O que saiu em Migalhas sobre Odete Medauar
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Odete Medauar

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quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... Daniel Ferreira (UNINTER) e Odete Medauar (USP). (Clique aqui) As implicações práticas da recente decisão da corte de apelação do Reino Unido, caso Enka V Chubb, serão debatidas no "Hard Talk" amanhã, a partir das 10h, com transmissão no Canal...
MIGALHAS nº 4.986
/depeso
sexta-feira, 9/10/2020

Democracia digital e os poderes da República

Em razão da utilização frequente das tecnologias da informação, os cidadãos são beneficiados quando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário buscam promover, por meio da evolução tecnologia disruptiva, uma atuação mais eficiente.

... humanas. _____________ 1- De acordo com Odete Medauar, que delineia fatores que propiciaram uma maior abertura da Administração Pública para o diálogo com os interessados para o exercício de suas atividades, houve “o desenvolvimento, ao...
Democracia digital e os poderes da República
/depeso
sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Caio Malpighi

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

... podemos citar a doutrina de Odete Medauar, Hely Lopes Meirelles e Paulo Cesar Conrado: MEDAUAR, Odete. Processualidade administrativa tributária Iob: Repertorio de Jurisprudência: Tributário e Constitucional, São Paulo, v. no 1994, n. 21, p. 430-29,...
O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 30/7/2019

A atuação do Ministério Público nos processos de insolvência - Uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655, de 25/4/2018

A atuação do Ministério Público nos processos de insolvência - Uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655, de 25/4/2018.

...s pela Lei 13.655/2018, Odete Medauar (Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – Anotada – Volume II, Quartier Latin, 2019, páginas 63/64) assim leciona: A ementa da referida Lei identifica o âmbito material específico de aplicação...
A atuação do Ministério Público nos processos de insolvência - Uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655, de 25/4/2018
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sexta-feira, 14/9/2018

Infradebate: represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

É importante notar que práticas de represamento de reequilíbrios têm sido adotadas formalmente ou informalmente por diversas agências reguladoras do país que adiam o julgamento de pleitos de reequilíbrio, formulados como pedidos de revisão ...

...Filho, Diógenes Gasparini, e a professora Odete Medauar, atribuem que não é qualquer alteração que abala a estabilidade da equação econômico-financeira do contrato de concessão. O benefício da instituição do instituto...
Infradebate: represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
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terça-feira, 7/8/2018

MP 844/18: Considerações sobre as fragilidades do novo marco regulatório do saneamento

Fundado no critério da especialidade para a interpretação de normas (lex specialis derrogat legi generali), podemos afirmar que a MP (enquanto norma geral) não pode afastar a incidência do Estatuto da Metrópole (norma específica).

...normativo, classificado por Odete Medauar4 como a faculdade de emitir normas para disciplinar matérias não privativas de lei, foi conferido ao titular dos serviços de saneamento básico (municípios), o qual tem autoridade...
MP 844/18: Considerações sobre as fragilidades do novo marco regulatório do saneamento
/quentes
quarta-feira, 14/3/2018

Nova diretoria da Faculdade de Direito da USP toma posse

Floriano de Azevedo Marques Neto e Celso Campilongo foram eleitos diretor e vice-diretor, respectivamente.

...a professora aposentada Odete Medauar agradeceu pelo quadriênio em que José Rogério Cruz e Tucci, antecessor da nova diretoria, e saudou a nova diretoria. Odete destacou a dedicação dos docentes. "São horas, dias e anos...
Nova diretoria da Faculdade de Direito da USP toma posse
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sexta-feira, 8/12/2017

Moralidade nos contratos administrativos

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvio...

...outros." Arremate-se com Odete Medauar: "a probidade administrativa, que há de caracterizar a conduta e os atos das autoridades e agentes públicos, aparecendo como dever, decorre do princípio da moralidade...
Moralidade nos contratos administrativos
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sexta-feira, 25/11/2016

MIGALHAS nº 3.995

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de novembro de 2016.

...20ª edição - 509p.), de Odete Medauar, vai para Luciane Aparecida Fernandes, advogada em Londrina/PR. (Clique aqui)Sorteio de obra : Vitória Elisa de Albuquerque Deluchi, de Caxias do Sul/RS, ganhou o livro "Contratos no...
MIGALHAS nº 3.995
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 25/11/2016

Direito Administrativo Moderno - 20ª edição

Conheça a obra "Direito Administrativo Moderno".

