O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
Armando Bergo Neto

Armando Bergo Neto

Migalheiro desde dezembro/2007.

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sexta-feira, 26/2/2021

A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos

A terceira onda renovatória de acesso à justiça, preconizada por Cappelletti e Bryant Garth, chegou para ficar.

...e Ética e Disciplina da OAB, intimamente relacionado ao direito fundamental à informação. Nesse sentido, as referidas alterações legais parecem-nos soar menos como novos direitos que estão sendo criados, mas muito mais como lembretes aos...
A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos
Ricardo Breier

Ricardo Breier

Migalheiro desde junho/2019.

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quinta-feira, 25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

... aqui) Clube de Vantagens A OAB Ribeirão Preto/SP, através da Comissão de Convênios, lança o Clube de Vantagens OAB, programa que visa beneficiar estagiários, advogados e advogadas de toda a 12ª Subseção com descontos especiais em estabelecimentos...
MIGALHAS nº 5.048
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quarta-feira, 24/2/2021

Especialistas opinam sobre rescisão unilateral de contrato advocatício

Recente julgado da 3ª turma do STJ fixou que a rescisão unilateral não enseja multa de pagamento integral de honorários.

... Prerrogativas, Alex Sarkis, do CFOAB, considerou que merece concordância o entendimento adotado pelo STJ, uma vez que ambas as partes contratuais possuem liberdade de escolha na continuidade contratual a depender das ocorrências demandadas...
Especialistas opinam sobre rescisão unilateral de contrato advocatício
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terça-feira, 23/2/2021

OAB questiona no STF aumento de custas extrajudiciais no PR

De acordo com a entidade, o aumento foi fixado de modo aleatório.

... O Conselho Federal da OAB ajuizou, no STF, ação contra dispositivos de duas leis paranaenses que aumentaram o valor das custas e dos emolumentos extrajudiciais no Estado. A entidade afirma que o montante repassado aos usuários foi fixado...
OAB questiona no STF aumento de custas extrajudiciais no PR
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terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... pelo Conselho Federal da OAB que questionou diversos dispositivos, dentre eles, aquele que prevê o não cabimento de MS contra atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e...
MIGALHAS nº 5.046
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terça-feira, 23/2/2021

Maioria do STF autoriza importação de vacinas sem registro na Anvisa

Ministros referendaram a liminar proferida por Lewandowski.

..., o Conselho Federal da OAB questionou a suposta omissão do governo Federal em fornecer à população um plano definitivo nacional de imunização, o registro e o acesso à vacina contra a covid-19. {INNER_BANNER_AREA} Decisão Em dezembro, Lewandowski...
Maioria do STF autoriza importação de vacinas sem registro na Anvisa
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terça-feira, 23/2/2021

Escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada contrata advogados e estudante

O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada contrata para atuação presencial em Goiânia.

... públicos).  Requisitos: Possuir carteira da OAB com registro profissional; experiência em redigir petições, boa escrita e bom domínio da língua portuguesa; conhecimento de Processo Civil e de Direito Administrativo na área de concursos e...
Escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada contrata advogados e estudante
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segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

... Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live o procurador da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da seccional do Rio, Luís Flávio Biolchini. O tema do encontro virtual é "Prerrogativas...
MIGALHAS nº 5.045
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segunda-feira, 22/2/2021

Vista suspende debate sobre cancelamento de precatório por bancos

A ministra Rosa Weber é relatora do caso e já votou contra cancelamento de precatório por instituição financeira.

... julgada. O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae na ação, manifestando-se pela procedência do pedido em virtude "da manifesta incompatibilidade da norma com a ordem constitucional". Na razões de intervenção, aduziu...
Vista suspende debate sobre cancelamento de precatório por bancos
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segunda-feira, 22/2/2021

Escritório contrata advogado júnior

Confira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados

... (quatro) anos de formação; OAB ativa.  Envie seu currículo para curriculo.adv.lls@gmail.com, com pretensão salarial. _____________
Escritório contrata advogado júnior
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segunda-feira, 22/2/2021

STF: Suspenso julgamento sobre cabimento de mandado de segurança

A ação foi proposta em 2009 pelo Conselho Federal da OAB logo após a publicação da lei que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.

