O que saiu em Migalhas sobre Oitava Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado

Relator do recurso afirmou que a existência da nota fiscal confere certa verossimilhança à indicação como pai do bebê.

Para o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do TJ/RS, nome incomum não chega a ser por si só constrangedor.

A 8ª Câmara Cível do TJRS determinou a divisão de bens de um casal que conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens. Foi reconhecida a divisão do patrimônio, inclusive de residência construída ...

A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou provimento à ação do MP que buscava punir mãe por omissão em relação à evasão escolar da filha. Para os desembargadores, o Estado deve primeiro demonstrar ter cumprido sua parte na proteção integral à crianç...

A 8ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na EC 66/10, sem que estivessem preenchidos os requisitos...