...atividade administrativa. Sobre a autora : Odete Medauar é livre-docente, doutora e mestre pela Faculdade de Direito da USP. Professora titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP....
Direito Administrativo Moderno - 20ª edição
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quinta-feira, 24/11/2016

MIGALHAS nº 3.994

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de novembro de 2016.

...professora titular da USP Odete Medauar oferece as bases da disciplina sob a ótica das mudanças por que tem passado. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para receber em casa o valoroso exemplar, um presente da...
MIGALHAS nº 3.994
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segunda-feira, 1/8/2016

MIGALHAS nº 3.916

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de agosto de 2016.

...20ª edição - 510p.), de Odete Medauar, é Biana Cristina Stoinski, advogada em Jaraguá do Sul/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima...
MIGALHAS nº 3.916
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segunda-feira, 1/8/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Moderno"

Uma obra com linguagem clara que facilita a compreensão direta dos principais temas do Direito Administrativo.

...envolvendo a Administração. Sobre a autora : Odete Medauar é livre-docente, doutora e mestra pela Faculdade de Direito da USP. Professora-visitante da Universidade de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito...
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Moderno"
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sexta-feira, 29/7/2016

MIGALHAS nº 3.915

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de julho de 2016.

...Tribunais - 510p.), escrito por Odete Medauar, além de tratar dos principais temas do Direito Administrativo, o autor também aborda a lei anticorrupção e as noções de compliance. A obra é uma oferta da editora. (Clique...
MIGALHAS nº 3.915
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terça-feira, 21/6/2016

Adicional por tempo de serviço (quinquênio) deve ser calculado sobre vencimentos integrais

Os gestores públicos persistem em manter o cálculo apenas sobre o vencimento padrão, o que culmina no pagamento de um valor menor do que o efetivamente devido. Assim, resta aos servidores prejudicados recorrer ao caminho da Justiça.

...como Helly Lopes Meireles, Odete Medauar e Regis Fernandes de Oliveira compartilham o mesmo entendimento: o de que o cálculo do adicional quinquenal deve ser feito de modo a incluir todas as vantagens pecuniárias...
Adicional por tempo de serviço (quinquênio) deve ser calculado sobre vencimentos integrais
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quarta-feira, 9/12/2015

O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas

Conheça a obra "O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas".

...reconhecer nas lições de Odete Medauar a "abordagem completa e contemporânea", que traz para o cerne do conceito a ideia de função, de conjugação de interesses múltiplos envolvidos, "sem preconceitos ou radicalismos de...
O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas
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quinta-feira, 27/11/2014

MIGALHAS nº 3.505

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de novembro de 2014.

...18ª edição - 491p.), de Odete Medauar. (Clique aqui) Sorteio de obra : O título "Repercussão Geral da Questão Constitucional" (Forense - 668p.), coordenado pelo ministro Fux, Alexandre Freire e Bruno Dantas, vai para...
MIGALHAS nº 3.505
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 26/11/2014

Direito Administrativo Moderno

Conheça a obra "Direito Administrativo Moderno".

...administração pública. Sobre a autora : Odete Medauar é livre-docente, doutora e mestre pela Faculdade de Direito da USP; professora titular da mesma faculdade; professora visitante da Universidade Paris 1 -...
Direito Administrativo Moderno
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quarta-feira, 26/11/2014

MIGALHAS nº 3.504

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de novembro de 2014.

...professora livre-docente da USP, Odete Medauar, destaca, ao longo da exposição dos pontos clássicos, a nova preocupação que tem guiado a disciplina nas últimas décadas : fazer-se democrática. Leia a resenha de Roberta...
MIGALHAS nº 3.504
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sexta-feira, 4/7/2014

MIGALHAS nº 3.401

Sexta-feira, 4 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.401 - Fechamento às 8h55.    “Ningúem sabe como seriam as férias no Paraiso.” Carlos Drummond de Andrade Férias dos advogados No RJ, a OAB propôs ao TJ a interrupção dos prazos ...

...- 327p.), coordenada por Odete Medauar e Vitor Rhein Schirato, e de coautoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, vai para Augusto Guizelini Ferreira da Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, de SP. (Clique...
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