O que saiu em Migalhas sobre Octavio Bueno Magano
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O que saiu em Migalhas sobre Octavio Bueno Magano

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terça-feira, 24/11/2020

Reconhecimento do vínculo trabalhista

O contrato de trabalho é considerado como certa relação jurídica entre empregado e empregador, de trato sucessivo, no qual o seu objetivo jurídico é a contraprestação de serviço com uma remuneração por essa atividade desempenhada.

... (artigos 1.216 a 1.236). Octavio Bueno Magano (1993) conceitua o contrato de trabalho como um negócio jurídico, no qual o sujeito da relação, empregado, fica obrigado, através da remuneração, a prestação de seus serviços à outra pessoa, o empregador....
Reconhecimento do vínculo trabalhista
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quarta-feira, 11/9/2019

Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie

O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não se...

... Amauri Mascaro Nascimento, Octavio Bueno Magano, Wagner Drdla Giglio, Pedro Vidal Neto, Anníbal Fernandes e Cássio de Mesquita Barros Jr, tenho lido textos e notícias expressando essa ladainha em torno da necessidade de se implementar uma “modernização...
Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie
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segunda-feira, 5/3/2012

Direito dos empregadores

Embora compostos de brilhantes juristas e magistrados do melhor nível intelectual, moral e jurídico, anteriormente, o TST e os tribunais trabalhistas sofriam a influência de juízes classistas, muitas vezes sem qualquer conhecimento jurídico...

...brilhante advogado adverso, Octávio Bueno Magano, que não se tratava de transferência uma vez que Guarulhos se encontrava dentro do que poderíamos considerar a grande São Paulo. Desde aquela época até os dias de hoje,...
Direito dos empregadores
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quarta-feira, 10/9/2008

Onde e aonde

Onde e aonde 1) Por um lado, correspondendo ao advérbio latino "ubi" (com o significado de onde, no lugar em que), usa-se onde com verbos de acepção estática, que indicam permanência em algum lugar. Exs.: a) "Onde trabalha a testemunha?"...

Onde e aonde 1) Por um lado, correspondendo ao advérbio latino "ubi" (com o significado de onde, no lugar em que), usa-se onde com verbos de acepção estática, que indicam permanência em algum lugar. Exs.: a) "Onde trabalha a testemunha?"...
Onde e aonde
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terça-feira, 11/9/2007

Opinião Pública e Direito do Trabalho: tentando transpor as barreiras da comunicação

Um dos principais males do Poder Judiciário, dizem, é o de se fechar em si mesma, não se aproximando da sociedade. É preciso "abrir a caixa preta" do Judiciário, reclamou, recentemente, nosso Presidente da República.

Opinião Pública e Direito do Trabalho: tentando transpor as barreiras da comunicação Jorge Luiz Souto Maior* Um dos principais males do Poder Judiciário, dizem, é o de se fechar em si mesma, não se aproximando ...
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quarta-feira, 19/10/2005

Direito à relação de emprego protegida contra despedida arbitrária

Claudia Brum Mothé

O artigo 1º, inciso IV, da Constituição Federal, enuncia que a Republica Federativa do Brasil tem como fundamento, entre outros, os valores sociais do trabalho. Do mesmo modo, o artigo 170 da Carta Magna estabelece que a ordem econômica se ...

O artigo 1º, inciso IV, da Constituição Federal, enuncia que a Republica Federativa do Brasil tem como fundamento, entre outros, os valores sociais do trabalho. Do mesmo modo, o artigo 170 da Carta Magna estabelece que a ordem econômica se ...
Direito à relação de emprego protegida contra despedida arbitrária
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quarta-feira, 28/9/2005

Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais

Claudia Brum Mothé

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...
Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais
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quarta-feira, 22/6/2005

MIGALHAS nº 1.193

Quarta-feira, 22 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.193 - Fechamento às 11h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Suchodolski Advogados Associados (Clique aqui) ____________ ___________...

MIGALHAS nº 1.193
MIGALHAS nº 1.193
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segunda-feira, 20/6/2005

MIGALHAS nº 1.191

Segunda-feira, 20 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.191 - Fechamento às 11h.     "Procurei, em poucas palavras, ao despedir-me da Ordem [dos advogados] por minha avançada idade, tornar bem claro que, em meu sentir, é fim primordial da cor...

MIGALHAS nº 1.191
MIGALHAS nº 1.191
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segunda-feira, 16/6/2003

Migalhas nº 699

Segunda-feira, 16 de junho de 2003  - nº 699 - Fechamento às 8h11.       “Não é fácil ter paciência diante dos que têm excesso de paciência.”   Carlos Drummond de Andrade       Quousque tandem, Lula, abutere patientia nostra?  ...

Migalhas nº 699
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