... pelo Conselho Federal da OAB contra alguns dispositivos. Dentre eles, o parágrafo 2º do artigo 1º que prevê o não cabimento de MS contra atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia...
STF: Suspenso julgamento sobre cabimento de mandado de segurança
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sexta-feira, 19/2/2021

SC: Advogados continuam proibidos de portar eletrônicos em prisões

A 3ª turma do TRF da 4ª região entendeu que a proibição não oferece qualquer prejuízo ao exercício da advocacia.

... advocacia. Direitos do advogado A OAB/SC ajuizou na Justiça Federal uma ação civil pública contra o Estado de Santa Catarina, requisitando que o Estado se abstivesse de impedir o advogado de ingressar em unidades prisionais com materiais...
SC: Advogados continuam proibidos de portar eletrônicos em prisões
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sexta-feira, 19/2/2021

Evento organizado pela OAB homenageia Paulo Bonavides

Encontro virtual será no dia 1º de março. Diversos ministros já confirmaram presença.

... março, a partir das 9h, o CFOAB e a ESA - Escola Superior de Advocacia promoverão um evento virtual em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides, que faleceu em outubro de 2020, aos 95 anos. O encontro foi nomeado de “Jurisdição Constitucional,...
Evento organizado pela OAB homenageia Paulo Bonavides
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sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... março, a partir das 9h, o CFOAB e a ESA - Escola Superior de Advocacia promoverão um evento virtual em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides, que faleceu em outubro, aos 95 anos. O evento "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica...
MIGALHAS nº 5.044
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quarta-feira, 17/2/2021

Cobrança de honorários advocatícios

Em outras palavras, ao MP, cabe promover a defesa das relações coletivas, quando seu objeto está relacionado a danos concretos ou potenciais, a direitos coletivos ou difusos.

... que dispõe o Estatuto da OAB.   Nesse sentido, a cobrança dos honorários, pela prestação do serviço jurídico, está inserido de forma pública e transparente na tabela de honorários, publicado pela OAB, podendo ser acessado a qualquer tempo,...
Cobrança de honorários advocatícios
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quarta-feira, 17/2/2021

A legalidade na venda de ingressos online no Brasil e no mundo

Breves comentários jurídicos após as recentes decisões do STJ.

...l Pública proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, que argumentou pela violação dos direitos dos consumidores pela empresa Futebolcard ao cobrar taxa de conveniência na venda online de ingressos para uma partida de futebol. O desembargador do TJ/DF enfatizou...
A legalidade na venda de ingressos online no Brasil e no mundo
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terça-feira, 16/2/2021

A OAB/SP vive na era digital?

Vivemos em uma grande era digital, em que as novas tecnologias propiciam um conforto nunca antes possível. No campo do Direito, a tecnologia trouxe facilidades, produtividade e celeridade, transformando e automatizando serviços e atividades...

..., o Conselho Federal da OAB Nacional aprovou a realização de eleições online a partir do pleito de 2021. A proposta foi deferida a partir de iniciativa da OAB/DF e seu presidente, Décio Lins e Silva Júnior, o qual destacou que além de fundamental...
A OAB/SP vive na era digital?
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terça-feira, 16/2/2021

Meus dados foram vazados, e agora?

É preciso que sejam implementadas de modo efetivo as garantias previstas na LGPD para que os dados de todos sejam tratados com segurança.

... vulnerabilidade. MedidasA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou providências, assim como o STF e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Entretanto, o fato é que quaisquer providencias não têm a capacidade de impedir acesso a esses dados. O...
Meus dados foram vazados, e agora?
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