O que saiu em Migalhas sobre Oitava Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado Do Rio De Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Oitava Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado Do Rio De Janeiro

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terça-feira, 30/10/2012

Pastor será indenizado por vício de produto existente em CD

Pastor comprou CD de música gospel para tocar no culto, mas o que os fiéis ouviram foram piadas.

...Desembargadores que compõem a Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator. Trata-se de ação de rito sumário proposta por V.R.N. em...
Pastor será indenizado por vício de produto existente em CD
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quarta-feira, 21/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...
Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 14/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF

Sessão começa às 14h.

...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...
Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF
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quarta-feira, 7/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão de hoje, que começa às 14h.

...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quinta-feira, 23/2/2012

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quarta-feira, 30/11/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 16/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
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quinta-feira, 25/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 18/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje
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sexta-feira, 2/10/2009

TJ/RJ - Mercado Livre ganha ação movida por consumidor que pagou por produto que não foi entregue

O Mercado Livre ganhou uma ação movida por um consumidor que comprou um produto anunciado no site, mas o mesmo não foi entregue em sua casa. A decisão é dos desembargadores da 8ª câmara Cível do TJ/RJ, que entenderam que o fato aconteceu po...

O Mercado Livre ganhou uma ação movida por um consumidor que comprou um produto anunciado no site, mas o mesmo não foi entregue em sua casa. A decisão é dos desembargadores da 8ª câmara Cível do TJ/RJ, que entenderam que o fato aconteceu po...
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terça-feira, 7/7/2009

TJ/RJ - Infoglobo é condenada por veiculação de informação inverídica

A Infoglobo Comunicações foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, a título de dano moral, devido à veiculação de notícia inverídica. A decisão foi proferida, por maioria de votos, pelos desembargadores da 8ª câmara c...

A Infoglobo Comunicações foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, a título de dano moral, devido à veiculação de notícia inverídica. A decisão foi proferida, por maioria de votos, pelos desembargadores da 8ª câmara c...
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segunda-feira, 22/6/2009

TJ/RJ - Idosa será indenizada em R$ 20 mil por cair em supermercado

Uma idosa receberá R$ 20 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sofrido queda em supermercado. Ana de Andrade Vianna, autora da ação, conta que, em 25 de setembro de 2003, foi ao supermercado Sendas para efetuar suas compras e,...

Uma idosa receberá R$ 20 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sofrido queda em supermercado. Ana de Andrade Vianna, autora da ação, conta que, em 25 de setembro de 2003, foi ao supermercado Sendas para efetuar suas compras e,...
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quinta-feira, 21/5/2009

TJ/RJ - VRG Linhas Aéreas terá de indenizar passageiros por transtornos em voo

Um casal será indenizado pela VRG Linhas Aéreas, razão social da nova Varig, por transtornos sofridos durante vôo internacional para a Europa. A decisão unânime foi da 8ª Câmara Cível do TJ/RJ, que aumentou o valor da indenização de R$ 3 mi...

Um casal será indenizado pela VRG Linhas Aéreas, razão social da nova Varig, por transtornos sofridos durante vôo internacional para a Europa. A decisão unânime foi da 8ª Câmara Cível do TJ/RJ, que aumentou o valor da indenização de R$ 3 mi...
TJ/RJ - VRG Linhas Aéreas terá de indenizar passageiros por transtornos em voo
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