplicado em outros países.

... teve início em 1990 na Nova Zelândia e o Canadá foi o primeiro país a seguir este modelo, cerca de um ano depois. Trata-se de um modelo de determinação da taxa interna de juros. Durante a década de 1990, o Regime de Metas de Inflação (RMI) passou...
Impactos da rigidez do Regime de Metas de Inflação brasileiro
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segunda-feira, 17/8/2020

O paraíso (da eficiência) fiscal

As lições da Estônia para a Reforma Tributária no Brasil.

... Junto com a Austrália e a Nova Zelândia, a Estônia é um dos únicos países membros da OCDE que não tributa aquilo que é construído sobre o terreno. Ademais, não há tributação sobre transferência de propriedade, herança ou doação.8 Em quarto lugar,...
O paraíso (da eficiência) fiscal
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 17/8/2020

Que força é essa, mulher?

Que força é essa, mulher?

... puro orgulho? Alemanha, Nova Zelândia, Taiwan, Islândia, Dinamarca, Finlândia e Noruega. Quem as governa? Sim, elas. Que força é essa, mulher? Os homens não podem se enxergar como inimigos do descortino dessa jornada. Se buscam um nome masculino...
Que força é essa, mulher?
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 3/8/2020

Rede de Ódio

Estreou semana passada, na Netflix, "Rede de Ódio", obra polonesa desse ano dirigida por Jan Komasa e escrita por Mateusz Pacewicz. Não é um filme. É uma profecia. Ele começa com a cena de uma bela sala repleta de alunos aten...

... 2019, em Christchurch, Nova Zelândia, quando Brenton Tarrant, militante de extrema-direita, assassinou pelo 51 pessoas que frequentavam a mesquita Al Noor e o Centro Islâmico Linwood.3 No filme, Guzek é mais um desses. Ele vai à convenção eleitoral...
Rede de Ódio
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/7/2020

Porandubas nº 676

Nunca o Brasil teve imagem tão ruim no concerto das Nações como neste momento, segundo Gaudêncio Torquato.

... são: Alemanha, Taiwan, Nova Zelândia, Islândia, Finlândia, Noruega e Dinamarca. Sob a gestão de Angela Merkel, Tsai Ing-wen, Jacinda Ardern, Sanna Marin, Erna Solberg e Helle Thorning-Schmidt. Imagem do Brasil Nunca o Brasil teve imagem tão...
Porandubas nº 676
/amanhecidas
quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

...no exterior, como Portugal, Nova Zelândia e EUA. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na Justiça Sistema S Bolsonaro...
MIGALHAS nº 4.895
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

Coronavírus e a reforma tributária

Em tempos de pandemia do coronavírus e de reforma tributária, o Estado brasileiro está no momento de cuidar dos efeitos reais de suas medidas, preservando os suscetíveis e considerando as diferenças setoriais.

... alíquota única, países como Nova Zelândia. Ora, não devemos comparar o incomparável, definitivamente. Em tempos de pandemia do coronavírus e de reforma tributária, o Estado brasileiro está no momento de cuidar dos efeitos reais de suas medidas,...
Coronavírus e a reforma tributária
/depeso
sexta-feira, 19/6/2020

Esta não é mais uma história de um Refugiado

Luiz Eduardo Filizzola D’Urso

Com propriedade, a partir deste ano de 2020, passam a ser incluídos os Refugiados Ambientais nas comemorações do Dia Mundial do Refugiado.

Com propriedade, a partir deste ano de 2020, passam a ser incluídos os Refugiados Ambientais nas comemorações do Dia Mundial do Refugiado.
Esta não é mais uma história de um Refugiado
/quentes
quarta-feira, 17/6/2020

Terceira edição do webinar "Crises, Cortes e Constituições" recebe Flavia Piovesan e Carolina Larriera

A jornada dos Direitos Humanos no Brasil encontra raiz na coragem de mulheres como a escrava Esperança Garcia, que, tendo aprendido a ler, escrevia às autoridades cobrando providências contra os maus tratos sofridos pelos escravos. Atua...

... a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, e da Alemanha, Angela Merkel, tornou-se uma referência global no enfrentamento ao coronavírus. Reconhecendo o papel dessas líderes de ontem e de hoje, o webinar "Crises, Cortes e Constituições",...
Terceira edição do webinar "Crises, Cortes e Constituições" recebe Flavia Piovesan e Carolina Larriera
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