O que saiu em Migalhas sobre Octavio Bueno
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O que saiu em Migalhas sobre Octavio Bueno

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sexta-feira, 8/5/2009

A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho

Sandra Morais de Brito Costa

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...
A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho
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sexta-feira, 15/12/2006

O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço

Claudia Brum Mothé

Pode-se dizer que o FGTS constitui uma contribuição social. Seu custo fixo é arcado pelo empregador que o incorpora naturalmente ao custo da mão-de-obra, insumo refletido no preço final de suas mercadorias. Com matizes assistenciais nítidos...

Pode-se dizer que o FGTS constitui uma contribuição social. Seu custo fixo é arcado pelo empregador que o incorpora naturalmente ao custo da mão-de-obra, insumo refletido no preço final de suas mercadorias. Com matizes assistenciais nítidos...
O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço
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quarta-feira, 19/10/2005

Direito à relação de emprego protegida contra despedida arbitrária

Claudia Brum Mothé

O artigo 1º, inciso IV, da Constituição Federal, enuncia que a Republica Federativa do Brasil tem como fundamento, entre outros, os valores sociais do trabalho. Do mesmo modo, o artigo 170 da Carta Magna estabelece que a ordem econômica se ...

O artigo 1º, inciso IV, da Constituição Federal, enuncia que a Republica Federativa do Brasil tem como fundamento, entre outros, os valores sociais do trabalho. Do mesmo modo, o artigo 170 da Carta Magna estabelece que a ordem econômica se ...
Direito à relação de emprego protegida contra despedida arbitrária
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quarta-feira, 28/9/2005

Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais

Claudia Brum Mothé

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...
Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais
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