O que saiu em Migalhas sobre Odasir Piacini Neto

O que saiu em Migalhas sobre Odasir Piacini Neto

Odasir Piacini Neto

Migalheiro desde maio/2013.

Sócio do escritório Piacini Advocacia. Especialista em Direito Previdenciário, mestrando em Direito das Relações Sociais pelo Centro Universitário do Distrito Federal.

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quinta-feira, 30/1/2020

Pensão militar – Possibilidades de cumulação e a emenda constitucional 103/19

A emenda constitucional 103/19 deixa clara a possibilidade de acumulação da pensão militar com uma pensão civil, bem como com proventos de aposentadoria.

...ª Câmara. __________ *Odasir Piacini Neto é advogado sócio do escritório Piacini Advocacia. Especialista em Direito Previdenciário, mestrando em Direito das Relações Sociais pelo Centro Universitário do Distrito Federal.
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segunda-feira, 11/2/2019

Pensão militar – Análise do entendimento do Tribunal de Contas da União acerca das possibilidades de acumulação

Nos parece claro o equívoco de interpretação do TCU, replicado pelos demais órgãos públicos, sendo certo que se mostra legal o recebimento de vencimento de cargo público, cumulado com pensão militar e pensão civil (RGPS).

... 2012, p. 66. __________ *Odasir Piacini Neto é advogado no escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria. Especialista em Direito Previdenciário, mestrando em Direito das Relações Sociais pelo Centro Universitário do Distrito Federal, autor do livre...
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segunda-feira, 11/2/2019

MIGALHAS nº 4.539

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.539.Fechamento às 10h15. "O juiz perfeito não é máquina de aplicar textos." Monteiro Lobato Magistratura nacional Com o emblemático título "Quem Somos – A magistratura...
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segunda-feira, 5/11/2018

A não incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas transitórias recebidas pelo servidor público – Leading Case – RE 593068

Resta agora aguardar a publicação do acórdão por parte do STF para, acessando seu inteiro teor, verificar todo o conteúdo do julgado e a extensão dos seus efeitos. Entendemos, desde já, ter acertado a Corte Suprema na fixação da tese.

...2012, p. 66 __________   *Odasir Piacini Neto é advogado no escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria.
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segunda-feira, 5/11/2018

MIGALHAS nº 4.475

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de novembro de 2018.

...previdenciária Advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, tece considerações a partir de recente decisão do STF, no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre parcelas...
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terça-feira, 10/7/2018

Participação nos lucros: uma análise do instituto de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o instituto ganhou novos contornos, uma vez que a nova constituição cuidou de desvincular expressamente a participação nos lucros da remuneração do trabalhador

...2013) __________     *Odasir Piacini Neto é advogado no escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria.
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terça-feira, 10/7/2018

MIGALHAS nº 4.394

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de julho de 2018.

...Advocacia e Consultoria, Odasir Piacini Neto faz uma análise do instituto que regulamenta a participação do trabalhador nos lucros de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios. (Clique aqui) SAT Como reduzir o...
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segunda-feira, 2/7/2018

A natureza jurídica do benefício especial previsto na lei 12.618/12

Possuindo natureza contratual, a segunda conclusão que se chega é que eventuais reformas previdenciárias não possuíram o condão de atingir o contrato referente ao benefício especial.

...2012, p.441_____________*Odasir Piacini Neto é advogado no escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria.
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segunda-feira, 2/7/2018

MIGALHAS nº 4.388

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de julho de 2018.

...modificação, o advogado Odasir Piacini Neto (Ibaneis Advocacia e Consultoria) esclarece dúvidas em relação ao referido regime. (Clique aqui) Locações por temporada - Legislação Ao discorrer sobre locação e hospedagem...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/6/2018

MIGALHAS nº 4.378

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de junho de 2018.

...Ibaneis Rocha Barros Junior e Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria. (Clique aqui) Morte por amianto Empresa de produção de louças é condenada a pagar indenização de R$ 450 mil por danos...
/quentes
sexta-feira, 15/6/2018

TJ/DF suspende ordem que afastou direito à incorporação de quintos de servidores

Liminar foi deferida, em MS, pelo desembargador Sérgio Rocha.

...Ibaneis Rocha Barros Junior e Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria. Processo: 0708380-72.2018.8.07.0000 Confira a íntegra da decisão. _________________
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terça-feira, 12/6/2018

O direito do servidor público médico que exerce jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas aposentar-se com proventos calculados sobre a totalidade da remuneração

Odasir Piacini Neto e Isadora Rodrigues de Menezes

O servidor público médico que exerça uma jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais tem direito ao cálculo dos proventos de aposentadoria levando-se em consideração os vencimentos pagos pelo exercício de jornada dupla.

...p.746. __________   *Odasir Piacini Neto é advogado no escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria. Mestrando em Direito das Relações Sociais, especialista em Direito Previdenciário e autor do livro Prescrição e...
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terça-feira, 12/6/2018

MIGALHAS nº 4.374

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de junho de 2018.

... Servidor público Os advogados Odasir Piacini Neto e Isadora Rodrigues de Menezes, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, falam do direito do servidor público médico que exerce jornada de trabalho de 40 horas...
/amanhecidas
segunda-feira, 21/5/2018

MIGALHAS nº 4.360

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de maio de 2018.

...patrocinada pelo advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Empresa deve indenizar por usar imagem de ex-funcionária em site. (Clique aqui) 2 - STJ -...
/quentes
sexta-feira, 18/5/2018

Associados da Anajustra podem se vincular ao regime de previdência próprio da União

Decisão é da JF de Brasília.

...12.618/12." O advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, atuou pela Associação no caso. Processo: 81910-78.2014-4.01.3400 Veja a íntegra da decisão. _____________
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quinta-feira, 17/5/2018

Anistia: possibilidade de contagem do período de afastamento para fins de aposentadoria pelo servidor público

No caso discutido, a anistia foi concedida aos servidores públicos que foram indevidamente demitidos no período de 16 de março de 1990 a 30 de setembro de 1992, as referidas demissões ocorreram sem observância de preceitos básicos constituc...

...PG: EJ __________ *Odasir Piacini Neto é advogado no escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria. Mestrando em Direito e especialista em Direito Previdenciário. Autor do Livro Prescrição e Decadência dos Benefícios...
/amanhecidas
quinta-feira, 17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de maio de 2018.

...da MP 473/94, o advogado Odasir Piacini Neto, da Ibaneis Advocacia e Consultoria, discorre sobre a possibilidade de contagem do período de afastamento para fins de aposentadoria pelo servidor público. (Clique aqui)...
/quentes
quarta-feira, 7/3/2018

Aposentadoria especial deve observar legislação vigente em tempo trabalhado, diz advogado

Decisões da 3ª turma Recursal do TRF da 1ª região asseguraram contagem do tempo pretérito de serviço em condições especiais.

...em Direito Previdenciário Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, "o cômputo do tempo de serviço trabalhado em condições especiais deverá observar a legislação vigente à época da prestação...
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quarta-feira, 7/3/2018

MIGALHAS nº 4.310

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de março de 2018.

...sobre o assunto, o advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, explica como funciona a contagem do tempo de serviço para a obtenção do benefício. (Clique aqui) "Não quero viver para...
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